Nicole Paulitsch Advocacia

13/07/2022

Atenção servidor público federal inativo!

O STJ decidiu recentemente a possibilidade de indenização para aqueles que não gozaram a licença-prêmio.

Maiores informações: (53) 99973-0809

24/08/2021

Recente julgado, em processo tramitado em Rio Grande/RS. Maiores informações, entrar em contato.

26/05/2021

Após este julgamento histórico, a principal medida, a partir de agora, é por parte daquele empresário que não entrou com ação e deve agir o mais breve possível para pleitear a redução imediata do pagamento do ICMS da base de PIS/Cofins e recuperar esses últimos anos, limitados a março de 2017.

26/05/2021

A principal medida, a partir de agora, é por parte daquele empresário que não entrou com ação e deve agir o mais breve possível para pleitear a redução imediata do pagamento do ICMS da base de PIS/Cofins e recuperar esses últimos anos, limitados a março de 2017.

18/12/2018

Rapazzzzz! Please 2019 be greatiful as well

01/12/2018

Todo ano é assim... BRILHAMOS ⭐️⭐️

27/11/2018

28/10/2018

OAB Rio Grande nas eleições

24/10/2018

Fonte: JOTA 24/10/2018.
Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma súmula que tira do cálculo do Imposto de Importação (II) as despesas com serviços de capatazia, como o descarregamento e o manuseio de mercadorias importadas nos portos. As duas turmas de Direito Público da Corte tinham entendimento pacificado pela não tributação, mas a Fazenda Nacional tenta uma vitória na 2ª Turma, que pode alterar a jurisprudência e dificultar a aprovação da súmula pela 1ª Seção.

15/10/2018

Feliz dia para todos os mestres! Parabéns para nos!

12/10/2018

Happy birthday to me! Só tenho agradecer por tudo, sempre! Feliz ano novo de vida para mim! ❤️😊😍🙋‍♀️☀️🍾🍹🥂🍰🎂🍱🏖🗽🌠