Tatiane Thaís Rocha

06/07/2022

Segundo o artigo 196 da Constituição, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

15/07/2020

27/06/2018

Cálculo de horas extras esclarecido pelo do TST, confira:

Quantas horas extras podem ser feitas por um empregado por dia? E como é calculado o pagamento do tempo a mais trabalhado pelo profissional? O tir...

26/06/2018

Honrosa oportunidade. Grande aprendizado.

15/02/2017

Ei, consumidor, fique atento!
A contagem do prazo começa a partir da entrega do produto ou do término da execução dos serviços.
Fique ligado e exija seus direitos! ;) Confira o CDC aqui: http://bit.ly/1n9Xd06.

Descrição da imagem : imagem de um telefone tocando e um balão, de fala, com o rosto de um homem gritando.
Texto: Direito de reclamar. Caso o produto tenha alguma falha aparente, o prazo para reclamar prescreve em: 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. Código de Defesa do Consumidor, art. 26.
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

30/11/2015

Jovem Aprendiz Leroy Merlin Como Cadastrar? Vagas Empregos 11:44 Vagas Empregos Antes de cadastrar Clique em curtir Abaixo e Compartilhar para Informar Aos Seus amigos que precisam! -> Jovem Aprendiz Leroy Merlin Como Cadastrar? Sobre a empresa: A Leroy Merlin Brasil é uma empresa do GROUPE…

26/11/2015

A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. O Código Civil e o Código do Processo Civil estabelecem normas e sanções. Saiba mais sobre o tema: http://bit.ly/obrigacaoalimentar

26/11/2015

A Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. A medida já está prevista no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º).

Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a medida trata de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias e deve focar nos direitos da criança, protegidos pela Constituição Federal e pelo ECA.

Leia mais: http://scup.it/als8

Descrição da Imagem : foto de uma criança usando um megafone. Sobre a imagem, a marca “Decisão do STJ” e o texto “Não pagou a Pensão Alimentícia? Seu nome pode ir para o SERASA”.

26/11/2015

Muitos trabalhadores têm dúvida sobre quais são os direitos trabalhistas garantidos na hora da demissão. Acesse a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 477, aqui: http://bit.ly/1KAUQ6Y.
Descrição da imagem : Ilustração de um homem chorando, segurando uma caixa com vários objetos dentro. Descrição da ilustração: Demissão sem justa causa. Quais são seus direitos? Aviso prévio; saldo de salário; indenização das férias integrais (não gozadas e proporcionais, acrescidas de 1/3); 13º proporcional; indenização compensatória de 40% dos depósitos do FGTS e levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS.

26/11/2015

O Jovem Aprendiz Senai 2016 oferece aos jovens grandes chances de adquirir experiência profissional como aprendiz, beneficiando milhares de estudantes por todo o Brasil que estejam cursando algum curso no Senai. O Senai tem parcerias com empresas em todos os estados. São elas que contratam os jovens…

26/11/2015

A Quinta Turma restabeleceu sentença que deferiu a uma recepcionista de hospital da Associação Municipal de Assistência Social ­– Amas, de Minas Gerais, o adicional de insalubridade em grau médio, por entender que ela ficava exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava na recepção dos centros de saúde.

Veja a matéria: http://bit.ly/1XeWWQP

Descrição da imagem : ilustração de uma recepção de unidade de saúde com uma recepcionista e um paciente engessado. Sobre a imagem, o texto: Insalubridade em grau médio. Recepcionista de unidade municipal de saúde receberá adicional.