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S&A Spimpolo & Advogados Associados

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Brasil
Ribeirão Prêto, SP
S&A Spimpolo & Advogados Associados

Especialistas em Direito Condominial e Imobiliário

02/06/2026

📺 Hoje no Bom Dia Cidade Ribeirão Preto, o Dr. Márcio Spimpolo comentou um dos temas mais debatidos da atualidade no Direito Condominial: as locações por temporada realizadas por aplicativos e plataformas digitais.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a importância de uma análise cuidadosa das convenções condominiais, dos direitos dos proprietários e dos impactos dessas modalidades de hospedagem na segurança, no sossego e na convivência dentro dos condomínios.

Trata-se de um assunto que continua gerando importantes reflexões jurídicas e exigindo atenção de síndicos, administradoras, condôminos e profissionais do setor.

Informação jurídica de qualidade é essencial para decisões seguras e uma gestão condominial eficiente. ⚖️
Assista em g1 Ribeirão e Franca

01/06/2026

Assembleias não são ap***s momentos de votação. São o espaço onde são tomadas decisões que impactam diretamente a segurança jurídica, a saúde financeira e a harmonia da vida em condomínio.

Quando as deliberações observam a legislação, a convenção condominial e os procedimentos adequados, o resultado é uma gestão mais transparente, eficiente e protegida contra riscos futuros.

A boa governança começa com decisões bem fundamentadas. ⚖️

01/06/2026

Em destaque no A Cidade ON Ribeirão Preto

Em sua mais recente coluna, o Dr. Márcio Spimpolo aborda um tema que ainda gera dúvidas no universo condominial: afinal, o síndico exerce sua função por contrato ou por mandato?

No artigo "Mandato não é contrato: a verdadeira natureza jurídica da gestão condominial", é apresentada uma análise jurídica sobre a origem dos poderes do síndico, a natureza do mandato conferido pela assembleia e os reflexos dessa compreensão para a governança dos condomínios.

Com uma abordagem técnica e acessível, o texto contribui para o fortalecimento da gestão condominial e para a correta interpretação das responsabilidades inerentes ao cargo.

📖 Leitura recomendada para síndicos, administradores, conselheiros e profissionais que atuam no segmento condominial.
Acesse em www.acidadeon.com

27/05/2026

Destaque na imprensa nacional. ⚖️

Em matéria publicada pelo O POVO, Dr. Márcio Spimpolo reforça um alerta essencial para a gestão condominial contemporânea: a administração de condomínios exige preparo técnico, responsabilidade e segurança jurídica.

O síndico moderno exerce uma função executiva, com impactos jurídicos, financeiros e administrativos relevantes — e decisões sem respaldo adequado podem gerar responsabilização pessoal.

Mais do que administrar, é preciso gerir com conhecimento, estratégia e amparo jurídico especializado.

📖 Matéria publicada em 20/05/2026 | Autor: Lucas Casemiro (O POVO)

26/05/2026

A discussão ganhou destaque na imprensa.

Em reportagem completa publicada pelo g1.globo/sp no dia 25/05/2026, um caso envolvendo ocorrência em condomínio reacendeu uma dúvida frequente: Quem responde juridicamente quando há furto ou falha relacionada ao acesso?

Na entrevista, o Dr. Márcio Spimpolo esclarece que não existe resposta automática.

A responsabilização depende de uma análise técnica e individualizada, considerando fatores como:

✔ O que prevê a convenção condominial
✔ Existência de eventual falha operacional
✔ Responsabilidade contratual da empresa terceirizada
✔ A forma como ocorreu o ingresso no condomínio
✔ Cláusulas específicas sobre furtos e roubos em áreas comuns ou privativas

Se houver falha na prestação do serviço ou conduta que tenha facilitado a ocorrência, pode existir dever de reparação. Em outros cenários, a análise jurídica dependerá das regras específicas daquele condomínio.

No Direito Condominial, generalizações podem gerar conclusões equivocadas. Cada caso exige avaliação técnica.

Seu condomínio está juridicamente preparado para situações como essa?

🔗g1.globo.c9m/sp/ribeirao-preto-franca
Reportagem completa

18/05/2026

A recente discussão envolvendo a locação por temporada em condomínios e o julgamento do REsp 2.121.055/MG reacendeu um debate jurídico relevante sobre os limites entre o direito de propriedade, a autonomia condominial e a legalidade de eventuais restrições em ambiente coletivo.

Mais do que uma discussão prática, trata-se de um tema que envolve fundamentos importantes do Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Condominial contemporâneo.

Para aprofundar essa reflexão, destacamos a análise jurídica e acadêmica elaborada pelo Dr. Márcio Spimpolo, com exame técnico sobre os impactos e fundamentos jurídicos da decisão.

📚 Artigo publicado no portal Migalhas:
“Locação por temporada no REsp 2.121.055/MG”

🔗 A matéria completa está disponível no site oficial do Migalhas.

15/05/2026

Locação por temporada em condomínio não é achismo. É tema sério, com impactos reais na segurança, na convivência e nos limites da própria coletividade.

Nosso especialista Dr. Márcio Spimpolo teve a honra de participar da ECON, contribuindo com esse debate tão atual e necessário, ao lado de profissionais comprometidos com a evolução do universo condominial.

Quando o assunto envolve direitos, deveres e o futuro da vida em condomínio, informação qualificada faz toda a diferença.

07/04/2026

Você sabia? A legislação brasileira acaba de dar um passo importante: o crime de misoginia passa a ser equiparado ao de racismo, trazendo p***s mais severas. ⚖️

No quadro 'Condomínio Legal', Dr. Márcio Spimpolo sempre reforçamos que o respeito e a tolerância são os pilares de uma boa convivência.
Essa atualização reforça o alerta para ambientes coletivos como o seu condomínio.

O conhecimento da lei é o primeiro passo para um condomínio mais seguro e respeitoso para todos.

👉 Acesse agora o conteúdo completo na site CBN Ribeirão.

31/03/2026

🚨 POLÊMICA NO RJ 🚨

Ex-jogador famoso é EXPULSO de condomínio de luxo após mais de 50 reclamações por comportamento antissocial 😳 Está sabendo do caso?

Dr. MÁRCIO SPIMPOLO comenta o caso no Condomínio Legal dessa terça ao vivo no Estúdio CBN Campinas.

Segundo moradores, houve festas, barulho e conflitos constantes — e nem as multas resolveram.

A Justiça decidiu: fora da convivência do local.
E aí… você concorda com essa decisão?

👇🔥

04/03/2026

⚡🚗 Nova lei em São Paulo garante a instalação de carregadores em condomínios.

Agora, no Estado de São Paulo, há previsão legal que permite a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios.

O que continua valendo?
✔️ Respeito às normas técnicas e de segurança
✔️ Individualização do consumo de energia
✔️ Adequação às regras estruturais do prédio

A mobilidade elétrica avança e o direito acompanha essa evolução.

Síndicos e condôminos precisam estar atentos às atualizações legais para evitar conflitos e decisões equivocadas.

Seu condomínio já se adaptou a essa nova realidade?

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Rua Drive Soares Romeu, 585
Ribeirão Prêto, SP
14020-370

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Site

http://www.spimpoloadvogados.com.br/

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