A. F. Teixeira Advocacia

20/08/2026

🏨 Porteiro sofreu ameaça e ofensa racial após orientar motorista a retirar veículo parado irregularmente, e o agressor foi condenado pelos dois crimes.
👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/porteiro-vitima-de-injuria-racial-e-ameaca

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💣 CUIDADO COM GOLPES!
* Muitos estelionatários utilizam fotos, imagens e nomes de advocacias e advogados para solicitar dinheiro, principalmente, pelo WhatsApp.
* Não realize nenhum pagamento solicitado por meios virtuais ou cartas, tais como WhatsApp, e-mail e mala direta, sem confirmar em nosso telefone fixo (16) 3632-5549.
* Não acredite em promessas de ganho, onde é necessário pagar algum valor antes para obter a quantia depois.
* Cuidado com promessas de revisão de valor, confirme conosco antes de realizar qualquer ação.
* Nunca passe dados de documentos e senhas por telefone, WhatsApp ou outros meios passíveis de fraude.
* Na dúvida, SEMPRE entre em contato diretamente conosco, preferencialmente pelo telefone fixo da A. F. Teixeira.
COMPARTILHE ESSAS INFORMAÇÕES COM SEUS FAMILIARES, através da informação e conscientização impediremos os golpistas de obterem sucesso.

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Desde 1999 na defesa dos servidores, empregados e beneficiários.
⚖ A. F. Teixeira Advocacia

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🏷 indenização, racismo, notícias jurídicas, advocacia, advogado

A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um homem por injúria racial e ameaça após ele dizer a um porteiro “vou te dar um tiro na cara seu macaco”. O colegiado entendeu que o estado de exaltação não afasta a intenção de intimidar nem o caráter racialmente of...

18/08/2026

🕐 Copeira receberá R$ 30 mil após ser demitida por pedir mudança de horário para evitar contato com ex-companheiro contra quem possuía medida protetiva.
👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/trabalhadora-demitida-com-medida-protetiva-recebera-r-30-mil

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💣 CUIDADO COM GOLPES!
* Muitos estelionatários utilizam fotos, imagens e nomes de advocacias e advogados para solicitar dinheiro, principalmente, pelo WhatsApp.
* Não realize nenhum pagamento solicitado por meios virtuais ou cartas, tais como WhatsApp, e-mail e mala direta, sem confirmar em nosso telefone fixo (16) 3632-5549.
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🏷 indenização, notícias jurídicas, advocacia, advogado

A 3ª turma do TST elevou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a reparação por danos morais de uma copeira demitida após informar à empresa que possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, que também trabalhava no local. A empregada havia solicitado mudança de horário para evitar o contato com o...

14/08/2026

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais trouxe uma importante mudança na forma como empresas, instituições e órgãos públicos devem lidar com as informações das pessoas.

A LGPD fortalece direitos relacionados à privacidade e estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, buscando mais transparência, segurança e responsabilidade.

⚖️ Proteger dados não é apenas uma questão tecnológica. É também uma questão de direito, cidadania e respeito à privacidade.

🔐 Seus dados dizem respeito a você. Sua proteção também.

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💣 CUIDADO COM GOLPES!
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🏷 LGPD, notícias jurídicas, advocacia, advogado

11/08/2026

🏦 Bancário será indenizado por assédio moral após sofrer ameaças e ofensas de superior hierárquico.
👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/bancario-ameacado-por-chefe-sera-indenizado

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🏷 indenização, assédio moral, notícias jurídicas, advocacia, advogado

A 9ª turma do TRT da 2ª região manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um bancário vítima de assédio moral. O colegiado concluiu que ofensas, palavras de baixo calão e ameaças de agressão física feitas pela gestora extrapolaram o ...

09/08/2026

Ser pai é estar presente nos pequenos e grandes momentos da vida. É orientar, incentivar, acolher e ensinar pelo exemplo.

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos aqueles que exercem a paternidade com responsabilidade, dedicação e amor, contribuindo para a formação de famílias mais fortes e de uma sociedade mais justa.

Que esta data seja marcada por momentos especiais ao lado de quem faz da presença o seu maior presente.

💙 Feliz Dia dos Pais!

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🏷 diadospais, notícias jurídicas, advocacia, advogado

07/08/2026

Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tornou-se um marco na proteção dos direitos das mulheres brasileiras.

Mais do que estabelecer medidas para punir a violência doméstica e familiar, a lei fortaleceu mecanismos de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

⚖️ Seu legado vai além do aspecto jurídico: representa um compromisso permanente com a dignidade, a igualdade e o respeito.

Neste aniversário da Lei Maria da Penha, devemos refletir sobre a importância da informação, da conscientização e da atuação conjunta da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.

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🏷 Lei Maria da Penha, notícias jurídicas, advocacia, advogado

04/08/2026

💳 Consumidora recuperará os valores pagos e terá o nome retirado dos cadastros de inadimplentes após quitar boletos emitidos em site fraudulento que reproduzia o canal oficial da instituição financeira.
👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/cliente-enganada-por-site-clonado-sera-ressarcida

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🏷 indenização, fraude, notícias jurídicas, advocacia, advogado

O TJ/SC reconheceu como válidos os pagamentos realizados por uma consumidora em boletos emitidos por um site clonado indicado como se fosse o canal oficial do banco. O colegiado entendeu que a fraude integra o risco da atividade bancária, determinou a exclusão da negativação, o reconhecimento d...

30/07/2026

🛒 Operadora de caixa receberá reparação por danos morais após esperar até 50 minutos para usar o banheiro e acabar urinando na própria roupa durante o expediente. 👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/caixa-sofre-humilhacao-por-restricao-ao-banheiro

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A 4ª turma do TRT da 9ª região condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma operadora de caixa que urinou na própria roupa durante o expediente após aguardar entre 40 e 50 minutos para conseguir substituição e ir ao banheiro. O colegiado concluiu que a demora pa...

28/07/2026

Justiça do Trabalho reconhece que a demissão motivada pelo quadro de depressão da empregada foi discriminatória e condena a empresa ao pagamento de indenização por danos morais.
👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/dispensa-discriminatoria-por-depressao-gera-indenizacao

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🏷 indenização, assédio moral, notícias jurídicas, advocacia, advogado

A 4ª vara do Trabalho de São José dos Campos/SP reconheceu como discriminatória a dispensa de uma funcionária diagnosticada com depressão. Durante a conversa de desligamento, o empregador afirmou que a doença "desapareceria" se ela "lesse a Bíblia" e "buscasse Deus". A empresa foi condenada ...

23/07/2026

🔊 Justiça reconhece que ruídos constantes agravaram o quadro de adolescente com TEA e condena morador ao pagamento de indenização, além de determinar o fim da perturbação ao sossego.
👉Matéria completa em: https://www.afteixeira.adv.br/vizinho-pagara-indenizacao-por-barulho-excessivo

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🏷 indenização, autista, notícias jurídicas, advocacia, advogado

A 2ª vara Cível de Samambaia/DF condenou um morador a indenizar uma família em R$ 19 mil após ruídos excessivos provenientes de seu apartamento agravarem o quadro clínico de um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA). A sentença também determinou que o réu se abstenha de produz...