Tamburus e Assed Advogados Associados

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O trabalho desenvolvido pelo escritório Tamburus & Assed em âmbito judicial e extrajudicial busca excelência na prestação de serviços advocatícios utilizando como critérios a pessoalidade e ética para garantir serviços de qualidade aos clientes.

Estatuto da Advocacia.
13/09/2022

Estatuto da Advocacia.

ADIn no STF.

Confiram no video ao final e compartilhe com seus amigos e familiares.O STF reconheceu ser constitucional a alteração na...
09/04/2022

Confiram no video ao final e compartilhe com seus amigos e familiares.

O STF reconheceu ser constitucional a alteração na Lei Maria da Penha o que favorece a proteção das mulheres em situação de risco; decidiu sobre a questão de poder ou não penhorar bem de família para pagar aluguel de imóvel comercial e , para finalizar, tivemos duas decisões importantes sobre tributação, sendo uma referente ao IPI sobre bacalhau importado e PIS/COFINS sobre taxa de administração de cartões de credito e debito.

No STJ tivemos outras decisões emblemáticas, sendo a primeira referente a indenização que será paga em favor do ex-presidente Lula; critério de reajuste de plano de saúde coletivo por idade; direito ao esquecimento e alteração de posicionamento do tribunal; e questões de tributação envolvendo IRPJ e CSLL sobre pagamento adiado de ICMS e valor para base de calculo de ITBI.

Quanto a questões trabalhistas, temos o TST aplicando condenações por danos morais e dano existencial referente a discriminação por idade, doença e ausência de ferias por quase 20 anos.

E encerramos com o TJSP onde houve condenação de ex-amante por extorsão de homem casado; indenização por atos cometidos por pastor e presbítero; anulação de decisão que excluiu estudante aprovado pelo sistema de cotas raciais e definição referente ao uso da marca RPM pelo cantor Paulo Ricardo.

Fonte: Site dos Tribunais Superiores : STF, STJ, TST e TJSP.



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onfiram o resultado do julgamento do STF sobre aposentadoria com revisão da vida toda referente a computo de valores rec...
11/03/2022

onfiram o resultado do julgamento do STF sobre aposentadoria com revisão da vida toda referente a computo de valores recolhidos antes de 1994, julgamentos do STJ referentes a direito de regresso de ex-socio que pagou divida trabalhista da empresa, responsabilidade de provedores da internet sobre mensagens apagadas e furto de criptomoedas, editora de revista condenada a pagar indenização a Rubinho Barrichello, julgamentos perante o TST envolvendo responsabilidade da empresa por síndrome do pânico do funcionário, condomínio residencial e obrigatoriedade em contratar aprendiz, e, finalmente, julgamentos perante o TJSP sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas e empresas de ônibus que não asseguram gratuidade para idoso e falha na prestação de serviços.

Fonte: Site dos Tribunais Superiores : STF, STJ, TST e TJSP.

No video vocês encontrarão detalhes dos casos e muito mais, lembrando que o propósito exclusivamente educativo e não serve como orientação judicial ou de qualquer outra natureza.

https://youtu.be/6-cCMlxhlEA

Confiram o resultado do julgamento do STF sobre aposentadoria com revisão da vida toda referente a computo de valores recolhidos antes de 1994, julgamentos d...

Confiram no video a sugestao legislativa que pode acabar com o seguro desemprego e o FGTS.
29/01/2022

Confiram no video a sugestao legislativa que pode acabar com o seguro desemprego e o FGTS.



Do que trata a proposta apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego que traz sugestões que irão levar ao fim o FGTS e seguro-desemprego.A proposta ainda ...

Acompanhem nosso quadro especial no canal Smart Tubers BR.Semanalmente trazemos as principais decisões da semana anterio...
29/06/2021

Acompanhem nosso quadro especial no canal Smart Tubers BR.

Semanalmente trazemos as principais decisões da semana anterior dos tribunais superiores.

Confiram no vídeo, inscrevam-se no canal e mantenham-se atualizados.



Confiram nas decisões da semana onde o STF julgou sobre a possibilidade ou não de auxilio acompanhante para todas as modalidades de aposentadoria e o STJ dec...

O uso de aplicativos para receber produtos comprados em farmácias e supermercados experimentam um momento promissor com ...
07/05/2021

O uso de aplicativos para receber produtos comprados em farmácias e supermercados experimentam um momento promissor com uso aumentado desses serviços e oportunidades de trabalho para os entregadores.

O caso envolve uma denuncia infundada de desvio de mercadoria que restou devidamente esclarecido, porem, o entregador foi punido com descredenciamento injusto. Pode?

Confira no video detalhes do caso , lembrando que o propósito exclusivamente educativo e não serve como orientação judicial ou de qualquer outra natureza.

Outros assuntos de interesse poderão ser lidos no blog disponível no endereço eletrônico :

http://tamburuseassed.com.br​​
https://dtectaconsulting.thinkific.com

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O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cobrado pelos Estados e Distrito...
14/04/2021

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cobrado pelos Estados e Distrito Federal incide sobre bens deixados em herança e doações.

Referencias legislativas: Lei estadual 10.705/2000 e artigo 155, parágrafo 1º, III, da Constituição Federal de 1988.

Referencia jurisprudencial: Recurso Extraordinário n.851108 (Tema 825), STF.

Este vídeo aborda conteúdo meramente informativo e não se destina a prestar consultoria jurídica, contábil e/ou fiscal.

Um profissional da área de interesse deverá ser contatado para estudo do caso especifico.

Outros assuntos de interesse poderão ser lidos no blog disponível no endereço eletrônico :

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https://youtu.be/Z_XorOVcBqw

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