13/02/2026
PEJOTIZAÇÃO! Good news! STF está caminhando para assentar um novo modelo e nova racionalidade, na linha do que temos buscado implementar com nossos assessorados há muito tempo! Veja o vídeo!
Pejotização não é sinônimo de irregularidade.
Quando estruturada com técnica jurídica, governança contratual adequada e efetiva autonomia operacional, pode representar eficiência tributária, flexibilidade organizacional e alinhamento estratégico entre empresa e prestador.
O ponto central não é o rótulo, mas a conformidade estrutural: desenho contratual consistente, ausência de subordinação típica e aderência à realidade fática.
Com planejamento, a empresa reduz riscos, aumenta previsibilidade e fortalece sua maturidade institucional.