Grupo de Pesquisa Construção da Cidadania e a Constituição Federal de 1988

08/06/2016

Lançamento de novo livro em coautoria com grandes nomes do direito ambiental no dia 24 de junho em São Paulo. Todos estão convidados!

21/05/2016

Encontro internacional do Conpedi, em Oñati, Espanha. Discussão a respeito do controle do ativismo judicial em questões ambientais. Trabalho apresentado em parceria com o Dr. Raul Miguel, da USP. Um grande abraço a todos! Lucas Lehfeld

16/07/2014

15/03/2014

Próximas reuniões se darão em 11/04 e 16/05 no mesmo local de sempre.

19/02/2014

Comunicado do Prof. Dr. Lucas Lehfeld: Primeira reunião de 2014 será no próximo dia 21/02/2014 às 11:30h na Sala 1-B do Campus Ribeirão Preto da UNAERP.

18/11/2013

SUB-TEMAS (GRANDE ÁREA - CÓDIGO FLORESTAL)

Grupo 1 - Princípio do não-retrocesso e as novas regras do Código Florestal quanto Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
Grupo 2 - Cadastro Ambiental Rural e os desafios de sua implementação (relação quanto a outros cadastros e registros de imóveis)
Grupo 3 - Cota de Reserva Ambiental e o Programa de incentivo à preservação ambiental
Grupo 4 - Regularização fundiária e o novo Código Florestal

REUNIÕES MENSAIS SEXTAS-FEIRAS, DAS 11H30 - 12HS

18/11/2013

O presente grupo tem por objetivo desenvolver um novo conceito de cidadania a partir do neoconstitucionalismo, especialmente quanto à análise das políticas públicas e prestações sociais do Estado. Propõe também pesquisar sobre os instrumentos de tutela constitucional de direitos coletivos, como o meio ambiente (direito difuso). Cabe ressaltar ainda que os trabalhos estão sendo apresentados em banca examinadora (mestrado).

Linha de pesquisa: Construção da cidadania e a Constituição Federal de 1988: em busca dos instrumentos de efetivação de direitos coletivos.

Objetivo: Imprescindível conhecer a cidadania em sua magnitude jurídica, política e sociológica, como instituto fundamental democrático de participação na condução da atividade estatal na busca da finalidade social, da defesa dos direitos coletivos fundamentais e do respeito aos princípios da transparência, legalidade, moralidade, responsabilidade e justiça. Busca-se uma hermenêutica constitucional concretista, na busca de instrumentos de efetivação de direitos coletivos e garantia da cidadania.