Valente e Freitas Advocacia e Consultoria

31/12/2025

Ano novo é momento de organizar a casa, rever estratégias e planejar os próximos passos com clareza.
O Valente e Freitas segue ao seu lado para que suas decisões sejam cada vez mais seguras e bem estruturadas.
Que seja um ano de mais conquistas, crescimento sustentável e tranquilidade nos seus negócios.

24/12/2025

Neste Natal, que a celebração do nascimento de Jesus, a verdadeira Luz e Esperança do mundo, ilumine o coração e o seu lar com profunda paz e alegria.

Agradecemos imensamente a parceria e confiança, de todos os nossos clientes e parceiros.

Desejamos a todos e suas famílias um Feliz e Abençoado Natal.

24/12/2025

O Natal é um convite para pausar, agradecer e renovar as energias para o próximo ciclo.
Aqui no Valente e Freitas, seguimos comprometidos em caminhar ao seu lado, com seriedade e profissionalismo em cada detalhe.
Desejamos um Natal de paz, saúde e bons momentos em família.
Se precisar de nós, nossa equipe está à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

23/12/2025

Já pensou em organizar o patrimônio em vida?
Planejamento sucessório pode reduzir conflitos futuros.
O planejamento sucessório permite organizar, ainda em vida, como o patrimônio será transmitido aos herdeiros, dentro dos limites da lei.
Em muitos casos, famílias buscam esse tipo de orientação quando:
• Há empresas familiares
• Existem bens em diferentes regimes de casamento
• Há famílias recompostas (segundo casamento, enteados etc.)
A escolha dos instrumentos jurídicos adequados (testamento, doações, holdings, entre outros) depende da realidade de cada família.

20/12/2025

Escola cobrou valor extra por aluno com TEA?
Entenda, em linhas gerais, o que a lei protege.
A legislação brasileira busca garantir inclusão de alunos com deficiência ou TEA nas escolas.
De forma geral, são situações que merecem atenção:
• Recusa de matrícula em razão da condição do aluno
• Cobrança de valores adicionais por ser aluno com TEA
• Justificativas como “falta de estrutura” para negar a vaga
Sempre que possível, registre o ocorrido por escrito (e-mails, mensagens, contratos) e guarde esses documentos. Eles são importantes para uma eventual análise jurídica.

18/12/2025

Quando há prescrição médica para Acompanhante Terapêutico (AT), alguns planos de saúde ainda negam o custeio do profissional.
Em situações assim, normalmente se analisa:
• Relatório médico e indicação detalhada do tratamento
• Tipo de contrato do plano de saúde
• Motivo apresentado para a negativa
Guarde sempre: relatório médico, protocolos de atendimento e a negativa por escrito, quando possível. Esses documentos são essenciais para avaliar se há abusividade na recusa.

16/12/2025

16/12/2025

Paga IPTU, mas ainda não recebeu o imóvel?
Veja quando a cobrança pode ser discutida.
Em muitos contratos de imóvel na planta, o comprador começa a pagar IPTU e/ou taxa condominial antes de estar, de fato, na posse do imóvel.
Para saber se essa cobrança pode ser discutida, normalmente são avaliados:
• Data de entrega prevista em contrato
• Situação real da obra e da entrega das chaves
• Quem está com a posse efetiva do imóvel
Cada caso precisa ser analisado individualmente, com base na documentação.

12/12/2025

Pensando em desistir do seu imóvel?
Entenda o que pode ser analisado no contrato.
Imprevistos acontecem: perda de renda, dificuldades com financiamento, mudança de planos… e muitas pessoas cogitam desistir da compra do imóvel.
Nesses casos, é importante:
• Ler com atenção o contrato (prazos, multas, cláusulas de rescisão)
• Reunir comprovantes de pagamento e documentos do negócio
• Guardar toda a comunicação com a construtora ou imobiliária
Só com a análise jurídica do caso concreto é possível entender quais são os caminhos legais disponíveis.