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28/08/2026

A contratação por pessoa jurídica exige uma análise cuidadosa das circunstâncias concretas da relação profissional.

A existência de um contrato como PJ, por si só, não encerra a discussão jurídica. A forma como o trabalho é efetivamente realizado pode ser relevante para a análise de eventual vínculo empregatício.

⚖️ Informação jurídica é essencial para empresas e profissionais que desejam tomar decisões com segurança.

26/08/2026

Seu benefício do INSS está sofrendo descontos que você não reconhece?

Descontos relacionados a empréstimos, associações ou outros serviços precisam ser analisados individualmente. Em determinadas situações, pode ser possível questionar a cobrança e buscar a restituição de valores, conforme o caso.

🔎 Confira seus extratos e procure orientação antes de tomar qualquer medida.

📩 O primeiro passo é entender exatamente o que está sendo descontado.

24/08/2026

A terceirização faz parte da estratégia de muitas empresas, mas sua utilização deve observar os limites e requisitos previstos na legislação.

Uma estrutura contratual adequada, aliada ao cumprimento das obrigações legais, pode proporcionar maior segurança jurídica para empresas e profissionais.

⚖️ Terceirizar com segurança começa pela informação.

Conte com orientação jurídica para avaliar os riscos e as particularidades da sua operação.

20/08/2026

A ausência de alvará exige atenção, mas suas consequências jurídicas precisam ser analisadas de acordo com o caso concreto.

Para micro e pequenas empresas, compreender as exigências legais e tributárias pode evitar decisões precipitadas e problemas futuros.

📚 Conhecimento jurídico também é uma ferramenta de proteção para o empresário.

Antes de tomar qualquer medida, busque orientação profissional para avaliar a situação específica da sua empresa.

18/08/2026

Você ocupa um imóvel há anos, mas ainda não possui a documentação regularizada?

A usucapião pode ser uma alternativa para determinadas situações em que a posse atende aos requisitos previstos em lei.

Cada caso precisa ser analisado considerando o tempo de posse, a forma de ocupação, a documentação disponível e as demais circunstâncias do imóvel.

Regularizar também é uma forma de proteger o seu patrimônio.

📩 Procure orientação jurídica especializada.

14/08/2026

Quem trabalha ou trabalhou no campo pode ter direito à aposentadoria rural, mesmo quando não houve registro formal em carteira.

A comprovação da atividade rural pode envolver diferentes documentos e outros meios de prova, conforme as particularidades de cada caso.

Antes de fazer um pedido, é importante analisar o histórico de trabalho e toda a documentação disponível.

Seu caso merece uma análise individualizada.

📩 Entre em contato com o escritório Marcelo Wacheleski Advogados Associados.

31/07/2026

Enfermeiros e técnicos de enfermagem trabalham diariamente expostos a agentes biológicos, podendo ter direito à aposentadoria especial.

Antes de aceitar o cálculo apresentado pelo INSS, vale a pena verificar se todo o seu tempo especial foi reconhecido corretamente.

📲 Faça uma análise previdenciária personalizada.

29/07/2026

Profissionais expostos diariamente a combustíveis, óleos, graxas, hidrocarbonetos e outros agentes nocivos podem ter direito ao reconhecimento do tempo especial.

Uma análise correta do PPP e da documentação pode fazer toda a diferença no momento da aposentadoria.

📲 Agende uma avaliação do seu caso.

27/07/2026

🏠 Comprou um imóvel, mas o contrato nunca foi registrado? Isso não significa que você perdeu seus direitos.

O STJ reafirmou que a ausência de registro do compromisso de compra e venda não afasta, por si só, a existência de justo título para fins de usucapião ordinária.

📌 A decisão fortalece a regularização imobiliária e pode beneficiar quem exerce a posse do imóvel de forma contínua, pacífica e de boa-fé, mesmo diante de pendências registrais.

Muitas vezes, um documento sem registro não impede o reconhecimento de um direito construído ao longo dos anos. A análise jurídica adequada pode ser decisiva para garantir a propriedade do imóvel.

24/07/2026

Seu plano de saúde negou um procedimento, exame ou tratamento?

Nem toda negativa é legal. Em muitos casos, a Justiça garante ao paciente o acesso ao tratamento prescrito pelo médico quando há abuso por parte da operadora.

Não deixe de buscar seus direitos.

📲 Fale com um advogado e faça uma análise do seu caso.

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