Gabriela Salum Advocacia & Consultoria

25/12/2019

18/10/2017

❤ ADOTAR É ABRIR O CORAÇÃO ❤

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude nos procedimentos de adoção em todo o país, com dados atualizados. De acordo com o CNA, existem mais de 8 mil crianças à espera de adoção no Brasil e mais de 40 mil candidatos habilitados à procura de novos filhos e filhas. Mas as disparidades não param por aí e a busca por um perfil muito específico é um dos entraves para zerar essa fila. Saiba mais sobre o CNA e reveja a forma como você encara a adoção: http://bit.ly/CNA_CNJ

Descrição da imagem : post composto basicamente por texto com alguns detalhes de flores
Texto: Adoção no Brasil. Expectativa x realidade
64% são negros ou pardos
18% só aceitam crianças brancas

59% têm irmãos
65% não querem adotar irmãos

69% têm mais de 6 anos
88% querem crianças com até 6 anos

CNJ

18/10/2017

AMEAÇA INVISÍVEL
➡ 70% das vítimas de estupro do país são menores de idade ⬅

Não é fácil identificar abusos contra crianças. Mudanças de comportamento, regressão a hábitos já superados (como fazer xixi na cama) e segredos podem indicar que a criança está sofrendo violência sexual. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o segundo tipo mais comum de crime contra a infância. Para reforçar a proteção contra ele, foi sancionada em abril a Lei n. 13.431/2017, que estabelece escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ajude a proteger a infância. Saiba mais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): http://bit.ly/DireitosCrianca

Descrição da imagem : fotografia de um urso de pelúcia com um curativo na altura do coração.
Texto: VIOLÊNCIA SEXUAL
Ela não “tá uma mocinha”. Ela é criança.
Nenhuma criança tem de passar por isso. Disque 100 e denuncie.

07/10/2017

Embora um ato tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos podem acabar por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros. Nestes casos, é possível condenação pelo pagamento do chamado dano moral reflexo ou por ricochete.

O entendimento do STJ tem admitido, em certas situações, que pessoas muito próximas afetivamente à pessoa insultada, como seus familiares, possam pedir dano moral reflexo.

O Informativo de Jurisprudência nº 459 traz um destaque sobre o assunto. Acesse: http://ow.ly/o9oV30fr4qY


ilustração de um mural com uma imagem de três pessoas tristes e com raiva. Abaixo, o texto: "Danos Morais Reflexos ou Por Ricochete. Indenização por ato praticado contra uma pessoa, mas que atinge indiretamente a integridade moral de pessoas próximas a ela".

04/09/2017

O Projeto Busca-Se(R) visa a ampliar as possibilidades de crianças e adolescentes aptas a adoção encontrarem um lar definitivo e incentivar a flexibilização do perfil procurado pelos candidatos habilitados.

Com a iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, são disponibilizadas informações básicas como idade, s**o, e situação jurídica, sempre preservando a identidade dos jovens.

Acesso pela página do JIJ: http://jij.tjrs.jus.br/

07/08/2017

Violência contra a Mulher!

Hoje a Lei Maria da Penha completa 11 anos.

A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Senado Federal conta com órgãos internos que combatem a violência contra a mulher. O Observatório da Mulher contra a Violência foi criado em 2016 para reunir e sistematizar estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher, além de produzir relatórios e promover estudos sobre o tema. A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada em 2013 com a missão de zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, especialmente em situações de desigualdade de gênero.
Conheça a cartilha "Lei Maria da Penha: perguntas e respostas", elaborada pela Procuradoria: 📖 http://bit.ly/cartilhadamdapenha 📖
Violência contra a mulher? Denuncie! Ligue 180 📞.

07/08/2017

Consumidor!

Atenção, consumidor: cobranças de dívidas não podem ser constrangedoras. Está no CDC: bit.ly/1QbAHpq.

01/07/2017

Pelo menos 941,4 mil processos estão sobrestados em todo o país enquanto esperam análise de recursos com tema semelhante no Supremo Tribunal Federal. Quase 70% deles (656,5 mil) tratam de expurgos inflacionários gerados por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. O Estado aparece no polo pa...

14/06/2017

ASSUMINDO O PREJU 🚗🚙

“Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Essa mensagem não tem a menor validade.
De acordo com a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
>> A empresa reponde, perante ao cliente, pela reparação do dano ou furto do veículo ocorridos em seu estabelecimento.
Acesse: http://bit.ly/DanoNoEstacionamento

Descrição da Imagem : ilustração de um carro sendo roubado por um ladrão.
Texto: é responsável sim! As empresas devem responder pelo reparo de qualquer dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Para receber indenização o consumidor pode comprovar o dano por meio de boletim de ocorrência, notas fiscais de compra e testemunhas. Fb.com/cnj.oficial

29/05/2017

Informamos que nos dias 29 e 30 de maio não haverá atendimento externo. Contatos pelo fone 991149903.
Gratos pela compreensão.