CMDCA RIO Tinto pb

11/05/2023

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente divulgaram no dia de hoje a relação dos candidatos inscritos para o Processo Eleitoral 2023 para Conselheiros Tutelar.

11/05/2023

Neste mês de maio, o Brasil se une para a campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em nosso município, essa é uma temática abordada no âmbito escolar e acompanhada pela assistência social, saúde e conselho tutelar.

21/09/2021

13/07/2021

12/06/2021

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho)
Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes – no entanto, são proibidas pela Lei qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa para crianças e adolescentes.

18/05/2021

CMDCA RIO Tinto pb
Presente na ação do dia 18 de Maio, Faça Bonito.

20/09/2016

Reunião 3° sobre o plano SINASE
20/09/2016

30/05/2016

ATENÇÃO INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 03/06/2016. EM RIO TINTO INSCRIÇÕES NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DAS 09 AS 13 HORAS. DUVIDAS COORDENAÇÃO DE PÓLO Eliéverton: 988451780.

Apoio: Prefeitura Municipal, Rio Tinto no Rumo Certo.

27/01/2016

PARTICIPE DO 12º CARNAVAL DA INCLUSÃO SOCIAL!
Dia 02/02/2016
Concentração: Ginásio de esportes O Gerbasão as 14:00 horas, com apresentações dos Programas Sociais, Saída do Bloco as 16:00 horas.

Prefeitura Municipal de Rio Tinto.