Muniz & Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

17/02/2026

08/12/2025

O Dia da Justiça, comemorado em 8 de julho, é uma data importante para refletir sobre a importância de um sistema judicial justo e acessível para todos. É um dia para reconhecer os avanços e desafios na busca por uma justiça mais igualitária e eficaz. Vamos celebrar a justiça e trabalhar juntos para um futuro mais justo e igualitário para todos!

17/03/2025

O acúmulo de função acontece quando o colaborador exerce atividades além daquelas previstas em seu contrato, sem a devida compensação. Fique atento aos seus direitos!

30/01/2025

Tanto empregadores quanto empregados precisam conhecer e cumprir a legislação para evitar problemas e garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.

📌 Compartilhe essa informação para que mais pessoas fiquem cientes dos seus direitos e deveres!

14/01/2025

Não deixe sua vida digital ser roubada! Proteja-se contra crimes cibernéticos.

31/12/2024

Um feliz ano novo a todos!

24/12/2024

Feliz Natal! Agradecemos pela confiança e parceria ao longo do ano. Desejamos um Natal de paz e um novo ano de grandes conquistas. Boas festas!

29/11/2024

Você sabia que a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula os direitos e deveres entre locador e locatário? Seja na hora de fechar contrato ou resolver conflitos, conhecer seus direitos é fundamental! ”

25/10/2024

A recuperação judicial é uma saída estratégica para empresas que acreditam no potencial de superação e que desejam reerguer seus negócios! Se sua empresa passa por dificuldades, conhecer esse recurso pode ser o primeiro passo para um novo começo.

04/10/2024

Tem mais perguntas sobre férias ou outros direitos trabalhistas? Deixe um comentário ou entre em contato! Estamos aqui para ajudar!