Carvalho Advocacia

26/11/2025

28/10/2025

📅 II Congresso de Direito Processual Civil
🎉 10 anos do CPC

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🗓️30 de outubro de 2025
⏰ Das 09h às 13h e das 19h às 21h30
📍Transmissão: Canal do YouTube da 12ª Subseção da OAB

09/08/2024

Demissão por doença? 🚫 Isso é ILEGAL!

Compartilhe este post com seus amigos e familiares para que todos saibam: a lei garante estabilidade no emprego para quem está doente!
Se você ou alguém que você conhece foi demitido injustamente por motivo de doença, não se cale! 🗣

Procure orientação jurídica especializada!

07/08/2024

Fui Demitido por Estar Doente. E agora?
Seus direitos importam!
Passar por um problema de saúde já é difícil, e ser demitido por isso é ainda pior. Mas saiba que a lei te protege!

A demissão por motivo de doença é considerada discriminatória e você tem direitos.

O que fazer?

1. Reúna provas: Guarde atestados, exames, e-mails ou mensagens que comprovem sua doença e a demissão.

2. Busque ajuda: Entre em contato com um advogado com expertise em doença do trabalho o quanto antes.

3. Não se cale: Denuncie a discriminação nos órgãos competentes.

Lembre-se: Você não está sozinho! As leis e a justiça protegem o trabalhador da demissão discriminatória.

05/08/2024

A estabilidade no emprego em casos de doença ou acidente do trabalho: seus direitos garantidos!

A legislação trabalhista assegura a estabilidade provisória no emprego para colaboradores acometidos por doenças ocupacionais ou algumas doenças graves, pelo período de 12 meses após o término do benefício previdenciário de auxílio-doença.

Em caso de dispensa sem justa causa durante este período, o empregado tem direito à reintegração ao cargo ou à indenização correspondente.

Se você está enfrentando esta situação ou conhece alguém que esteja, procure assessoria jurídica para garantir a proteção dos seus direitos trabalhistas.

05/07/2024

Você sabia que a fibromialgia pode te dar direito ao BPC/LOAS? 🤔

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial, pago pelo INSS, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda.

A boa notícia é que, em alguns estados, a fibromialgia já é reconhecida como deficiência, abrindo portas para que você possa solicitar o BPC/LOAS.

Mas atenção:
A renda familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e vida independente através de laudos médicos e exames.
O processo de solicitação pode ser complexo, por isso, contar com o apoio de um advogado com experiência em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença.

Lute pelos seus direitos! 💪

03/07/2024

Você sabia que alguns estados brasileiros já reconhecem a fibromialgia como deficiência? Isso significa que, dependendo de onde você mora, pode ter acesso a benefícios como:

🚌 Transporte público gratuito
💰 Benefício LOAS do INSS
👩⚕️ Prioridade em atendimento médico
♿ E muito mais!

Minas Gerais, Rio de Janeiro, dentre outros, já possuem leis nesse sentido.

02/07/2024

A fibromialgia, síndrome complexa caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga e hipersensibilidade, afeta significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Em alguns estados brasileiros como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Amazonas e outros, a fibromialgia é reconhecida como deficiência, o que garante aos pacientes direitos e benefícios específicos.

No entanto, o diagnóstico deve ser preciso e apontar as limitações do paciente.

Nosso escritório, especializado em Direito da Saúde, está sempre atento às atualizões da legislação que envolvam os direitos dos pacientes, visando contribuir com a justiça e o pleno exercício da cidadania.

02/05/2024

Feliz Dia do Trabalhador!
O escritório Advogas Carvalho parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras por sua dedicação, força e garra!

Seu trabalho constrói o futuro e transforma o mundo!

Que este dia seja de descanso, alegria e reflexão. ☀