BCPG & Laguna

BCPG & Laguna Assessoria e consultoria jurídica no âmbito preventivo, contencioso e contratual. Áreas de atuaç

Ter o imóvel “no papel” não significa que ele está totalmente protegido.Mesmo com escritura ou registro, situações como ...
21/05/2026

Ter o imóvel “no papel” não significa que ele está totalmente protegido.

Mesmo com escritura ou registro, situações como dívidas vinculadas ao bem, fraudes, disputas judiciais, irregularidades na cadeia dominial ou até problemas no processo de aquisição podem colocar a propriedade em risco.

A segurança vai além da titularidade: envolve a regularidade jurídica completa do imóvel.

Por isso, a análise prévia e o acompanhamento jurídico são essenciais para evitar prejuízos e garantir a proteção do seu patrimônio.

Diante de recentes tentativas de golpe utilizando indevidamente imagens de integrantes do nosso escritório, reforçamos a...
29/01/2026

Diante de recentes tentativas de golpe utilizando indevidamente imagens de integrantes do nosso escritório, reforçamos a importância de redobrar os cuidados com mensagens e solicitações fora do padrão.

Em caso de qualquer dúvida, entre em contato diretamente pelos nossos canais oficiais. Nossa equipe está à disposição para confirmar informações e orientar com segurança.
Conte sempre conosco.

Borges Cecilio, Polachini Gonçalves & Laguna Sociedade de Advogados

Após o falecimento, os bens ficam indisponíveis até a conclusão do inventário — um processo que pode ser caro, demorado ...
22/01/2026

Após o falecimento, os bens ficam indisponíveis até a conclusão do inventário — um processo que pode ser caro, demorado e gerar conflitos familiares.

A boa notícia é que isso pode ser evitado com o planejamento patrimonial e sucessório, feito ainda em vida.

O que é?
Um conjunto de estratégias jurídicas para organizar a sucessão, reduzir custos e garantir que sua vontade seja cumprida.

Principais ferramentas:

Doação de bens com reserva de usufruto;

Holding familiar;

Testamento.

Vantagens:
Redução de impostos e despesas;
Agilidade na sucessão;
Prevenção de conflitos entre herdeiros;
Maior proteção do patrimônio.

Planejar é um ato de responsabilidade e cuidado com quem você ama.
Quer saber qual estratégia faz sentido para o seu caso? Fale conosco.

Assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto de forma repetitiva a situações humilhantes, constrangedoras ou abus...
21/01/2026

Assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto de forma repetitiva a situações humilhantes, constrangedoras ou abusivas no ambiente de trabalho, com impacto direto na saúde emocional e profissional.

Exemplos comuns:

Metas impossíveis;

Gritos, xingamentos ou humilhações públicas;

Isolamento proposital;

Piadas ofensivas ou desqualificação constante;

Ameaças frequentes de demissão.

⚠️ Atenção: cobrança pontual ou conflito isolado não caracteriza assédio. O elemento central é a repetição e a intenção de desestabilizar.

O que fazer?
Reúna provas (mensagens, e-mails, testemunhas);
Procure RH ou sindicato;
Busque orientação jurídica.

Em alguns casos, é possível pedir rescisão indireta e indenização por danos morais.

Trabalhar com dignidade é um direito.

05/09/2025

📑 Você sabia que a matrícula do imóvel é o documento mais importante da transição imobiliária? Esse documento a comprova a existência e a legalidade de um bem.

É nela que ficam registradas todas as informações essenciais: localização, dimensões, histórico de proprietários, além de direitos e possíveis ônus que recaem sobre o imóvel.

Sem matrícula, o imóvel não existe oficialmente perante a lei e isso pode gerar sérios problemas em negociações futuras.

Por isso, antes de comprar, vender ou até regularizar um imóvel, é fundamental conferir a matrícula no cartório competente.

⚖️ No vídeo, a Dra. Bianca explica por que esse documento é indispensável para a sua segurança jurídica!

http://bcpgelaguna.com.br

20/05/2025

Bebês Reborn e o Direito: até onde vai o vínculo emocional?

O tema do momento nas redes sociais é, sem dúvida, a curiosa e crescente repercussão envolvendo os bebês reborn — bonecos hiper-realistas tratados, por muitos, como se fossem crianças reais.

De filas preferenciais em bancos e supermercados a atendimentos em hospitais (!), os relatos surpreendem. Há quem leve o bebê reborn em carrinho, no colo e até busque atendimento médico para ele.

Por mais afetivo que seja o vínculo, é importante lembrar: estamos diante de um objeto, e tratá-lo como uma pessoa perante o ordenamento jurídico pode gerar conflitos de direitos e limites legais.

Um caso recente ganhou destaque no perfil da advogada Dra. Suzana Ferreira, especialista em Direito Digital, que analisou com propriedade os desdobramentos jurídicos da situação, com foco na responsabilidade, nos direitos da personalidade e nas consequências sociais desse tipo de comportamento.

Nosso sócio, Dr. Glauco Polachini Gonçalves, especialista em Direito de Família, também destaca: “a afetividade é um valor essencial nas relações humanas, mas o Direito precisa de critérios objetivos para garantir equilíbrio e segurança jurídica.”

📌 Fique atento aos limites entre o emocional e o jurídico.

📲 Confira o post completo da Dra. Suzana e acompanhe nossos conteúdos para mais reflexões jurídicas da vida real.

Planejar a sucessão é fundamental para garantir a tranquilidade da sua família no futuro. Alguns motivos:1 - Proteção do...
03/07/2023

Planejar a sucessão é fundamental para garantir a tranquilidade da sua família no futuro. Alguns motivos:
1 - Proteção dos interesses familiares;
2 - Distribuição adequada dos bens;
3 - Minimização de conflitos;
4 - Proteção do patrimônio;
5 - Redução de custos e impostos.
Não deixe para depois o que pode ser feito hoje. Planeje sua sucessão de forma tranquila e assegure o futuro da sua família. Planejamento sucessório é uma de nossas expertises, estamos prontos para lhe atender e iniciar seu planejamento.

A BCPG & Laguna tem como uma de suas especialidades o direito imobiliário. Além disso, somos a idealizadora e realizador...
01/07/2023

A BCPG & Laguna tem como uma de suas especialidades o direito imobiliário. Além disso, somos a idealizadora e realizadora do GID - Gestão Imobiliária Day, um evento voltado para profissionais do ramo imobiliário que desejam se capacitar e obter um melhor conhecimento sobre o Plano Diretor da cidade em que atuam!

Compreender a diferença entre cidade e município é fundamental para entender a estrutura política e jurídica local, auxi...
29/06/2023

Compreender a diferença entre cidade e município é fundamental para entender a estrutura política e jurídica local, auxiliando em diversas áreas, incluindo no mercado imobiliário.

Uma holding familiar oferece vantagens valiosas e essenciais para gerenciar e controlar outras empresas e patrimônios de...
27/06/2023

Uma holding familiar oferece vantagens valiosas e essenciais para gerenciar e controlar outras empresas e patrimônios de uma mesma família.
Gostaria de saber mais sobre holding familiar? Nosso escritório possui profissionais especializados no assunto, entre em contato por direct.

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