Maurin Sociedade de Advocacia

06/07/2024

01/09/2023

O tema é controvertido há décadas e os argumentos evoluiram.

Compartilhamos sempre material novo. No caso, inteligência da publicação contida na Revista de Jurisprudência do TJSP - VOLUME 57 - MAI/JUN - 2023.

17/03/2023

Se gostou da informação, curta que continuamos esse post enumerando várias outras fraudes para evitá-las!

15/03/2023

15/03/2023

Tema que quanto mais evolui a tecnologia, mais assume relevância.
Viu a matéria do jogador que perdeu uma fortuna em esquema de pirâmide?
E já pensou que aquele seu devedor pode estar ocultando patrimônio em Bitcoins?
Pois é...o direito sempre tentando alcançar o fato social.

14/09/2022

A) É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos correntistas pelo pagamento de dívida imputada a um deles.

B) Não será possível a penhora da integralidade do saldo existente em conta conjunta solidária no âmbito de execução movida por pessoa (física ou jurídica) distinta da instituição financeira mantenedora, sendo franqueada aos cotitulares e ao exequente a oportunidade de demonstrar os valores que integram o patrimônio de cada um, a fim de afastar a presunção relativa de rateio.

STJ. Corte Especial. REsp 1.610.844-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/06/2022 (Tema IAC 12) (Info 741).
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12/09/2022

O sofrimento da criança abandonada pode ocasionar deficiências no seu comportamento mental e social para o resto da vida, a criança pode se isolar do convívio de outras pessoas, apresentar problemas escolares, depressão, tristeza, baixa autoestima, além de problemas de saúde.
Para a justiça, dois direitos são investigados, as lesões à dignidade da criança e seus reflexos na personalidade, bem como a violação do direito de convivência familiar.
O descaso entre pais e filhos é algo que merece punição, é abandono moral grave, que precisa severa atuação do Poder Judiciário, para que se preserve não o amor ou a obrigação de amar, o que seria impossível, mas a responsabilidade ante o cumprimento do dever de cuidar, que causa o trauma moral da rejeição e da indiferença.
Convém ponderar que o tema da patrimonialização do dano é tema polêmico entre juristas.
Se quiser aprofundar um pouco o assunto, sugerimos começar no projeto de lei 3212/2015.
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07/09/2022

05/09/2022

02/09/2022

30/08/2022