Rodrigues & Gaubert Sociedade de Advogados

31/10/2024

Redução de juros bancários para a taxa média de mercado, passando de 54,29% a.a para 14,62% a.a.

17/02/2023

Direito ao creditamento de P*S/COFINS sobre despesas com manutenção da frota própria de veículos.
💪🏼🤜🤛

23/08/2022

Para além de uma profusão de normas tributárias, as sociedades empresárias se deparam com a elaboração de regras de pouca profundidade e clareza. É o caso do conceito de "insumos", para fins de creditamento de P*S/COFINS.

É bem verdade que o julgamento do STJ, no âmbito do REsp 1.221.170, jogou novas luzes no tema, estabelecendo que o conceito de "insumos" deve ser aferido mediante os critérios de essencialidade ou relevância.

Mas a problemática ainda está longe do fim.

Grande vitória de nossa Banca, e decisão acertada dos Ilustres Julgadores.

05/08/2022

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05/08/2022

Em maio/2022, entrou em vigor a redução a 0% das alíquotas do IRPJ, CSLL, P*S e COFINS, pelo prazo de 60 meses, com o fim de estimular a retomada do setor de eventos.

Dentre as inúmeras atividades, inclui-se no P***E o setor de hotelaria, cinemas, fornecimento de alimentos preparados para empresas, produtora de filmes para publicidade, aluguel de palcos, atividades de vigilância e segurança privada, clubes sociais, esportivos e similares, etc.

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14/06/2022

Reabertos os protocolos e contratações de novas operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários Federais.
R$ 1,9 bi para investimento em diversas finalidades, como a ampliação e modernização da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, inovação e sustentabilidade.

14/06/2022