Moura Araújo Advogados Associados

Moura Araújo Advogados Associados Moura Araújo Advogados Associados, tem como objetivo defender os direitos dos consumidores, empresas, empregados e beneficiários do INSS.

A negativa de cobertura por parte do plano de saúde pode gerar muitas dúvidas e insegurança, especialmente quando envolv...
18/05/2026

A negativa de cobertura por parte do plano de saúde pode gerar muitas dúvidas e insegurança, especialmente quando envolve exames, cirurgias, tratamentos ou medicamentos prescritos por um profissional de saúde.

Em muitos casos, a recusa pode ser considerada abusiva, principalmente quando há indicação médica e o tratamento é essencial para o paciente.

Por isso, antes de aceitar a negativa, é importante guardar todos os documentos, como:

• pedido médico;
• relatório do profissional de saúde;
• negativa formal do plano;
• comprovantes e protocolos de atendimento.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual, mas o consumidor não deve abrir mão dos seus direitos sem orientação adequada.

Hoje celebramos o amor, a dedicação e a força de quem cuida, protege e inspira todos os dias.Que esta data seja marcada ...
10/05/2026

Hoje celebramos o amor, a dedicação e a força de quem cuida, protege e inspira todos os dias.

Que esta data seja marcada por carinho, gratidão e reconhecimento a todas as mães, que exercem com tanta grandeza esse papel único e essencial.

Feliz dia das mães!

ALERTA DE GOLPE! 🚨Golpistas estão entrando em contato com clientes se passando por advogados ou sócios do escritório par...
07/05/2026

ALERTA DE GOLPE! 🚨

Golpistas estão entrando em contato com clientes se passando por advogados ou sócios do escritório para solicitar pagamentos, transferências ou dados pessoais.

Fique atento:
• Não realize pagamentos sem confirmação oficial
• Não compartilhe dados bancários ou informações pessoais
• Desconfie de mensagens com urgência excessiva

Reforçamos que nenhum dos nossos advogados mudou de número e todos os contatos oficiais permanecem os mesmos!

Em caso de dúvida, fale diretamente conosco pelos canais oficiais ou procure atendimento presencial.

Nem todo divórcio é metade de tudo!Essa é uma das maiores dúvidas, e também um dos maiores mitos quando o assunto é sepa...
04/05/2026

Nem todo divórcio é metade de tudo!

Essa é uma das maiores dúvidas, e também um dos maiores mitos quando o assunto é separação.

A divisão de bens depende do regime de casamento:

🔹 Comunhão parcial: divide apenas o que foi adquirido durante o casamento

🔹 Comunhão universal: inclui praticamente todo o patrimônio

🔹 Separação de bens: em regra, não há divisão

Além disso, existem exceções importantes.
👉 Bens recebidos por herança ou doação, por exemplo, normalmente não entram na partilha.

Cada caso tem suas particularidades, e entender isso faz toda a diferença para evitar prejuízos.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica!

Muitas pessoas não sabem, mas o Código de Defesa do Consumidor prevê que valores cobrados indevidamente podem ser restit...
27/04/2026

Muitas pessoas não sabem, mas o Código de Defesa do Consumidor prevê que valores cobrados indevidamente podem ser restituídos em dobro, salvo em caso de engano justificável.

📌 Situações comuns:

• Cobranças duplicadas

• Serviços não contratados

• Valores incorretos na fatura

Por isso, é essencial conferir seus pagamentos e guardar comprovantes.

Se houver dúvida ou prejuízo, buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir seus direitos.

⚖️ Você pode ter direito à indenização e nem sabe disso.Muitas situações do dia a dia geram direito à reparação, mas pas...
20/04/2026

⚖️ Você pode ter direito à indenização e nem sabe disso.

Muitas situações do dia a dia geram direito à reparação, mas passam despercebidas por falta de informação.

Veja alguns exemplos comuns:

🔹 Nome negativado indevidamente
🔹 Atraso ou cancelamento de voo
🔹 Cobranças indevidas
🔹 Negativa de plano de saúde

Nem todo problema gera indenização, mas quando há falha ou abuso, a lei protege o consumidor.

📌 O mais importante: guardar provas e buscar orientação adequada.

Se você já passou por alguma dessas situações, vale a pena entender melhor os seus direitos!

Atenção!!!!!  ALERTA DE GOLPE! 🚨🚨Clientes, não forneçam dados, nem façam transferência bancárias  para números de telefo...
17/04/2026

Atenção!!!!! ALERTA DE GOLPE! 🚨🚨
Clientes, não forneçam dados, nem façam transferência bancárias para números de telefone desconhecidos.
Nenhum dos nossos advogados mudou de número e o número do escritório permanece o mesmo!
Cuidado e atenção redobrada!

A Páscoa nos convida à reflexão, renovação e esperança!É um momento de recomeço, de fortalecer a fé e de lembrar que, me...
05/04/2026

A Páscoa nos convida à reflexão, renovação e esperança!

É um momento de recomeço, de fortalecer a fé e de lembrar que, mesmo diante das dificuldades, sempre existe a possibilidade de transformação.

Que este período traga paz, união e novos caminhos para todos.

Após o falecimento, o inventário deve ser iniciado em até 60 dias, contados da abertura da sucessão.O não cumprimento de...
30/03/2026

Após o falecimento, o inventário deve ser iniciado em até 60 dias, contados da abertura da sucessão.

O não cumprimento desse prazo pode gerar multa e juros sobre o ITCMD, aumentando significativamente os custos do processo.

Além disso, atrasar o inventário pode dificultar a regularização de bens, impedir vendas, transferências e até causar conflitos entre herdeiros.

Por isso, quanto antes o procedimento for iniciado, mais segurança jurídica e tranquilidade para todos os envolvidos.

Se você está passando por essa situação, busque orientação especializada!

Você sabia que diversas situações do dia a dia podem gerar direito à indenização?Muitas pessoas passam por prejuízos e t...
23/03/2026

Você sabia que diversas situações do dia a dia podem gerar direito à indenização?

Muitas pessoas passam por prejuízos e transtornos, mas não sabem que a lei garante a possibilidade de reparação.

Entre os casos mais comuns estão:
• Atraso ou cancelamento de voo
• Negativação indevida
• Falhas na prestação de serviços
• Problemas com planos de saúde

Cada situação precisa ser analisada com atenção, pois nem todo aborrecimento gera indenização — mas, quando há violação de direitos, a reparação é possível.

Se você já passou por algo parecido, vale a pena buscar orientação jurídica e entender melhor o seu caso.

O Dia do Consumidor é um momento importante para reforçar a importância da informação, da transparência e do respeito na...
15/03/2026

O Dia do Consumidor é um momento importante para reforçar a importância da informação, da transparência e do respeito nas relações de consumo.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor garante direitos fundamentais que protegem o cidadão contra práticas abusivas, assegurando equilíbrio nas relações entre empresas e consumidores.

Mais do que celebrar a data, é essencial lembrar que conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

A todos os nossos clientes e consumidores, desejamos um Feliz Dia do Consumidor e agradecemos pela confiança em nosso trabalho!

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