RCN Advogados Associados

16/11/2023

Marque seus amigos do Direito! ⚖️👏🏻

23/09/2022

Qualquer cláusula que estabeleça o contrário não é válida, conforme entendimento do STJ (Súmula 130).

23/09/2022

O mundo não é dos espertos...

01/01/2020

Importante!

Você sabia? Dirigir com a CNH suspensa ou cassada não é mais crime 19/11/2019 17h26 A polêmica jurídica pairava em considerar criminosa ou não a conduta de dirigir com a CNH suspensa, conforme determina o Código penal e, principalmente, o capítulo XIX, Seção II, que trata dos crimes no Có...

03/04/2019

😂😂😂🤣🤣🤣correram de medo! 💣💣🧨🧨
Faz arminha para os terroristas, kkkkkk

Segundo fontes do governo brasileiro, evento foi cancelado por questões de segurança e logística

27/03/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

12/03/2019

Você sabe o que é "FEMINICÍDIO"?
Aprenda sempre com a Nação Jurídica.

É o homicídio doloso (consumado ou tentado) qualificado praticado contra a mulher por razões da condição do s**o feminino. Segundo o Código Penal, considera-se que há razões de condição de s**o feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O crime foi incluído no rol dos crimes hediondos.
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Fundamentação:
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Artigo 121, § 2°, VI, § 2ºA, § 7º, do Código Penal
Artigo 1º, I, da Lei nº 8.072/90
Artigo 5° da Lei nº 11.340/06

12/03/2019

🤣🤣🤣

(...) bora processar todo mundo! 😂😂😂

18/02/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

02/10/2018

É bom tomarmos cuidado!

A pouco menos de uma semana das eleições, eleitores só poderão ser detidos em caso de flagrante do delito

10/08/2018

F**a a dica para você!
Nação Jurídica