Advogada Kétula Gomes

10/10/2024

E o final pode ser fatal!

Denuncie: Central de Atendimento à Mulher, o 180, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.

08/03/2024

Às mulheres que desafiam limites, quebram barreiras e inspiram mudanças, desejo um Dia das Mulheres cheio de realizações e reconhecimento a todas 👏🏽

08/09/2023

✨

11/08/2023

A advocacia é uma profissão que ilumina os caminhos da justiça. Parabéns a todos os advogados por sua dedicação! ⚖️

12/06/2023

Tipo Cabelinho e Bela e as vezes climão de Deolane e Kevin! Te amo❤️

31/12/2022

Pra terminar o ano 💁🏾‍♀️

06/12/2022

No decorrer do avanço da sociedade urbana, alguns animais criaram maior vínculo com os seres humanos, chegando ao ponto de se tornarem dependentes do cidadão para a sua sobrevivência. Nesse âmbito, no ano de 2020, houve uma discussão sobre o aumento de pena aos indivíduos que maltratarem, especificamente, cães e gatos. A pena prevista para esse crime era de seis meses a um ano, mas com a atual alteração, o tempo de reclusão é de dois a cinco anos, podendo acarretar em multa e/ou perda da guarda no animal.

Base legal: Lei n° 14.064/2020; tjdft.jus.br

03/11/2022

IMPORTANTE!

A medida só se justifica se existirem indícios concretos de que, naquele momento específico, há dr**as nas roupas ou no automóvel do suspeito. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus para reconhecer a ilicitude das provas obtidas por policiais que revistaram um homem e seu veículo por reconhecerem-no como alguém já processado por tráfico. O julgamento aplicou precedente recente do colegiado segundo o qual a prática da busca pessoal depende da existência de fundadas razões que possam ser concretamente aferidas e justificadas a partir de indícios. O objetivo é retirar o elemento arbitrário que leva agentes de segurança a abordar e constranger cidadãos a partir de elementos como denúncia anônima, intuição policial ou mesmo ações preventivas "de rotina". No caso julgado, os policiais estavam em patrulhamento quando viram o suspeito empurrando o próprio carro. Quando o veículo pegou "no tranco", decidiram abordá-lo. Eles, então, reconheceram que o condutor já tinha antecedentes criminais pelo crime de tráfico de dr**as. Na revista pessoal, nada foi encontrado.
Fonte: https://bit.ly/3FB3Aw6

01/11/2022

Resumidamente o artigo e seus incisos trata das funções das forças armadas e determina que as forças de segurança estão sob autoridade do Estado e é permitido que ele acione o poder, em caso de guerra com outros países, ou em casos como auxílio a grandes eventos, como na Copa do Mundo.⁣
⁣
"art 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são⁣
instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a⁣
autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes⁣
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."⁣
⁣
o artigo 42 está entre os assuntos mais pesquisados e falados no Twi77er, pois algumas pessoas acreditam que o atual presidente tem o poder de “evocar intervenção militar "para se manter no cargo. ⁣
⁣
Essa é uma interpretação (Já que claramente não existe essa função expressamente nem nesse artigo e em nenhum outro na CF/88) considerada pelos juristas, totalmente equivocada, e também já emitido pela CÂMARA⁣
esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do mundo em que o Direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os Poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional”, diz o documento.⁣
⁣
Dessa forma, "evocar intervenção militar ‘constitucional'" com base em interpretação nitidamente equivocada, contrária aos princípios basilares da própria Constituição Federal, é pregar o GOLPE DE ESTADO, desrespeitar a separação dos Poderes e silenciar a soberania do Povo.

18/10/2022

14/10/2022

FATOS⁣
Iniciou-se com a noticia que o jogador havia ingressado uma ação de alimentos, onde havia ofertado CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 6.060,00) para a filha Cecília, fruto do relacionamento com a modelo, alegando que está em início de carreira, além de afirmar que sua família depende dele para o sustento.⁣
⁣
ALÉM DISSO, digníssimo também alegou que Karol o surpreendeu com a gestação da filha, e que o relacionamento não deu certo pois não se conhecerem o suficiente, além de insinuar um golpe da barriga.⁣
Afirmou também, que a pensão alimentícia não pode ser confundida com APOSENTADORIA PRECOCE ÀS MÃES. (ÓBVIO, se os pais que pagam 30% do salário mínimo acreditam nisso, imagina um jogador milionário).⁣
⁣
Karol se pronunciou, dizendo que ainda não estava ciente do processo, mas apresentou prints que demonstram que a vontade e insistência para a gravidez partiram do jogador. Em prints de uma conversa por Whatsapp, Militão pede para ela marcar um médico para tirar o DIU.⁣
Com isso, vamos analisar os fatos sob a ótica do Direito de Família.⁣
A fixação da pensão alimentícia deve obedecer ao binômio NECESSIDADE de quem recebe os alimentos e POSSIBILIDADE de quem paga, tendo também como objetivo estender a qualidade/padrão de vida do genitor aos filhos, mesmo que seja feito de forma proporcional. ⁣
O jogador recebe pelo menos 4 milhões por mês, se fosse fixada a pensão em 1% dos seus rendimentos, estaríamos falando em R$ 40.000,00.⁣
Portanto, a oferta de pensão é TOTALMENTE INCOMPATÍVEL com a realidade do estilo de vida do jogador. ⁣
⁣
Obviamente o processo é uma manobra com a única intenção de desestabilizar a genitora e depreciar a imagem da genitora. O QUE ACONTECE MUITO! Fazendo com que diversas mães, desistam dos direitos dos seus filhos, ou se submetam a um "acordo" que só favorece O GENITOR. ⁣
⁣
Para nós, advogados familiarista que busca sobretudo a resolução de conflitos e resguardar o melhor interesse da criança, é lamentável ver diariamente ações de alimentos sendo utilizadas para atacar o outro genitor.⁣
⁣
Qual sua opinião sobre essa situação? Me conta nos comentários.