Fernanda Soares Advocacia

22/12/2024

02/06/2024

A Subseção do Rio Grande informa ainda que o Mini Trend, no centro, estará funcionando normalmente para os colegas que tiveram seus escritórios atingidos.

O atendimento presencial na sede da OAB está ocorrendo normalmente. Contato pode ser feito também por e-mail [email protected] e/ou telefone/whatsapp (53) 3231-2744.

O Plantão CDAP, para casos de violações de prerrogativas, segue ativo no número (53) 99173.1697.

03/05/2024

O Decreto 57.596, publicado em Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

No início da noite desta quarta, o governador Eduardo Leite realizou uma coletiva de imprensa na sede da Defesa Civil estadual, em Porto Alegre, para fornecer atualizações sobre a situação do Estado.

O governador enfatizou a necessidade urgente de os moradores que residem em áreas de risco nos municípios afetados por situações semelhantes em 2023 deixem suas residências e busquem abrigo seguro.

Descrição de imagem em texto alternativo

03/05/2024

⚠️ O Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram, na manhã desta quinta-feira (2/5), o Ato Conjunto 001/2024 determinando a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário do Estado, dos serviços judiciais e extrajudiciais, incluindo serviços administrativos, nos dias 02 e 03 de maio, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição.

➡️ Haverá prorrogação dos prazos processuais que vencerem nas referidas datas para o primeiro dia útil subsequente.

➡️ Ficam mantidos os serviços de plantão permanente, atendimento à população e trabalho remoto.

A iniciativa levou em consideração o anúncio da decretação de calamidade pública pelo Governo do Estado, em função das amplas consequências causadas pelas fortes chuvas no estado, com grande número de municípios afetados, pessoas desalojadas, rodovias e pontes interditadas.

O Presidente Alberto e a Corregedora Fabianne também enfatizaram os alertas da Defesa Civil do RS acerca das previsões meteorológicas referentes ao grande volume de chuvas para os próximos dias, com riscos de vendavais, descargas elétricas, inundações e alagamentos.

Saiba mais em https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/ato-suspende-expediente-presencial-no-judiciario-estadual-em-decorrencia-das-chuvas-intensas-no-rs/

25/04/2024

Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve a determinação em caráter provisório da Vara de Família da Comarca de Gravataí.

Cinco pagarão 20% e duas delas, que recorreram alegando dificuldades financeiras, arcarão com 10%.

A idosa ingressou no Judiciário com ação de alimentos, pedindo auxílio financeiro aos filhos. O caso segue em tramitação no 1º grau para análise do mérito.

O relator dos recursos, Desembargador José Antônio Daltoé Cezar, destacou que o pedido tem fundamento no artigo 229 da Constituição Federal, que diz que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Segundo o magistrado, ficou comprovado que a autora do processo possui o diagnóstico de diabetes, hipertensão e artrose, necessitando de cuidador em tempo integral, e possui benefício previdenciário no valor de aproximadamente um salário-mínimo.

Saiba mais sobre a decisão em tjrs.jus.br




‌ Card verde claro, com texto em azul escuro, que diz: “Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa”. No canto superior direito: “”.

23/12/2023

Boas Festas!!! 🎁🎄🎅🏻

08/12/2023

A Justiça nunca é feita sozinha…

Garantir os direitos dos cidadãos, resolver conflitos e promover a paz social é uma missão atribuída a muitas mãos, mentes e corações de quem forma o Judiciário brasileiro.

Nossa homenagem a todos os gaúchos e gaúchas que integram o Sistema de Justiça e se empenham pela pacificação social e pelo cumprimento da lei.

O TJRS agradece aos seus magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e aos demais operadores do Direito que trabalham por uma Justiça cada vez mais eficiente, célere e acessível à população 💚❤️💛






Card com imagem da escultura de Themis, a deusa da Justiça, segurando a balança atribuída à Justiça, e o texto: “Dia da Justiça - 8 de dezembro”. No canto inferior esquerdo .

03/09/2023

“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com esse entendimento o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu a união estável poliafetiva de um homem e duas mulheres entendendo que, mesmo não sendo uma família composta nos modelos tradicionais, não deve ficar à mercê da proteção do Estado.

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento.

Na ação, a família poliamorosa narra que buscava a declaração judicial de união estável desde 2013. A sentença considerou que a relação afetiva dos três autores é permeada pela afetividade, contínua e duradoura, sendo notoriamente reconhecida por amigos e familiares.

"Inequívoco que a afetividade permeia a relação jurídica constituída entre os autores, como também pode ser percebido nos relatos em juízo dos três requerentes, chamando à atenção a serenidade, a emoção e o entusiasmo ao se referirem à gestação e à chegada do filho", afirmou o magistrado.

Saiba mais em https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-reconhece-uniao-poliamorosa/

14/05/2023

Mãe:
palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria, força e sabedoria.

Feliz Dia das Mães ❤️

26/04/2023

Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres!

Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.

A data conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha UNA-SE busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro - Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Dia 25 - Dia Laranja, dia da não violência, apesar que todo dia é dia de não violência contra as mulheres.

21/03/2023

CDAP e CMA, da Subseção do Rio Grande, assinam Nota Pública sobre caso ocorrido com advogada em Pelotas.