Giarllarielli Advogados

12/08/2024

A Autoridade de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18/2024 para regulamentar a atuação do encarregado (DPO).

Anteriormente, a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 já havia abordado temas importantes sobre essa função. Portanto, analisamos ambas as resoluções no setor privado.

Os seguintes pontos foram analisados:

1. Obrigatoriedade da Indicação do Encarregado;

2. Formalização da Indicação do DPO;

3. Encarregado Substituto;

4. Quem pode atuar como Encarregado?;

5. Qualificações necessárias para exercer a função;

6. Da divulgação da identidade do Encarregado;

7. Deveres dos Agente de Tratamento;

8. Novas Atribuições do DPO;

8.1 Receber comunicação da ANPD;

9. Responsabilidade do Encarregado sobre conformidade da LGPD;

10. Acúmulo de função;

11. Conflito de interesse;

11.1 Encarregado – obrigação de declarar possível conflito de interesse

Para acessar o conteúdo na integra acesse:

https://www.giarllarielli.adv.br/atuacao-do-encarregado-dpo-regulamentacao-da-anpd/

Regulamentação do Encarregado (DPO) - Resolução CD/ANPD nº 18/2024 - Aspectos práticos da atuação do DPO - Atribuições do Encarregado

08/07/2024

Sua empresa já está adequada à LGPD?

Nesse artigo, explicamos os principais pontos da LGPD e como uma consultoria jurídica pode auxiliar a sua empresa nesse trabalho.

Clique no link para ler na íntegra.

https://www.giarllarielli.adv.br/consultoria-lgpd-ribeirao-preto-sp/

01/07/2024

01/07/2024

O Dr. Gustavo Giarllarielli participou do 3º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista, organizado pela , em Ribeirão Preto/SP.

Foram selecionados profissionais especialistas em proteção de dados em diversas áreas técnicas (TI, RH, Cyber Segurança, Jurídico, Engenheiros, Desenvolvedores) a fim de compartilhar seus conhecimentos nos seguintes temas:

i) governança digital x IA;
ii) segurança da Informação e PCN;
iii) respostas a incidentes de SI;
iv) desafios do DPO;
v) criação de Comitês de PPD;
vi) avaliação/risco de fornecedores;
vii) SI x RH;
viii) privacy by design e programas de conscientização;
ix) decisões judiciais relacionadas a LGPD.

Agradecimento especial ao Coutinho que conduziu o evento com leveza e também facilitou o entendimento dos temas por meio de perguntas e observações pertinentes e pontuais durante os debates.

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14/03/2024

Neste artigo, explicamos a importância de implementar um ciclo de vida dos dados nas empresas, especialmente, àquelas que estão se adequando à LGPD.

Além disso, esclarecemos alguns termos técnicos que são fundamentais para compreensão do tema.

Link do artigo: https://www.giarllarielli.adv.br/ciclo-de-vida-dos-dados/

Veja importância de implementar um ciclo de vida dos dados dentro de sua organização. Entenda todas as fases do ciclo - 1ª coleta...

24/01/2024

Vejam o feedback de um dos nosso clientes.

A sua empresa já está adequada à LGPD?

Percebemos que as grandes estão exigindo que seus parceiros comerciais estejam em conformidade com a Lei.

Logo, a sua empresa estará à frente dos seus concorrentes se você por iniciativa buscar a adequação.

Entrem em contato para agendar um atendimento com nossos especialista em proteção de dados pessoais.

18/01/2024

Convido a todos a lerem o nosso artigo sobre a modalidade de contratação conhecida como DPO as a service.

Abordamos os seguintes pontos:

· Atividades do DPO
· Quem pode exercer o cargo de DPO?
· Obrigatoriedade de indicar um DPO
· DPO as a service (terceirizado)

Acesse: https://www.giarllarielli.adv.br/dpo-a-as-service/

DPO as a service, veja como essa modalidade de contratação pode beneficiar a sua empresa. Sem encargos trabalhistas, pois...

26/09/2023

Evento muito especial realizado pela OAB Ribeirão Preto de entrega da láurea de agradecimento ao Dr. Antonio Carlos Giarllarielli, pela sua enorme contribuição para o crescimento e fortalecimento desta Subseção, ao possibilitar a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social, além de garantir estrutura e suporte para o exercício profisisonal de toda a advoacia paulista, consolidando a OAB/SP entre as maiores instituições democráticas da sociedade brasileira.

Agradecimento especial ao Presidente da 12ª Subseção da OAB/SP, Alexandre Nuti.