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Nós da FV Advogados, desejamos a todos um Feliz Natal e um 2024 Incrível! Boas Festas!!
24/12/2023

Nós da FV Advogados, desejamos a todos um Feliz Natal e um 2024 Incrível!

Boas Festas!!

O Brasil conta com um robusto conjunto de normas para que a regulamentação das empresas esteja clara para todos os que d...
21/10/2023

O Brasil conta com um robusto conjunto de normas para que a regulamentação das empresas esteja clara para todos os que desejem ingressar na vida do empreendedorismo, começando por como abrir um CNPJ.

Por isso, é importante contar com uma Assessoria Jurídica na abertura do seu CNPJ.

Nós da FV ADVOGADOS daremos o apoio necessário na hora de abrir a sua empresa, pois sabemos que pode surgir algumas dúvidas devido à variedade existente de tipos de CNPJ e para que cada um serve.

Apesar de relacionados, MEI e CNPJ são conceitos diferentes e têm aplicações distintas.Ao criar uma empresa, surge a dúv...
03/10/2023

Apesar de relacionados, MEI e CNPJ são conceitos diferentes e têm aplicações distintas.

Ao criar uma empresa, surge a dúvida: CNPJ ou MEI? Essas duas opções possuem características jurídicas, econômicas e até mesmo fiscais diferentes.

Se você está abrindo uma empresa, com certeza, já se perguntou por que é tão importante escolher entre CNPJ e MEI como modalidade de atuação.

É verdade que existem muitas diferenças entre esses tipos de atividades e elas precisam ser consideradas para a escolha do modelo mais adequado.

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é o sistema brasileiro de identif**ação de empresas no qual todas as empresas devem se registrar para operar legalmente.

Ele garante que o negócio do prestador de serviço, seja ele uma pequena empresa ou um microempreendedor individual (MEI), esteja devidamente legalizado e devidamente tributado.

Já o MEI (Microempreendedor Individual) é uma modalidade para empreendedores autônomos, sendo integrante do Simples Nacional.

Esse modelo permite ao prestador de serviços usufruir de alguns direitos previstos em lei, como a possibilidade de contratar um empregado e ter acesso a benefícios previdenciários.

De modo geral, a principal vantagem de escolher entre CNPJ e MEI é a possibilidade de investir o dinheiro de forma correta e segura, gerar impostos, contribuir com a previdência social e usufruir dos direitos previstos em lei.

Ser pai é uma missão incrível, com muitos desafios, mas que nos ajuda a evoluir muito.Meus filhos são o meu orgulho, min...
21/09/2023

Ser pai é uma missão incrível, com muitos desafios, mas que nos ajuda a evoluir muito.

Meus filhos são o meu orgulho, minha razão para ser uma pessoa melhor a cada dia, meu incentivo diário.

Tudo que carrego comigo hoje, principalmente meus valores, com certeza foram vocês que me ensinaram.

Qualquer empresa, independente do seu nicho de atuação ou porte, precisa estar alinhada com as Legislações vigentes.É fu...
13/09/2023

Qualquer empresa, independente do seu nicho de atuação ou porte, precisa estar alinhada com as Legislações vigentes.

É fundamental que a corporação tenha um escritório que preste o serviço de assessoria jurídica.

Com o apoio de profissionais que realmente estão a par da Legislação e suas constantes atualizações, a empresa poderá evitar processos e até mesmo crescer da melhor forma.

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Assessoramos sua empresa descomplicando o Judicial!O nosso papel é ajudar a sua empresa crescer e se destacar.Verif**amo...
30/08/2023

Assessoramos sua empresa descomplicando o Judicial!

O nosso papel é ajudar a sua empresa crescer e se destacar.
Verif**amos possíveis problemas e resolvemos antes que cheguem a casos extremos.

Invista tempo hoje para que amanhã você não tenha perdas.

Foi encaminhada a Assembleia Legislativa, para que seja analisado e votado pelos deputados, projeto de Lei nº 1.245/2023...
29/08/2023

Foi encaminhada a Assembleia Legislativa, para que seja analisado e votado pelos deputados, projeto de Lei nº 1.245/2023 que amplia as possibilidades para os contribuintes quitarem seus débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa do Estado, mediante a celebração da
transação tributária.

O projeto de Lei em questão, se e quando for aprovado, pretende introduzir transação de débitos inscritos em dívida ativa, ofertando redução em multas, juros e demais acréscimos legais, podendo chegar em até 65% de desconto do valor total do débito em parcelamentos de até 120 meses.

No caso dos débitos que envolvam pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte, os descontos podem chegar até 70% do total dos débitos e o pagamento poderá ser parcelado em até 145 meses.

Embora o projeto de lei em questão verse principalmente sobre a transação de ICMS, o
texto, se aprovado cancelará todas as multas administrativas, aplicadas em razão do descumprimento das medidas sanitárias para a prevenção e o enfrentamento da pandemia de
COVID-19 (uso de máscaras, álcool em gel e quarentena), todavia, f**a vedada a restituição, total
ou parcial dos valores já pagos anteriormente.

Nosso escritório está acompanhando este e outros temas e estamos a disposição para auxiliá-los.

“O advogado é indispensável a administração da Justiça”
11/08/2023

“O advogado é indispensável a administração da Justiça”

"Normalmente as oportunidades estão disfarçadas de trabalho duro, é por isso que a maioria das pessoas não as reconhecem...
10/08/2023

"Normalmente as oportunidades estão disfarçadas de trabalho duro, é por isso que a maioria das pessoas não as reconhecem." - Ann Landers

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