Righetti e Cirino Advogados

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Ribeirão Prêto, SP
Righetti e Cirino Advogados

Escritório de advocacia localizado em Ribeirão Preto, que preza pela excelência no serviço prestado e pela constante atualização de seus advogados.

02/06/2026

Nosso sócio Francisco Luzzi participou de um café com investidores promovido pela , assessoria de investimentos ligada à XP e recentemente adquirida pela Manchester Investimentos.

O encontro reuniu clientes e investidores para uma conversa sobre tributação de dividendos e os impactos da reforma tributária, em um espaço aberto para troca de ideias e esclarecimento de dúvidas.

Agradecemos a Fábio Vogelaar Carlucci e Bruno Dibbern pelo convite e à Ficus Capital pela iniciativa de promover um espaço qualificado para discussão de temas que impactam diretamente empresas, investidores e famílias. Foi uma excelente oportunidade para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas.

Se a sua empresa ou patrimônio podem ser impactados pelas mudanças tributárias em discussão, entre em contato com nossa equipe para entender os possíveis efeitos e os caminhos estratégicos mais adequados para o seu caso.

02/06/2026

Nosso sócio Francisco Luzzi participou de um café com investidores promovido pela , assessoria de investimentos ligada à XP e recentemente adquirida pela Manchester Investimentos.

O encontro reuniu clientes e investidores para uma conversa sobre tributação de dividendos e os impactos da reforma tributária, em um espaço aberto para troca de ideias e esclarecimento de dúvidas. Agradecemos o convite e a participação de todos. Foi um prazer contribuir com esse debate e compartilhar esse momento de diálogo e aprendizado.

Se a sua empresa ou patrimônio podem ser impactados pelas mudanças tributárias em discussão, entre em contato com nossa equipe para entender os possíveis efeitos e caminhos estratégicos para o seu caso.

28/05/2026

Vaga para Advogado(a) Júnior – Direito Tributário | Righetti, Cirino e Luzzi

O escritório Righetti, Cirino e Luzzi está com vaga aberta para advogado(a) júnior com foco em Direito Tributário, para atuação presencial em Ribeirão Preto (SP).

Requisitos:
Formação em Direito com OAB ativa
Interesse e/ou experiência em Direito Tributário
Boa redação jurídica e atenção a detalhes
Organização, proatividade e perfil colaborativo

📍 Local de trabalho: Ribeirão Preto (SP) – modelo presencial
📩 Envie seu currículo para: [email protected]
✉️ Assunto do e-mail: Vaga – Advogado(a) Júnior em Direito Tributário

26/05/2026

Temos a alegria de compartilhar que apoiamos as concessionárias Terraverde e D. Carvalho no processo de aquisição da Unimaq Máquinas Agrícolas.

Operações de M&A exigem conhecimento jurídico sólido e entendimento profundo do negócio. Ao longo de mais de 10 anos de experiência junto à rede John Deere, consolidamos uma atuação próxima ao setor e preparada para coordenar diferentes frentes estratégicas com segurança e eficiência.

Realizamos os trabalhos de advisory, apoiando nos processos de valuation, due diligence, negociações, aprovação da operação pelo CADE, elaboração de contratos, análise tributária e societária da operação. Com a aquisição, a Terraverde e D Carvalho se fortalecem como concessionárias John Deere, passando a atuar em 58% da área agricultável de São Paulo, responsável pela produção de 68% do PIB agrícola do estado.

Gratos, mais uma vez, pela confiança! Na foto, o sócio Otávio Righetti Dal Bello está com o CEO da Terraverde, Eduardo Defilippi, CFO da Terraverde, Claudia Mello e CEO da D. Carvalho, Denilton Carvalho.

20/05/2026

Com mais de 10 anos de atuação, o escritório Righetti, Cirino e Luzzi trabalha ao lado de empresas de diferentes áreas, oferecendo suporte jurídico estratégico no Brasil e também no exterior.

Nossa equipe atua de forma próxima e personalizada em demandas de direito empresarial,
com foco nas áreas societária, tributária, contratual, trabalhista e contencioso estratégico.

Venha conhecer nosso trabalho!

14/05/2026

Como verificar a idade do seu usuário sem violar a LGPD? 🔐

O novo ECA Digital exige a verificação de idade, mas a ANPD lançou diretrizes claras de como fazer isso na prática sem esbarrar nas regras de proteção de dados.

Se o seu negócio se enquadra nos requisitos de verificação de idade exigidos pela nova lei, siga esses passos:

1️⃣ Não armazene a biometria: Valide a foto ou o documento e descarte imediatamente. Fique apenas com o registro (log) de que o usuário foi aprovado.
2️⃣ Tenha um plano B: Ofereça mais de um método de verificação. Se o Face ID falhar, o cliente precisa de outra opção rápida para você não perder o negócio.
3️⃣ Tecnologia inteligente (ZKP): Utilize sistemas de parceiros que apenas te devolvam um “sinal” confirmando a idade, sem que a sua empresa precise acessar e tratar os dados sensíveis do cliente.

Para o advogado Pedro Petrocelli, “A adequação jurídica não pode travar o negócio. Todas as áreas devem trabalhar em conjunto para criar fluxos ágeis que protejam a empresa sem prejudicar o acesso do cliente.”

Compartilhe este post com quem pode precisar e entre em contato com nossos especialistas para entender os impactos práticos dessas mudanças no seu negócio.

12/05/2026

A Receita Federal publicou, em abril de 2026, um novo entendimento que pode aumentar a carga tributária de empresas que atuam com locação de imóveis.

Na Solução de Consulta COSIT nº 61/2026, publicada em 22 de abril, a Receita passou a considerar que valores recebidos de locatários para reparos, manutenção ou danos no imóvel podem integrar a receita bruta da empresa e, por isso, sofrer incidência de IRPJ, CSLL, P*S e Cofins.

Na prática, isso pode impactar contratos de locação, estratégias contábeis e a forma como essas despesas são registradas pelas empresas.

O tema merece atenção especialmente de imobiliárias, holdings patrimoniais e empresas com imóveis próprios destinados à locação.

Revisar contratos e a contabilização dessas operações pode ser importante para reduzir riscos fiscais e evitar questionamentos futuros.

Entre em contato e fale com um de nossos especialistas.

28/04/2026

A fiscalização do ECA Digital já começou. Seu e-commerce está preparado?

O cronograma oficial de monitoramento já foi divulgado. A primeira etapa é destinada para lojas de aplicativos e sistemas operacionais. O foco em e-commerces e plataformas digitais se iniciará em agosto de 2026, mas quem decidir esperar até lá estará assumindo um risco altíssimo.

Uma simples denúncia de um consumidor sobre falhas na verificação de idade é o suficiente para a fiscalização antecipada, gerando multas e suspensões imediatas para o seu negócio.

Nesse contexto, como destaca o advogado Pedro Petrocelli:
“No ambiente corporativo, agir preventivamente é uma das melhores formas de mitigar os riscos do negócio. Os ajustes de integrações tecnológicas para aferição de idade e atualização de termos de uso e políticas de privacidade em conformidade com a lei exige tempo e planejamento técnico.”

A sua empresa já priorizou essa adequação? Entre em contato com nosso escritório para saber mais.

AdvocaciaCorporativa

13/04/2026

A Justiça Federal começou a barrar o aumento de carga tributária no lucro presumido. E isso pode impactar diretamente as empresas em 2026.

Novas liminares suspendem a majoração de 10% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Na prática, a medida aumenta a carga tributária ao elevar a presunção de lucro, mesmo sem alteração de alíquotas.

O ponto central é claro: empresas podem estar sendo tributadas sobre uma renda que não necessariamente existe.

💬 Para o nosso sócio tributarista Francisco Luzzi:
“As decisões, ainda provisórias, indicam espaço para questionamentos relevantes. A majoração da base de cálculo sem relação com a lucratividade real levanta dúvidas sobre capacidade contributiva e segurança jurídica.”

Nossa equipe acompanha o tema de perto e está à disposição para apoiar na avaliação de riscos e definição das melhores estratégias. Entre em contato!

25/03/2026

De 7% para 87% de participação societária

O escritório Righetti, Cirino & Luzzi assessorou uma cliente em uma demanda societária envolvendo uma empresa familiar do setor hoteleiro.

Quando procurou o escritório, em 2019, a cliente era titular de apenas 7% das cotas e não participava da gestão do negócio.

A partir de uma estratégia jurídica que combinou atuação extrajudicial, condução de inventário e negociação societária, foi possível reorganizar a estrutura da empresa e consolidar sua posição como majoritária e principal gestora.

Atualmente, a cliente é titular de 87% das quotas da empresa e exerce a administração do negócio.

Trata-se de um exemplo de como estratégia jurídica e visão societária podem transformar a posição de um sócio dentro de uma empresa familiar.

Quer entender se seus contratos estão do seu lado? Fale com nossa equipe.

Endereço

Rua Alice Além Saad, 855, Sala 2401
Ribeirão Prêto, SP
14096570

Telefone

(16) 3101-7710

Site

http://www.righettiecirino.com/

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