Luís Gustavo Costa Carvalho - Advocacia

22/02/2026

⚖️ REGRA DE OURO PARA RESOLVER CONFLITOS ⚖️

Antes de entrar em uma discussão, faça a si mesmo uma pergunta simples e poderosa:

👉 **Você quer resolver ou quer provar que está certo?**

Muitas disputas judiciais poderiam ser evitadas se as partes priorizassem a solução em vez do orgulho.

✔️ Resolver preserva relacionamentos.
✔️ Resolver economiza tempo.
✔️ Resolver reduz custos emocionais e financeiros.
✔️ Resolver traz segurança jurídica.

Provar que está certo pode alimentar o ego.
Resolver traz paz e resultado.

Como advogado, sempre oriento meus clientes a buscarem estratégias inteligentes: quando há possibilidade de acordo justo, a conciliação é muitas vezes o caminho mais forte — não o mais fraco.

Nem todo conflito precisa virar uma guerra.
Alguns precisam apenas de maturidade, técnica e estratégia.

Se você está enfrentando um conflito e quer uma solução segura e estratégica, fale comigo.

📩 Atendimento em Ribeirão Preto e região
💻 Consultas online

08/02/2026

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🚨 **Comprou um produto e recebeu outro diferente? CUIDADO!** 🚨

Você sabia que, mesmo que o erro só seja descoberto **depois da instalação**, o consumidor **não perde seus direitos**?

👉 Caso real:
Um cliente comprou um piso em loja grande, recebeu outro diferente do que estava na nota fiscal…
Só percebeu **depois de instalar**.
Quando reclamou, a loja disse: *“Agora é problema do fabricante.”*

❌ Errado! Pelo Código de Defesa do Consumidor, a loja é responsável sim.
✔️ A oferta vincula
✔️ A responsabilidade é solidária
✔️ O consumidor escolhe a solução

📌 Nesses casos, é possível pedir:
• Restituição do valor pago
• Reembolso da nova instalação
• Indenização por danos morais

💬 Já passou por algo parecido?
Conte aqui nos comentários ou me chame no direct.

⚖️ Atuo em **Direito do Consumidor** e ajudo você a fazer valer seus direitos.

📲 Me envie sua situação por mensagem.










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19/12/2025

**"O Direito de Convivência da Avó ou Avô com o Neto"

Você sabia que os avós têm direitos de convivência com os netos? 🤝

A lei brasileira reconhece a importância da relação entre avós e netos, e em casos de separação ou divórcio, os avós podem lutar pelo direito de visitar e conviver com os netos.

Se você é um avô ou avó que está enfrentando dificuldades para ver seus netos, ou se você é um pai ou mãe que precisa de orientação sobre esse assunto, estou aqui para ajudar!

Entre em contato comigo para saber mais sobre seus direitos e como proteger a relação com seus netos. 💬

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19/10/2025

📢 Você recebe parte do salário “por fora”? Atenção!

Quando o empregador paga uma parte do salário sem registrar na carteira ou no contracheque, ele está **descumprindo a legislação trabalhista**. 💼

Esses valores pagos “por fora” devem refletir em:
✅ Férias + 1/3
✅ 13º salário
✅ FGTS
✅ Horas extras
✅ Aviso-prévio e outras verbas rescisórias

Ou seja, você pode ter **direito a diferenças salariais e reflexos trabalhistas** sobre tudo que recebeu sem registro.

🔎 Cada caso é único, e o ideal é analisar documentos e comprovantes de pagamento para identificar o valor correto.

📩 Envie uma mensagem para uma análise discreta e segura do seu caso.

05/08/2025

🔴 SEU FILHO ESTÁ SENDO PUNIDO PELA ESCOLA PORQUE VOCÊ ESTÁ INADIMPLENTE?
Leia com atenção. Você pode estar sendo vítima de uma prática abusiva! ⚠️

Muitos pais me procuram dizendo que a escola bloqueou o acesso do filho ao conteúdo online ou não está fornecendo material didático porque há mensalidades em atraso.

🚫 Isso é ilegal!
Mesmo com parcelas vencidas, a escola não pode prejudicar o aluno academicamente durante o ano letivo.

📚 A Lei nº 9.870/99 e o Código de Defesa do Consumidor são claros:
🔹 Proíbem a suspensão de aulas, provas ou acesso a conteúdo escolar por inadimplência.
🔹 Qualquer punição ao aluno fere o direito à educação e configura abuso.

💡 O que você pode fazer?
✔️ Registrar provas (prints, e-mails, mensagens);
✔️ Notificar a escola extrajudicialmente;
✔️ Buscar um advogado para garantir na Justiça o acesso imediato ao conteúdo e, se for o caso, pedir indenização por danos morais.

👨‍⚖️ Como advogado, já atuei em diversos casos como esse. Em muitos deles, conseguimos liminar na Justiça em menos de 48h obrigando a escola a liberar o acesso ao aluno. ✅

📣 Você está passando por isso?
Me envie uma mensagem com a palavra ESCOLA e eu explico o que pode ser feito no seu caso, com total sigilo e orientação jurídica.

📩 Atendimento humanizado e direto com o advogado.
📍Atuação em todo o Brasil.

16/07/2025

Então preste atenção neste direito que pode te render valores importantes!
🧾 Muitos servidores celetistas, principalmente de hospitais universitários e autarquias, recebem o quinquênio e a sexta parte calculados apenas sobre o salário base.

❌ Isso está errado!

✅ A Justiça já reconheceu que o cálculo deve considerar o salário total, incluindo:

Vantagens pessoais,

Adicionais,

Gratificações,

E outros valores habituais.

💰 Essa diferença pode representar valores retroativos significativos (até os últimos 5 anos!) e reflexos em férias, 13º salário e FGTS.

📌 Se você é funcionário público celetista e recebe somente sobre o salário base, entre em contato para avaliar seu caso!

24/06/2025

📣 Seu nome foi negativado indevidamente? Isso é ilegal! Saiba seus direitos!

Você foi surpreendido com o nome no SPC/Serasa por uma dívida que nunca fez ou que já foi paga?

⚠️ Isso é uma negativação indevida — e você pode ter direito a uma indenização por danos morais!

✅ A justiça tem reconhecido o direito de consumidores à reparação financeira nesses casos.

👉 Veja alguns exemplos:
📌 Cobranças de dívidas já quitadas
📌 Débitos gerados por fraude (como contas que você nunca contratou)
📌 Inclusão do nome antes de ser notificado
📌 Erros do próprio banco ou empresa

🔍 É possível limpar seu nome e ainda ser indenizado!

📲 Fale comigo no WhatsApp e descubra se você tem direito.
📎 Atendimento rápido, sigiloso e 100% online.
📍 Atuação em todo o Brasil.

15/06/2025

09/06/2025

❤️ VOCÊ VIVE COM ALGUÉM, MAS NUNCA CASOU NO CIVIL?
Então você pode formalizar a união estável em cartório – uma forma rápida e segura de garantir os direitos do casal.

📍 Com a declaração de união estável, você e seu parceiro(a):
✔️ Passam a ter segurança jurídica como casal
✔️ Podem incluir um ao outro no plano de saúde
✔️ Facilitam processos como pensão, herança e partilha
✔️ Comprovam a relação em contratos, bancos e viagens

🖋️ É feito em cartório, com a presença dos dois, e pode ser personalizado com regras sobre bens e convivência.

⚖️ Tudo com o acompanhamento de um advogado, para proteger os direitos de ambos com segurança.

03/06/2025

🔍 CORRETOR AUTÔNOMO OU FUNCIONÁRIO? ENTENDA SEUS DIREITOS!

Muitos corretores de imóveis atuam como autônomos, recebendo apenas comissões e sem registro na carteira. Mas você sabia que em alguns casos o vínculo de emprego pode ser reconhecido pela Justiça?

📌 Se você:
✔️ Cumpria horário fixo
✔️ Recebia ordens diretas do gerente ou dono
✔️ Não podia trabalhar para outras imobiliárias
✔️ Tinha metas e obrigações diárias...

⚠️ Atenção! Isso pode caracterizar relação de emprego, mesmo com um contrato de “autônomo”.

➡️ Nessa situação, o corretor pode ter direito a:
✅ FGTS
✅ Férias + 1/3
✅ 13º salário
✅ Aviso prévio
✅ INSS e outros direitos trabalhistas

⚖️ Já vi muitos profissionais atuando como PJ ou “autônomo”, mas vivendo, na prática, como verdadeiros funcionários CLT.

📩 Se identificou com essa situação? Me envie uma mensagem com a palavra “CORRETOR” e eu analiso seu caso.

02/06/2025

MITO JURÍDICO – DIREITO DO TRABALHO

📌 “Se eu for demitido antes de completar 1 ano, não tenho direito a nada.”

❌ Errado!
Mesmo com menos de 12 meses de trabalho com carteira assinada, o trabalhador demitido sem justa causa tem direito a:

✔️ Saldo de salário
✔️ Férias proporcionais + 1/3
✔️ 13º salário proporcional
✔️ Multa de 40% do FGTS
✔️ Liberação do FGTS
✔️ Seguro-desemprego (a depender do tempo de vínculo anterior)

📣 Seus direitos começam no primeiro dia de trabalho, não só depois de 1 ano.

🔎 Informação é poder. Compartilhe e ajude a combater os mitos jurídicos!

📲 Dúvidas? Consulte um advogado trabalhista de confiança.

01/06/2025

✅ Isso vale para:

Compras feitas fora do estabelecimento físico (internet, telefone, catálogo);

Produtos e serviços.

❌ Isso não se aplica a:

Compras feitas em loja física;

Produtos personalizados.

📖 Fundamento legal: Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

⚖️ Educação jurídica é um direito de todos. Compartilhe com alguém que já passou por isso!