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O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas...
21/05/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.

Esta semana, a Dra. Beatriz de Sá Flórido Andrade analisa os artigos 685 a 693 do anteprojeto – Da responsabilidade patrimonial.

Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre esta importante proposta. Acesse agora e acompanhe semanalmente nossas análises exclusivas!

Acesse: https://bit.ly/3PuFGtp

📍 Av. Maurílio Biagi, 3030 - City Ribeirão, Ribeirão Preto/SP - CEP 14021-000 - ☎ +55 (16) 3516-7000

📍 Av. Coronel Delfino Nunes, 588, Centro, Frutal/MG - CEP 38200-050 - ☎ +55 (34) 3421-7110

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Governo sanciona lei com o objetivo de reforçar o combate a crimes que impactam diretamente a segurança pública.⠀Destaqu...
16/05/2026

Governo sanciona lei com o objetivo de reforçar o combate a crimes que impactam diretamente a segurança pública.

Destaques:

• Aumento das p***s para furto, inclusive golpes digitais.
• Roubo com punições mais severas, especialmente com violência.
• Endurecimento contra receptação de bens roubados.
• Tipificação da “conta laranja” como crime.
• Nova forma de estelionato por fraude eletrônica.

A equipe PA está à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

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O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas...
14/05/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.

Esta semana, a Dra. Camilla Oliveira analisa o artigo 484 do anteprojeto – Do protesto da sentença transitada em julgado.

Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre esta importante proposta. Acesse agora e acompanhe semanalmente nossas análises exclusivas!

Acesse: https://bit.ly/48xMmNO

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As recentes atualizações da NR-1 reforçaram a importância da gestão de riscos nas organizações, especialmente no que diz...
12/05/2026

As recentes atualizações da NR-1 reforçaram a importância da gestão de riscos nas organizações, especialmente no que diz respeito aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, um tema que exige atenção técnica, planejamento e segurança jurídica.

No dia 20 de maio, o Pereira Advogados promove a palestra “NR-1 na prática: principais pontos de atenção”, reunindo uma abordagem multidisciplinar para tratar dos aspectos jurídicos e comportamentais envolvidos na adequação às novas exigências.

Com a participação da advogada trabalhista, associada do Pereira Advogados, Bruna de Mello Amorim e da psicóloga comportamental Vanessa Fradique, o encontro abordará responsabilidades das empresas, impactos legais e estratégias práticas para mitigação de riscos.

Seguimos comprometidos em orientar empresas diante das constantes evoluções normativas, unindo técnica jurídica e visão estratégica.
📍 Evento gratuito

📅 20 de maio

⏰ das 14h às 16h

Inscreva-se pelo link: https://bit.ly/3PlddGh

Neste Dia das Mães, homenageamos todas as mães pelo amor que inspira, pela força que acolhe e pela dedicação que transfo...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos todas as mães pelo amor que inspira, pela força que acolhe e pela dedicação que transforma vidas.

Que nunca faltem carinho, saúde e motivos para sorrir.

Feliz Dia das Mães! 💐

Confira as principais notícias tributárias do mês de ABRIL/2026:⠀- Publicado o regulamento do Imposto Sobre Bens e Servi...
08/05/2026

Confira as principais notícias tributárias do mês de ABRIL/2026:

- Publicado o regulamento do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

- Resolução CGSN nº 186/2026: nova opção do IBS e CBS no Simples Nacional.

- TCU reconhece diferença entre descontos na transação tributária.

- Receita Federal intensifica fiscalização de créditos tributários em 2025.

- Tema 1.385 do STJ: a garantia das execuções fiscais.

- Tribunal de Justiça de São Paulo impede prefeituras de cobrar ITBI de empresas inativas ou sem receita.
A nossa equipe está à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

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O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas...
07/05/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.

Esta semana, o Dr. Jhonnys Dias Diniz analisa os artigos 331 a 342 do anteprojeto – Da audiência de instrução e julgamento.

Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre esta importante proposta. Acesse agora e acompanhe semanalmente nossas análises exclusivas!

Acesse: https://bit.ly/4tbquPN

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As recentes atualizações da NR-1 trouxeram mudanças relevantes para a gestão de riscos nas organizações, incluindo, de f...
04/05/2026

As recentes atualizações da NR-1 trouxeram mudanças relevantes para a gestão de riscos nas organizações, incluindo, de forma expressa, os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Um tema que exige atenção técnica, planejamento e, principalmente, segurança jurídica.

O Pereira Advogados marcou presença, com a participação da advogada Bruna de Mello Amorim, em três eventos que abordaram os aspectos jurídicos da NR-1, as responsabilidades das empresas e os possíveis impactos trabalhistas e legais decorrentes da não adequação.

Seguimos comprometidos em orientar empresas diante das constantes evoluções normativas, unindo técnica jurídica e visão estratégica.

Neste Dia do Trabalho, o Pereira Advogados reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores, verdadeiros ...
01/05/2026

Neste Dia do Trabalho, o Pereira Advogados reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores, verdadeiros protagonistas do desenvolvimento econômico e social.

No artigo* da Revista Revide nosso gerente administrativo, Milton Júnior, enfatizou que o sucesso de uma corporação depende de um ambiente que valoriza sua equipe e tenha objetivos claros e alinhados.

Acreditamos que o trabalho digno, exercido com responsabilidade e compromisso, é a base para uma sociedade mais equilibrada, produtiva, justa e perfeita.

Feliz Dia do Trabalho!

*Leia o artigo em: http://tiny.cc/Revide1311

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas...
30/04/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.

Esta semana, o Dr. Leonardo Camargo analisa o artigo 764 do anteprojeto – Da penhora de percentual de faturamento de empresa.

Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre esta importante proposta. Acesse agora e acompanhe semanalmente nossas análises exclusivas!

Acesse: https://bit.ly/4eo0BIw

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23/04/2026

O anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) traz uma proposta inovadora para modernizar e consolidar as normas processuais trabalhistas. O texto já está em análise no Senado Federal e promete transformar o cenário jurídico trabalhista no Brasil.

Esta semana, o Dr. Luiz Papini Neto analisa os artigos 411 a 415 do anteprojeto – Da produção da prova documental.

Não perca a oportunidade de aprofundar seu conhecimento sobre esta importante proposta. Acesse agora e acompanhe semanalmente nossas análises exclusivas!

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