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SCC Sociedade de Advogados

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Brasil
Ribeirão Prêto, SP
SCC Sociedade de Advogados

O SCC Sociedade de Advogados é uma banca de advogados com 15 anos de experiência, especializada em direito empresarial.

04/06/2026

Pejotização e riscos psicossociais são temas que exigem atenção das empresas na construção de estratégias mais seguras para a gestão de pessoas e das relações de trabalho.

Celma Marconato, diretora do Centro Empresarial Zanini, destaca a importância de promover debates, como o conduzido pelo SCC, que contribuam para decisões mais estratégicas, maior segurança jurídica e melhores resultados para empresas e colaboradores.

03/06/2026

Mesmo quando as férias são pagas corretamente, a empresa pode se expor a riscos trabalhistas relacionados ao abono pecuniário.

Diante do recente entendimento consolidado pelos tribunais, o Dr. Pedro Afonso Ferraz apresenta como a formalização e comprovação adequada desse procedimento é essencial.

29/05/2026

O Tema 1389 do STF tem gerado importantes reflexões sobre pejotização e os limites legais da contratação de prestadores de serviço.

Neste vídeo, gravado durante evento realizado no Centro Empresarial Zanini, o Dr. Antônio Augusto Costa Silva destaca os principais pontos de atenção relacionados aos contratos de prestação de serviço e aos riscos trabalhistas decorrentes de possíveis irregularidades.

28/05/2026

A nova NR-1 passou a valer na terça-feira, (26), trazendo maior atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho e às responsabilidades das empresas quanto à prevenção e ao gerenciamento desses fatores.

Neste vídeo, gravado durante evento realizado no Centro Empresarial Zanini, o Dr. Renan Duarte reforça a importância da adequação das empresas diante das novas exigências e dos possíveis impactos trabalhistas e financeiros envolvidos.

27/05/2026

Confira um pouco de como foi o Wine Law, evento realizado no WeWork Carioca, no Rio de Janeiro, que reuniu empresários, gestores e profissionais para uma conversa estratégica sobre os desafios das novas formas de contratação e os impactos das recentes mudanças nos tribunais trabalhistas.

Com palestras ministradas pelos advogados Dra. Elissa Fortunato, Dra. Rafaela Cordeiro e Dr. Tamer Berdu Elias, o encontro promoveu uma análise técnica sobre flexibilidade contratual, riscos trabalhistas e caminhos jurídicos mais seguros para startups, empresas em crescimento e equipes flexíveis.

Além do conteúdo jurídico qualificado, o evento proporcionou um ambiente de networking e troca de experiências entre profissionais atentos às transformações do ambiente corporativo e às demandas atuais do mercado.

Seguimos comprometidos em fomentar discussões relevantes e contribuir para decisões empresariais mais estratégicas e juridicamente seguras.

26/05/2026

Hoje entram em vigor as atualizações da NR-1, trazendo novos desafios e responsabilidades para as empresas na gestão de riscos ocupacionais, incluindo a atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Para ajudar organizações e gestores a entenderem o que muda na prática, o SCC Sociedade de Advogados preparou o e-book "NR-1 na Prática", com orientações sobre as principais alterações da norma, seus impactos e os cuidados necessários para garantir conformidade e reduzir passivos trabalhistas.

📘 Acesse o material completo pelo link:https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Ebook-NR-1-na-Pratica-o-que-o-Manual-do-Governo-passa-a-exigir-das-empresas.pdf

25/05/2026

As faltas ao trabalho podem ser classificadas como justificadas ou injustificadas, e essa distinção é determinante para definir seus impactos jurídicos.

As ausências justificadas são aquelas previstas no art. 473 da CLT, em normas coletivas ou respaldadas por atestados médicos e odontológicos, não gerando prejuízos ao empregado. Já as faltas injustificadas — aquelas que não se enquadram nas hipóteses legais — podem acarretar diferentes consequências.

Entre as medidas mais comuns estão o desconto do dia ausente e do Descanso Semanal Remunerado (DSR). A empresa também pode aplicar advertências ou suspensões e, em casos de reiterada ocorrência, considerar a rescisão por justa causa.

Tratar o tema com clareza e alinhamento interno contribui para preservar a organização das atividades e evitar sobrecarga à equipe, promovendo um ambiente de trabalho equilibrado e transparente.

22/05/2026

Confira um pouco de como foi o evento realizado no , nesta quinta-feira (21), que reuniu empresários, gestores e profissionais para uma análise técnica sobre temas relevantes para o ambiente corporativo: pejotização, Tema 1389 do STF e riscos psicossociais previstos na NR01.

Com palestras ministradas pelos nossos advogados, Dr. Antônio Augusto Costa Silva () e Dr. Renan Duarte (.fd), o encontro permitiu uma reflexão sobre os impactos jurídicos, trabalhistas e organizacionais que envolvem a gestão empresarial, especialmente diante de mudanças regulatórias e decisões que exigem maior atenção preventiva por parte das empresas.

Seguimos comprometidos em contribuir para o debate jurídico qualificado e para a construção de soluções alinhadas à realidade das empresas.

19/05/2026

Sua empresa está preparada para os novos riscos trabalhistas?

No dia 21/05, às 14h, acontece um evento gratuito e presencial no Centro Empresarial Zanini, em Sertãozinho/SP, com dois temas que estão no
centro das decisões empresariais:

✔ Pejotização (Tema 1389 do STF)
✔ NR-01: riscos psicossociais

🎤 Palestrantes: Dr. Antonio Augusto Costa Silva
e Dr. Renan Fernandes Duarte

Será uma oportunidade única para entender impactos jurídicos, riscos e boas práticas, que podem proteger sua empresa e fortalecer sua gestão!

🎟 Acesse o link e garanta sua vaga: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1kFrcGcbleU6rIkehe4VD0aKCEXUf10ocTYAzuy_NloOkrw/viewform

13/05/2026

Nossa equipe esteve em Agudos/SP, na sede da , para apresentar os resultados dos primeiros quatro meses de atuação no contencioso trabalhista.

O encontro foi uma oportunidade importante para atualizar o jurídico interno, compartilhar análises sobre as pastas ativas, apresentar as demandas já cumpridas e alinhar as próximas estratégias para o acompanhamento dos processos trabalhistas.

Mais do que apresentar números, esse momento reforça o compromisso do SCC Sociedade de Advogados com uma atuação próxima, técnica e estratégica, sempre orientada por dados, prevenção de riscos e construção conjunta de soluções.

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