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Vellasques & Negrelli e Advogados Associados Oab/SC 4983

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Vellasques & Negrelli e Advogados Associados Oab/SC 4983

VN Advogados Associados

25/05/2026

A clareza nas regras do jogo é fundamental para a segurança de todos.

O STF encerrou a discussão sobre a "Revisão da Vida Toda", fixando que a regra de transição deve prevalecer.

Para quem busca entender o impacto disso na sua aposentadoria, o caminho é a análise técnica do histórico de contribuições.

👉 Salve este post para manter seus direitos em radar.

👉 Compartilhe com amigos que acompanham este tema.
Conhecia essa decisão?

22/05/2026

Nossa identidade é o nosso bem mais precioso.

A Lei 14.382/2022 trouxe uma liberdade inédita para quem nunca se sentiu plenamente representado pelo nome que carrega.

Agora, a autonomia individual prevalece sobre o rigor do registro, permitindo que cada cidadão ajuste sua assinatura à sua própria essência.

👉 Salve este post para informar quem deseja renovar sua identidade.

👉 Compartilhe com amigos que sempre sonharam em mudar de nome.

19/05/2026

Planejar o futuro é um ato de cuidado com quem f**a.

Recentemente, o STJ reafirmou que a intenção de quem faz um testamento deve ser preservada, evitando que o tempo ou formalismos excessivos anulem desejos legítimos.

A justiça busca o equilíbrio entre a regra e a sensibilidade.

👉 Salve este conteúdo para entender como proteger seu legado.
👉 Compartilhe com quem se preocupa com o futuro da família.
👉 Você sabia que a justiça prioriza a vontade real sobre as falhas formais do testamento?

08/05/2026

A eternidade ganhou novos contornos na era dos dados.

Deixar diretrizes claras sobre suas contas e ativos digitais evita conflitos e preserva a memória de uma vida inteira.

O Direito moderno não ignora a nuvem; ele a organiza para proteger o que você construiu.

👉 Salve este post para refletir sobre seu planejamento digital.
👉 Compartilhe com quem possui um grande acervo de memórias na rede.

06/05/2026

Os animais de estimação ocupam um lugar central no lar e no coração dos brasileiros.

A Lei 15.392/2026 reconhece esse vínculo e traz segurança jurídica para um momento delicado como a separação.

Mais do que uma regra de posse, trata-se de uma norma de cuidado e equilíbrio.

👉 Salve este post para entender seus direitos e os do seu pet.
👉 Compartilhe com quem possui animais de estimação.
👉 Comente aqui: Você concorda que a custódia de animais deve ser tratada de forma semelhante à dos filhos?

18/03/2026

Impedir o pai ou mãe de ver o filho, quando existe ordem judicial, não é simples desentendimento entre ex-companheiros.

É descumprimento de decisão judicial.
Muita gente ainda trata a convivência familiar como se fosse favor, concessão ou algo que pode ser controlado conforme a vontade de um dos genitores. Não é assim.

Quando a Justiça fixa a convivência, essa determinação deve ser cumprida. O desrespeito reiterado pode gerar consequências sérias, inclusive responsabilização criminal, além de outras medidas no âmbito do Direito de Família.

A convivência entre pais e filhos não pertence ao conflito dos adultos. Ela protege, antes de tudo, o interesse da criança e do adolescente.

Defenda o direito do seu filho de conviver com quem a Justiça reconheceu como parte da sua formação afetiva.

Cada caso exige análise técnica.
Orientação jurídica no momento certo evita agravamentos e protege direitos.

Advocacia AdvogadoDeFamília VellasquesNegrelli Justiça Família DireitoDaCriança AlienaçãoParental

08/03/2026

Hoje celebramos a força que sustenta o mundo.

Celebramos a mulher que é mãe,
a mulher que é esposa,
a mulher que é filha,
a mulher que é irmã,
a mulher que é avó,
a mulher que é prima,
a mulher que é amiga.

Celebramos o amor que acolhe,
a coragem que enfrenta,
a sensibilidade que transforma.

Mas este também é um dia de reflexão.

Vivemos tempos em que a violência contra a mulher ainda marca profundamente a nossa sociedade.
Por isso, mais do que homenagear, é preciso assumir um compromisso.

19/02/2026

O feminicídio permanece como uma das mais graves expressões da violência de gênero no Brasil.
Mesmo com avanços na atuação do Judiciário e ampliação das medidas protetivas, os números ainda demonstram que a prevenção e a informação continuam sendo essenciais.

A legislação brasileira prevê punição severa para o feminicídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de agravantes em situações específ**as.
Mais do que punir, o sistema jurídico busca agir de forma preventiva, por meio de medidas protetivas de urgência, afastamento do agressor e resposta célere.

Informação correta pode salvar vidas.
Reconhecer sinais de violência e buscar orientação no momento adequado faz diferença.

Salve este conteúdo para consulta futura e compartilhe informação responsável.

Precisando de esclarecimentos ou assistência jurídica, procure um advogado de sua confiança.

17/02/2026

As principais leis brasileiras protegem animais como o cão Orelha (cão comunitário) contra maus-tratos, reconhecendo-os como seres protegidos pela ordem jurídica. Leis Federais PrincipaisConstituição Federal de 1988 (art. 225, §1º, VII): Proíbe práticas que submetam animais à crueldade, impondo ao Poder Público proteger a fauna e o meio ambiente equilibrado. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998, art. 32): Pune maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais domésticos com detenção de 3 meses a 1 ano + multa. Se resulta em morte, pena aumenta 1/6 a 1/3. Lei Sansão (Lei 14.064/2020): Para cães e gatos, eleva pena para reclusão de 2 a 5 anos + multa + proibição de guarda de animais. Aplica-se a casos como Orelha. Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/1967): Protege fauna silvestre, doméstica e domesticada contra caça, maus-tratos e comércio ilegal (ainda em vigor para complementação). Aplicação a Menores (Caso Orelha)Adolescentes respondem por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos via Estatuto da Criança e Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990), com medidas socioeducativas como advertência, prestação de serviços ou internação (se grave ameaça/violência. Projetos em tramitação (2026) buscam internação específ**a para violência contra animais Tabela de P***s por Maus-TratosDenúncias e Aplicação PráticaDenuncie à Polícia Civil, MP ou delegacias de Proteção Animal. No caso Orelha, PCSC investigou maus-tratos com morte, levando a prisões e apreensões

14/02/2026

Vender um imóvel envolve mais do que assinar o contrato e receber o valor.
Existem regras específ**as na Receita Federal que, se não observadas, podem gerar multas e juros inesperados.

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo, com o objetivo de orientar e prevenir problemas futuros.

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