Ferreira e Cavalcante Neto Sociedade de Advogados

Ferreira e Cavalcante Neto Sociedade de Advogados FERREIRA E CAVALCANTE NETO ADVOGADOS é um escritório sediado em Ribeirão Preto - SP, especializad

O Ferreira e Cavalcante Neto Advogados inicia o ano de 2026 com a retomada das atividades presenciais e o início dos ate...
07/01/2026

O Ferreira e Cavalcante Neto Advogados inicia o ano de 2026 com a retomada das atividades presenciais e o início dos atendimentos.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, a segurança jurídica e a excelência na prestação de serviços advocatícios.

📅 Agendamentos disponíveis pelos nossos canais oficiais.

Desejamos um 2026 de prosperidade, confiança e bons resultados.Conte conosco para caminhar com segurança no novo ano.   ...
31/12/2025

Desejamos um 2026 de prosperidade, confiança e bons resultados.
Conte conosco para caminhar com segurança no novo ano.

Confiança Resultados

O compliance jurídico refere-se ao conjunto de procedimentos, normas e práticas adotadas por uma organização para garant...
13/01/2025

O compliance jurídico refere-se ao conjunto de procedimentos, normas e práticas adotadas por uma organização para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos externos e internos, bem como com padrões éticos e princípios de boa governança. Especificamente no contexto jurídico, o compliance visa assegurar que todas as atividades e decisões da empresa estejam alinhadas com as exigências legais vigentes.

Os principais objetivos do Compliance Jurídico são:

Conformidade Legal: Garantir que todas as atividades da empresa estejam em conformidade com leis, regulamentos e normas aplicáveis.

Gestão de Riscos: Identificar, avaliar e mitigar riscos legais que possam afetar a empresa.

Ética e Integridade: Promover uma cultura organizacional de ética, transparência e integridade nas relações com colaboradores, clientes e demais partes interessadas.

Prevenção de Litígios: Minimizar o risco de processos judiciais e litígios através da adoção de práticas preventivas e de gestão adequada de conflitos.

Proteção da Reputação: Preservar a imagem e reputação da empresa, evitando escândalos ou violações que possam afetar negativamente sua imagem pública.

O compliance jurídico é essencial para empresas de todos os tamanhos e setores, pois assegura que operem de forma ética, transparente e dentro da legalidade. A implementação eficaz de práticas de compliance não apenas protege a empresa de riscos legais, mas também fortalece sua posição no mercado e sua reputação perante o público.










Ser criança é viver com a magia no olhar, a alegria no coração e a curiosidade sempre presente. Neste Dia das Crianças, ...
12/10/2024

Ser criança é viver com a magia no olhar, a alegria no coração e a curiosidade sempre presente. Neste Dia das Crianças, celebremos a pureza, a imaginação e a esperança que elas nos inspiram.

Feliz Dia das Crianças para os pequenos e para as crianças dentro de cada um de nós! 🌟👧👦










FCN, mais uma vez, marcando presença no maior evento de direito processual empresarial do país!O Congresso Brasileiro de...
03/10/2024

FCN, mais uma vez, marcando presença no maior evento de direito processual empresarial do país!

O Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial reúne os maiores juristas do Direito Processual e Direito Empresarial brasileiros.

Oportunidade de participar de grandes debates, aperfeiçoamento de habilidades e estreitar ainda mais grandes laços de amizade e parceiras profissionais.



Foi sancionada a lei 14.973/24, que traz novidades importantes para proprietários de imóveis. Agora, tanto pessoas físic...
27/09/2024

Foi sancionada a lei 14.973/24, que traz novidades importantes para proprietários de imóveis. Agora, tanto pessoas físicas quanto jurídicas têm a oportunidade de atualizar o valor de seus imóveis para os respectivos valores de mercado, o que pode resultar em uma carga tributária menor no momento da venda.

Os proprietários poderão atualizar o valor de seus imóveis, alinhando-o ao preço de mercado. Isso pode impactar positivamente no cálculo do Imposto de Renda sobre o ganho de capital.

Alíquotas de Imposto:

Para pessoas físicas: 4% sobre o ganho de capital.
Para pessoas jurídicas: 6% de IRPJ e 4% de CSLL.

A Receita Federal irá definir o prazo para que os contribuintes realizem essa atualização, com a obrigatoriedade de pagamento do imposto até novembro de 2024.

Caso o imóvel seja vendido nos 15 anos seguintes à atualização, o contribuinte poderá se beneficiar de uma fórmula que reduz progressivamente o ganho de capital tributável, aumentando o tempo decorrido entre a atualização e a venda.

O benefício de redução será integral após 15 anos, permitindo que o valor atualizado seja considerado na totalidade.

A lei também institui um novo Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT), permitindo que contribuintes regularizem bens de origem lícita que não foram declarados ou foram declarados incorretamente.

Esta é uma oportunidade valiosa para quem deseja otimizar sua carga tributária ao vender imóveis. Consulte um advogado especializado para entender como essa lei pode beneficiar você!










A concorrência entre um ex-sócio e a empresa pode gerar diversas dúvidas jurídicas. Vamos esclarecer essa questão!Um ex-...
25/09/2024

A concorrência entre um ex-sócio e a empresa pode gerar diversas dúvidas jurídicas. Vamos esclarecer essa questão!

Um ex-sócio pode, sim, iniciar atividades concorrentes com a empresa da qual fez parte, salvo se houver uma cláusula contratual ou acordo que proíba essa concorrência. É importante analisar o contrato social e o estatuto da empresa.

Muitas vezes, os contratos de sociedade incluem cláusulas de não concorrência que impedem os ex-sócios de atuar em negócios semelhantes por um determinado período e em uma área geográfica específica. Essa cláusula deve ser clara e razoável para ser válida.

Se o ex-sócio utilizar informações privilegiadas ou segredos comerciais da empresa, isso pode caracterizar concorrência desleal, e a empresa pode tomar medidas legais para proteger seus interesses.

Em casos de violação das cláusulas contratuais ou uso indevido de informações confidenciais, o ex-sócio pode ser processado por perdas e danos.

Para ambas as partes (a empresa e o ex-sócio), é essencial consultar um advogado especializado para entender os direitos e obrigações decorrentes da separação e da concorrência.

Caso você esteja pensando em sair de uma sociedade ou esteja enfrentando uma situação semelhante, procure um advogado para entender melhor as implicações legais!












Flutuações Econômicas:A instabilidade frequente na economia brasileira pode prejudicar a capacidade de investimento das ...
20/09/2024

Flutuações Econômicas:
A instabilidade frequente na economia brasileira pode prejudicar a capacidade de investimento das pessoas em imóveis, levando a uma diminuição nas vendas durante períodos de recessão.

Legislação e Trâmites Burocráticos:
A intricada legislação e os processos burocráticos no Brasil podem prolongar a obtenção de licenças e aprovações para loteamentos, minando a confiança dos investidores.

Competição Acentuada:
O mercado imobiliário brasileiro é altamente competitivo, com o surgimento constante de novos loteamentos e condomínios. Destacar-se e oferecer benefícios adicionais torna-se crucial para atrair potenciais compradores.

Segurança e Custos:
A crescente preocupação com a segurança no Brasil ressalta a importância dos condomínios fechados. No entanto, os custos associados à manutenção da segurança podem afetar os preços finais para os compradores.

Infraestrutura e Localização:
A localização desempenha um papel fundamental, e loteamentos ou condomínios em áreas com infraestrutura inadequada ou distantes dos centros urbanos podem enfrentar desafios significativos na comercialização.

Valor Percebido:
Os compradores precisam reconhecer o valor real de residir em um condomínio fechado ou loteamento, considerando não apenas a propriedade em si, mas também as amenidades, a comunidade e outros benefícios intangíveis.

Obstáculos no Financiamento:
A obtenção de financiamento para a compra de terrenos ou propriedades em condomínios fechados pode ser complexa, devido às flutuações nas taxas de juros e nas condições de empréstimo. Educar os compradores sobre suas opções é crucial.

O planejamento patrimonial e sucessório antecipa a organização da sucessão de patrimônio, garantindo conforto e seguranç...
18/09/2024

O planejamento patrimonial e sucessório antecipa a organização da sucessão de patrimônio, garantindo conforto e segurança aos herdeiros.

O uso da doação em vida é uma estratégia comum, sujeita ao imposto sobre transmissões causa mortis (ITCMD), que varia de acordo com cada Estado. Com a recente reforma tributária, o ITCMD se tornou progressivo, aumentando conforme o valor da doação ou herança, em oposição à alíquota fixa anterior.

Embora o teto de 8% ainda esteja em vigor, está em debate uma proposta para aumentá-lo para 16%. Isso destaca a importância de agir rapidamente para aqueles interessados em planejamento patrimonial e sucessório.













O renegociamento de dívida rural no Brasil é um processo pelo qual os produtores rurais que enfrentam dificuldades finan...
13/09/2024

O renegociamento de dívida rural no Brasil é um processo pelo qual os produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras têm a oportunidade de reestruturar suas dívidas com instituições financeiras, como bancos públicos e privados, que concederam crédito para atividades agrícolas. Esse processo visa oferecer condições mais favoráveis de pagamento, permitindo que o produtor possa honrar seus compromissos financeiros e continuar suas atividades no campo.

O procedimento de renegociação de dívidas rurais pode variar dependendo das políticas estabelecidas pelo governo e das instituições financeiras envolvidas, mas geralmente envolve os seguintes passos:

Identificação da necessidade de renegociação: O produtor rural deve identificar que está enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas e que necessita renegociá-las para evitar inadimplência e consequências negativas, como execução de garantias e restrições ao crédito.

Negociação com o credor: O produtor entra em contato com o credor, geralmente um banco ou instituição financeira, para iniciar as negociações sobre as condições de renegociação da dívida. Nesse processo, são discutidos aspectos como prazos, taxas de juros, carência e possíveis descontos.

Elaboração do plano de renegociação: Com base nas negociações, é elaborado um plano de renegociação que estabelece as novas condições para o pagamento da dívida. Esse plano pode incluir a ampliação do prazo de pagamento, a redução das taxas de juros, a carência para início dos pagamentos, entre outros aspectos.

Assinatura do acordo de renegociação: Uma vez que as partes concordam com as condições da renegociação, um acordo é formalizado por meio de um contrato ou termo de renegociação, que é assinado pelo produtor rural e pelo credor.

Cumprimento das novas condições: Após a assinatura do acordo, o produtor se compromete a cumprir as novas condições estabelecidas para o pagamento da dívida. Isso inclui realizar os pagamentos conforme o plano acordado e manter as obrigações estipuladas no contrato.

Endereço

Rua Alice Além Saadi, 855, Sala 1803
Ribeirão Prêto, SP
14096-570

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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