GSN Advocacia & Consultoria

14/05/2019

Notícias JFRS: estudante deve aditar contrato de financiamento estudantil quando não for cursar o semestre para evitar cobrança 10 de maio de 2019 - 11:37 Os estudantes devem realizar aditamento de suspensão nos contratos de financiamento quando não forem cursar o semestre para os recursos não...

01/03/2019

Ação de reaposentação ajuizada pelo escritório Farenzena Advocacia que representa um cliente é julgada procedente e autor receberá benefício maior.

22/01/2019

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. 'O fato de a incapacidade ser parcial, ou temporária, não constitui óbice à concessão do benefício assistencial desde que demonstrada a impossibilidade de a pessoa prover o seu próprio sustento'. IUJEF 5002028-03.2012.404.7107/RS, TRU/ Enunciado nº 48 da Súmula da TNU - 'A incapacidade não precisa ser permanente para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada').

01/01/2019

02/07/2018

Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível penhorar bem de família do fiador na locação comercial; decisão pode encarecer aluguéis e exigir mais garantias nos contratos

08/07/2016

Leonida Galvão

Caros leitores: neste texto, eu resolvi, propositalmente, descomplicar. Ou melhor, facilitar. E o fiz, pensando, especialmente, em meus alunos, que têm sofrido para tentar entender, através dos livros de doutrina, alguns dos novos institutos do Direito Processual, dentre os quais, as tutelas...

25/07/2015

Começando bem meu sábado. ...

31/03/2015

31/03/2015

O que é DEMURRAGE?
Significa Sobreestadia. Multa determinada em contrato, a ser paga pelo contratante de um navio, quando este demora mais do que o acordado em contrato nos portos de embarque ou de descarga.

30/03/2015

Zaffari condenado a indenizar auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado
Ela receberá adicional de insalubridade em grau máximo. Julgado do TST reforma acórdão do TRT-RS que entendera que “a limpeza de sanitários em estabelecimentos específicos, independentemente do número de circulação de pessoas, não se equipara ao trabalho em contato permanente com lixo urbano ou com esgoto”.