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SPF Advocacia

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de SPF Advocacia, Firma de advogados, Rua Alice Além Saad 855, Sala 605/Ed. Castelo Branco Nova Ribeirânia, Ribeirão Prêto.

SPF advocacia é um escritório formado por profissionais com mais de 10 anos de experiência na área jurídica, que se uniram com o objetivo de propiciar soluções legais e jurídicas aos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas. SPF advocacia conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados para prestar o atendimento necessário nas áreas do direito trabalhista, previdenciário, tributário, registral, empresarial e cível (contratual, consumidor, imobiliário, família e sucessões).

09/03/2026

Quem atua na enfermagem enfrenta diariamente plantões intensos, contato direto com pacientes e exposição constante a riscos biológicos.

A legislação previdenciária reconhece essa realidade e, em muitos casos, permite o enquadramento para aposentadoria especial, com regras próprias e possibilidade de redução no tempo necessário para se aposentar.Mas atenção: não é automático.
É fundamental analisar documentos, vínculos e a forma como as contribuições foram feitas ao longo dos anos.
Um planejamento previdenciário pode aumentar o valor do benefício e antecipar sua aposentadoria.

08/03/2026

E hoje o nosso reconhecimento vai especialmente para as mulheres que fazem parte da história da SPF Advocacia; clientes, parceiras, colegas e amigas que todos os dias nos mostram novos significados de coragem e sensibilidade.

Que vocês sigam ocupando espaços, realizando sonhos e escrevendo capítulos de vida que inspiram muito além do que imaginam.

Feliz Dia da Mulher, com respeito, admiração e gratidão. 🌷

02/03/2026

Muitas vezes a negativa é abusiva e pode ser revertida via judicial, como por exemplo Doença preexistente, atraso no pagamento, veículo conduzido por terceiro que não é o motorista principal: negativas muito comuns que muitas vezes não possuem base legal e você pode exigir o pagamento do seguro via judicial.
Assim, a orientação é clara: teve seguro negado, procure um advogado de sua confiança para que ele analise se a negativa procede ou não.

23/02/2026

O laço entre avós e netos é um dos pilares afetivos mais importantes para o desenvolvimento saudável de uma criança, representando a memória, o carinho e a continuidade da família. Mas o que acontece quando esse contato é impedido?
Muitos desconhecem, mas o direito de convivência não é exclusivo dos pais. A legislação brasileira, por meio do Código Civil (Art. 1.589, Parágrafo Único),
assegura expressamente o direito de visita dos avós aos netos, estendendo-o a qualquer dos ascendentes.

Por meio de uma ação judicial, é possível regulamentar as visitas (convivência), estabelecendo dias, horários e condições para que esse vínculo tão valioso seja mantido e fortalecido.
O direito de convivência é, acima de tudo, um direito da própria criança.
Seus direitos de convivência com seus netos estão sendo negados?
Procure um advogado de sua confiança.

18/02/2026

O Microempreendedor Individual (MEI) que realiza suas contribuições ao INSS tem direito a diversos benefícios previdenciários, entre eles o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença).
Para ter acesso, é necessário:
- Estar em dia com as contribuições do MEI;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei);
- Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.

09/02/2026

No Direito de Família, é crucial compreender que as figuras do padrasto e do pai socioafetivo não se confundem. Compreender a distinção entre padrasto e pai socioafetivo é o primeiro passo para a correta aplicação dos direitos e deveres familiares.

03/02/2026

A união homoafetiva tem os mesmos direitos previdenciários que a união heteroafetiva.
O INSS reconhece o direito à pensão por morte para companheiros(as) em união homoafetiva, desde que comprovada a relação estável.

27/01/2026

Contribuir corretamente hoje evita prejuízos amanhã.

Ficou em dúvida sobre quanto pagar em 2026 ou se sua contribuição está correta?
Procure orientação especializada.

23/01/2026

O sistema do Meu INSS tem apresentado falhas nos últimos dias, dificultando acessos, consultas e pedidos de benefícios.
Fique atento:
• A indisponibilidade do sistema não suspende prazos;
Quando o sistema falha, a informação correta faz a diferença.
Com orientação adequada, é possível evitar prejuízos e proteger sua data de entrada e seus direitos previdenciários.
Procure um advogado especializado.

21/01/2026

Débitos de IPTU, condomínio e outras taxas vinculadas ao imóvel podem ser cobrados do novo proprietário, mesmo que tenham sido gerados antes da compra.
Por isso, antes de fechar negócio:
• Solicite certidões negativas de débitos;
• Verifique pendências de IPTU e condomínio;
• Garanta que o contrato resguarde seus direitos.

12/01/2026

A Justiça tem reconhecido o direito à internação domiciliar quando há relatório médico detalhado comprovando que o home care substitui a internação hospitalar em situação de urgência ou necessidade real do paciente.
Casos em que costuma ser autorizado:
• Pacientes com doenças crônicas graves que precisam de cuidados contínuos.
• Pessoas em reabilitação após cirurgias complexas.
• Idosos que necessitam de suporte respiratório ou alimentação por sondas.
• Pacientes com mobilidade reduzida ou alto risco de infecção hospitalar.

07/01/2026

A artrite é uma doença que causa inflamação nas articulações, podendo prejudicar a mobilidade e, em casos mais graves, a capacidade de trabalhar. Se a artrite afeta seriamente suas funções diárias, você pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
É necessário apresentar laudos médicos atualizados que comprovem a gravidade da condição, bem como ter tempo de contribuição.

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Ribeirão Prêto, SP
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