16/05/2023
Prisões ilegais?
O Brasil possui um dos maiores índices de encarceramento em massa do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2021.
A maioria dessas pessoas são negras ou pardas, e representam cerca de 64% da população carcerária, que de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2020 são na fração de 50% presos provisórios, ou seja, sequer foram julgados.
O racismo estrutural presente na sociedade brasileira, que se reflete de maneira triste no sistema de justiça criminal e prisional.
Há uma tendência de negros serem alvos de processos criminais e abordagens policiais com muito mais frequência do que brancos, o que aumenta as chances de serem presos, e ocorre na prática.
Um dos principais problemas da superlotação das prisões, são as violações dos direitos humanos.
As condições de vida nas prisões são precárias, com celas superlotadas, falta de higiene, assistência médica insuficiente e violência entre os presos e policiais penais. Essas condições, dificultam a ressocialização dos detentos e agravam a criminalidade em vez de reduzi-la.
A maioria dos detentos não recebem assistência necessária para sua reinserção na sociedade, como educação, capacitação profissional e tratamento para problemas de saúde mental e dependência química.
No entanto, as políticas púbicas atuais e o sistema de justiça criminal brasileiro são voltados principalmente para a punição e encarceramento em massa, em vez de focarem na ressocialização e na prevenção da criminalidade como meios alternativos no combate e enfrentamento da problemática social ventilada.
São necessárias implementações e investimentos em políticas públicas para a prevenção da criminalidade e ressocialização digna dos detentos, bem como para combater o racismo estrutural no sistema de justiça criminal e prisional, urgentemente.
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