Pereira Cortez & Souza Advocacia

11/08/2022

12/03/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/359574/stf-tem-maioria-para-afastar-incidencia-do-ir-sobre-pensao-alimenticia

Caso estava em plenário virtual. Quatro ministros já seguiram o relator, Dias Toffoli, para afastar a tributação.

12/03/2022

Para os ministros, a base de cálculo do ITBI deve ser definida a partir do valor da transação declarada pelo próprio contribuinte.

12/11/2021

https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1689671,devedores-da-prefeitura-e-daerp-recebem-descontos-de-multas-e-juros.aspx

Começa nesta sexta-feira (12) o prazo para negociações de dívidas com a Prefeitura de Ribeirão Preto e com o Daerp

27/08/2021

O cliente será indenizado em R$ 2 mil e terá restituição de R$ 9.299,08.

27/08/2021

Foi vetada a proposta que extinguia a sociedade simples por contrariar os interesses públicos por mudanças profundas no regime societário.

31/10/2019

A MP 889/19 possibilita aos contribuintes que possuam créditos tributários federais em aberto (em processo administrativo ou dívida ativa) negociar descontos de até 70% com a União Federal, por intermédio da transação tributária.

Por: Aleksandros Markopoulou e Thiago Barbosa. A MP 889/19 possibilita aos contribuintes que possuam créditos tributários federais em aberto (em processo administrativo ou dívida ativa) negociar descontos de até 70% com a União Federal, por intermédio da transação tributária.

11/03/2019

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=55942

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.                A 5ª Vara Cível do Foro de Santos condenou uma instituição financeira a pagar indenização de

07/08/2018

https://www.conjur.com.br/2006-dez-20/goste_ou_nao_escritorio_advocacia_empresa

Escritórios de advocacia são empresas? Essa é uma pergunta com diferentes respostas, dependendo para quem seja feita. Alguns afirmarão, com veemência, que um escritório de advocacia é uma empresa, que é impossível ser de outra forma e, portanto, deve ser efetivamente gerenciado como...