Enriquez e Silva Advogados

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No dia 04 de julho de 2025, tive a honra de representar o escritório  no III Congresso de Família e Sucessões da 12ª Sub...
09/07/2025

No dia 04 de julho de 2025, tive a honra de representar o escritório no III Congresso de Família e Sucessões da 12ª Subseção da OAB/SP. Grandes referências do Direito das Famílias e das Sucessões dividiram seus saberes e vivências em torno de assuntos de grande importância e atuais.

Oportunidades de reencontrar grandes amigos e profissionais do direito! Evento de alta qualidade!

Imagine a seguinte situação: você é um(a) empresário(a) e possui um empreendimento. Certo dia, descobre que muitos clien...
09/06/2025

Imagine a seguinte situação: você é um(a) empresário(a) e possui um empreendimento. Certo dia, descobre que muitos clientes estão sendo vítimas de golpes aplicados por perfis falsos que se passam pela sua empresa nas redes sociais.

Esses golpistas clonam sua conta comercial, utilizam sua identidade visual e começam a interagir com seus seguidores, oferecendo produtos ou serviços e solicitando pagamentos — tudo isso sem que você ou sua equipe tenham qualquer controle sobre a situação.

🚨 Esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais comum, como mostrou recentemente o Fantástico em reportagem especial sobre golpes no Instagram. E quando isso acontece, o prejuízo não é apenas financeiro — a credibilidade da sua marca também está em jogo.

⚖️ Para efeito de ilustração, em um caso recente em nosso escritório, uma empresa consolidada no ramo de hospedagem e turismo teve suas contas hackeadas e perfis clonados. Diante disso, foram adotadas as medidas judiciais urgentes para solicitar o bloqueio e exclusão das contas falsas, protegendo a empresa e seus consumidores.

💡 Diante de situações assim, é essencial agir com rapidez. A atuação judicial pode conter os danos, garantir a remoção dos perfis fraudulentos e até responsabilizar a plataforma pela omissão.

Se sua empresa está enfrentando algo semelhante, procure assessoria jurídica especializada. A proteção da sua reputação também é um direito.

No fim de um casamento ou união estável, a partilha de bens costuma ser o ponto mais delicado e quando há imóveis de alt...
06/06/2025

No fim de um casamento ou união estável, a partilha de bens costuma ser o ponto mais delicado e quando há imóveis de alto valor envolvidos, os riscos e problemas podem aumentar.

São frequentes os seguintes problemas:

- Imóveis adquiridos no nome de apenas um dos cônjuges, mas com recursos do casal;
- Financiamentos não quitados, que dificultam a avaliação do bem;
- Contratos de gaveta ou registros incompletos;
- Disparidade de contribuições financeiras na aquisição dos bens.

A depender do regime de bens adotado, esses fatores podem interferir diretamente no direito à meação ou à exclusão de determinado bem da partilha.

Além disso, o valor de mercado, a liquidez e a possibilidade de alienação devem ser considerados estrategicamente, inclusive com apoio técnico de avaliação.

Uma coisa é certa: uma assessoria especializada em fará a diferença entre um divórcio oneroso e desgastante, e uma solução eficiente e justa.

Fique de olho!

Estamos de casa nova!A partir de agora, nosso atendimento será realizado em um novo endereço, pensado para oferecer aind...
02/06/2025

Estamos de casa nova!
A partir de agora, nosso atendimento será realizado em um novo endereço, pensado para oferecer ainda mais conforto e qualidade a você!

📍 Novo endereço:
Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660, sala 502, Jardim Botânico, Ribeirão Preto/SP, CEP 14021-630

Nos despedimos da nossa antiga sala e seguimos com energia renovada para o novo ambiente!

Entre em contato e agende seu atendimento!

Estive na 30ª edição da Agrishow Oficial, em 2025 — uma edição especial e mais um ano de presença nesse que é o maior ev...
02/05/2025

Estive na 30ª edição da Agrishow Oficial, em 2025 — uma edição especial e mais um ano de presença nesse que é o maior evento do agronegócio da América Latina.

Mais do que marcar presença, fui em busca de compreender, de forma ainda mais profunda, o dia a dia do produtor, as inovações tecnológicas e os desafios enfrentados pelo setor. Afinal, o conhecimento que gera valor nasce do envolvimento direto com o cliente e com o ambiente em que ele atua.

Durante minha visita, me coloquei no lugar de observador atento: vi o que há de mais moderno em máquinas, conheci novas soluções tecnológicas e escutei as dores e necessidades de quem está na linha de frente da produção rural. Isso amplia minha visão e me permite entender melhor os riscos jurídicos do setor, para então oferecer soluções mais eficientes e seguras.

Mais uma vez, tive a certeza de que o campo é também um espaço profundamente jurídico. A produção, a comercialização, as parcerias, os contratos, os riscos — tudo passa pelo Direito. Como advogado, estar presente neste ambiente é essencial para construir uma advocacia prática, atualizada e que faça sentido dentro da realidade do agro.

Com o reajuste do salário-mínimo, a pensão alimentícia, fixada sobre essa base de cálculo, pode ser atualizada para gara...
04/01/2025

Com o reajuste do salário-mínimo, a pensão alimentícia, fixada sobre essa base de cálculo, pode ser atualizada para garantir que as necessidades do seu filho sejam atendidas. Informe-se sobre seus direitos e os passos necessários para realizar essa atualização, porque o cuidado hoje é fundamental para o futuro.

Atenção para o cronograma no período de recesso do judiciário.
20/12/2024

Atenção para o cronograma no período de recesso do judiciário.

Acordos verbais sobre pensão podem ser perigosos.Sem algo formalizado, atrasos e mudanças de última hora são comuns, ger...
01/12/2024

Acordos verbais sobre pensão podem ser perigosos.

Sem algo formalizado, atrasos e mudanças de última hora são comuns, gerando insegurança para quem cuida dos filhos.

Com a regulamentação, você tem garantias e proteção.

Pensão não é favor, é direito. Exerça o quanto antes!

Qual deveria ser o salário da mãe solo?No caso do levantamento realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina, pa...
13/08/2024

Qual deveria ser o salário da mãe solo?

No caso do levantamento realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina, para chegar ao valor de R$ 7.392, foram consideradas diferentes funções desempenhadas por uma mãe no dia a dia:

- um salário-mínimo para uma trabalhadora doméstica, que cuidaria da limpeza da casa, lavagem das roupas e preparo dos alimentos;
- dois salários-mínimos para cobrir dois turnos de babás;
- uma profissional folguista que assumisse serviços como conduzir a criança a pediatra, escola, casa de amigos e outras atividades (eventuais cursos de inglês e natação) e, por fim;
- 40% de adicional de custos de encargos sociais e trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Isso vale também para o pai que está nos cuidados com os filhos, mas sabemos que, na maioria dos casos, essa responsabilidade recai sobre a mãe.

A conta nem sempre fecha.

Vamos falar sobre pensão (e Barbie). Os presentes que o genitor dá para os filhos podem ser descontados do valor da pens...
20/07/2023

Vamos falar sobre pensão (e Barbie). Os presentes que o genitor dá para os filhos podem ser descontados do valor da pensão? Confira comigo!

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Avenida Wladimir Meirelles Ferreira, 1660, Sala 502
Ribeirão Prêto, SP
14021630

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