Buschinelli & Benvenuti Advogados Associados

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Para a mulher que é exemplo de bondade, coragem e sabedoria, desejamos um Dia das Mães repleto de amor e felicidade.    ...
11/05/2025

Para a mulher que é exemplo de bondade, coragem e sabedoria, desejamos um Dia das Mães repleto de amor e felicidade.

Que 2025 comece com gratidão e termine com realizações. Um ano novo cheio de possibilidades nos espera! Feliz Ano Novo! ...
31/12/2024

Que 2025 comece com gratidão e termine com realizações. Um ano novo cheio de possibilidades nos espera! Feliz Ano Novo!

Nesse método de fraude, um malfeitor entra em contato com a vítima telefonicamente, fazendo-se passar por um colaborador...
11/12/2024

Nesse método de fraude, um malfeitor entra em contato com a vítima telefonicamente, fazendo-se passar por um colaborador do banco. As justif**ativas variam, mas as mais recorrentes incluem oferecer auxílio para registrar a chave PIX, atualizar informações cadastrais e resolver problemas relacionados à conta.
Os objetivos visados são adquirir o número e a senha do cartão ou da conta para subtrair quantias monetárias ou persuadir o usuário a realizar transferências financeiras.
Ao receber esse tipo de chamada, encerre-a e comunique-se diretamente com a Central de Relacionamento do seu banco. É importante ressaltar que, instituições bancárias não solicitam alteração de dados nem requerem senhas por telefone. Caso precise de auxílio especializado, entre em contato conosco!

O direito ao saque do FGTS para cobrir despesas com terapias e acompanhamentos médicos é uma importante ajuda financeira...
17/10/2024

O direito ao saque do FGTS para cobrir despesas com terapias e acompanhamentos médicos é uma importante ajuda financeira para famílias de crianças com autismo nível 1. Este benefício permite que os responsáveis utilizem os recursos do FGTS para custear tratamentos essenciais, como terapias ocupacionais, fonoaudiologia, entre outros serviços que podem ser fundamentais para o desenvolvimento da criança. Para ter esse direito, é necessário apresentar documentação médica que comprove a condição de autismo e a necessidade dos tratamentos, além de seguir os procedimentos específicos junto à Caixa Econômica Federal. O uso do FGTS para essas finalidades pode aliviar signif**ativamente o impacto financeiro que as terapias contínuas podem ter sobre uma família, permitindo que os recursos sejam direcionados para outras necessidades essenciais. Estar bem informado sobre esse direito e como acessá-lo é crucial para garantir que uma criança receba todo o suporte necessário sem que a família enfrente dificuldades financeiras. Além disso, o uso adequado desse benefício pode contribuir para a continuidade do tratamento, o que é vital para o progresso e bem-estar da criança.

🎓🍎 Aos mestres que inspiram, motivam e moldam o futuro, agradecemos do fundo do coração.                                ...
15/10/2024

🎓🍎 Aos mestres que inspiram, motivam e moldam o futuro, agradecemos do fundo do coração.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia de suporte financeiro para pessoas com autismo que se encontram...
07/10/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia de suporte financeiro para pessoas com autismo que se encontram em situação de vulnerabilidade social, incluindo aqueles que são considerados com autismo nível 1. O BPC garante uma renda mensal mínima equivalente a um salário mínimo, independentemente do nível de suporte necessário, desde que a família comprove uma necessidade econômica. Para acessar o BPC, é necessário passar por uma avaliação social e médica, além de cumprir os requisitos de renda familiar per capita, que não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. Esse benefício é fundamental para proporcionar melhores condições de vida e acesso aos tratamentos necessários. A importância do BPC vai além do suporte financeiro; ele garante que as pessoas com autismo tenham seus direitos à vida digna e ao bem-estar assegurados. Os responsáveis devem estar atentos ao processo de solicitação e à manutenção do benefício, que requer renovação periódica para garantir que as condições de elegibilidade continuem sendo atendidas. Com o BPC, é possível garantir uma rede de segurança que contribui signif**ativamente para a estabilidade e a qualidade de vida da criança.

Homenagem para quem é nossa razão de existir!
15/09/2024

Homenagem para quem é nossa razão de existir!

O Supremo Tribunal Federal determinou a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade, nas hipóteses em que seja n...
03/09/2024

O Supremo Tribunal Federal determinou a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade, nas hipóteses em que seja necessária a internação da mãe segurada ou do recém-nascido. O objetivo principal da medida é garantir a convivência entre mãe e filho. Se a segurada falecer, o benefício será pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono. Caso a mãe ou a criança permaneça internada, em todas as situações, o pagamento do benefício f**a condicionado ao afastamento da segurada do trabalho ou da atividade desempenhada.

Base Legal: Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327; site www.gov.br.

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Neste Dia do Advogado, celebramos sua coragem, sabedoria e dedicação na defesa dos direitos de todos.                   ...
11/08/2024

Neste Dia do Advogado, celebramos sua coragem, sabedoria e dedicação na defesa dos direitos de todos.

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos os pais que são exemplos de dedicação, carinho e sabedoria.
11/08/2024

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos os pais que são exemplos de dedicação, carinho e sabedoria.

Pedir demissão e ser demitido por decisão da empresa, são coisas completamente diferentes. A questão que sempre gera dúv...
16/05/2024

Pedir demissão e ser demitido por decisão da empresa, são coisas completamente diferentes. A questão que sempre gera dúvida no meio dos trabalhadores é sobre as verbas rescisórias que se tem direito em cada contexto. Nesse viés, se o colaborador pedir demissão, além de ter que pagar o aviso prévio indenizado ou cumprir os 30 dias, ele perde direito ao saque do FGTS, a multa de 40% sobre o valor deste benefício e mesmo que tenha o tempo mínimo exigido por lei, não poderá dar abertura ao seguro-desemprego. No entanto, se for opção da empresa a demissão, ela deverá arcar com o aviso prévio, liberar o trabalhador para sacar o FGTS e pagar a multa de 40% sobre este valor, bem como, o empregado poderá ingressar com o seguro-desemprego. Por fim, em ambas situações, são garantidas as seguintes verbas de forma proporcional: salário, férias vencidas e a vencer, 13° salário, banco de horas e horas extras e bônus pendentes.

Base legal: direitonet.com.br

Amor de mãe é o presente mais precioso. Feliz Dia das Mães a todas as mães incríveis!
12/05/2024

Amor de mãe é o presente mais precioso. Feliz Dia das Mães a todas as mães incríveis!

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