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Fernando Corrêa da Silva Advogados é uma empresa prestadora de serviços de assessoria jurídica

16/10/2026

Nem todo conflito trabalhista começa com uma reclamação formal.

Em muitos casos, existem situações anteriores que já indicam fragilidades na rotina da empresa, na atuação das lideranças e na condução das relações de trabalho.

Quando esses sinais passam despercebidos, questões internas podem evoluir para discussões mais complexas, com reflexos jurídicos, operacionais e financeiros.

A análise preventiva não se limita a documentos e obrigações formais. Ela também envolve a forma como a empresa orienta gestores, conduz procedimentos e responde a situações recorrentes do ambiente de trabalho.

Observar esses pontos com antecedência permite revisar práticas, corrigir falhas e reduzir a exposição da empresa a conflitos futuros.

Se a sua empresa quer avaliar rotinas internas e identif**ar pontos que merecem atenção, a FCS Advocacia pode orientar essa análise de forma técnica e preventiva.

13/10/2026

O inventário é uma etapa jurídica necessária na sucessão, mas nem sempre é o melhor momento para concentrar decisões que poderiam ter sido analisadas previamente.

Quando a organização patrimonial f**a inteiramente para essa fase, questões relevantes passam a ser enfrentadas em um contexto de transição, muitas vezes cercado por urgências, dúvidas e definições sensíveis para a família e para o patrimônio.

A composição dos bens, a existência de participações societárias, a administração do patrimônio, a documentação disponível, os critérios de divisão e a continuidade da gestão são alguns dos pontos que podem exigir atenção.

Em famílias com patrimônio relevante ou com estruturas empresariais envolvidas, a sucessão costuma alcançar aspectos que vão além da partilha formal, exigindo uma leitura mais ampla da realidade patrimonial, familiar e negocial.

A análise prévia permite compreender cenários, identif**ar pontos de atenção e estruturar decisões com maior coerência em relação aos objetivos da família e à preservação do patrimônio.

Mais do que resolver a transferência de bens, a sucessão também envolve organização, continuidade e definição de critérios para uma transição patrimonial adequadamente estruturada.

09/10/2026

A inteligência artificial já faz parte da rotina jurídica, mas seu uso em processos exige critérios, revisão e responsabilidade profissional.

Em participação na coluna Via Legal, da CBN Ribeirão, o advogado Fernando Correa da Silva Filho explicou como a IA pode ser utilizada como ferramenta de apoio na análise de documentos, jurisprudência e fluxos processuais, além dos limites que precisam ser observados diante do risco de informações incorretas ou inexistentes.

A entrevista também aborda o uso de prints, conversas de WhatsApp, e-mails, vídeos e publicações em redes sociais como provas digitais, destacando a importância de preservar a origem e a integridade desses conteúdos.

Como comprovar que uma prova digital é autêntica? E em quais situações a cadeia de custódia, a perícia técnica ou a ata notarial podem ser relevantes?

Confira a participação completa na coluna Via Legal.

09/10/2026

A Reforma Tributária também pode produzir efeitos nas relações contratuais das empresas.

Contratos firmados antes da consolidação de um novo cenário tributário podem ter sido estruturados a partir de premissas fiscais, custos e condições econômicas diferentes das que passarão a orientar determinadas operações.

Esse ponto ganha relevância em contratos de longo prazo, fornecimento de produtos, prestação de serviços e negociações que envolvem formação de preço, repasse de custos, responsabilidades entre as partes e critérios de reajuste.

A revisão contratual permite identif**ar cláusulas que merecem ser reavaliadas diante das mudanças e compreender como eventuais impactos tributários podem alcançar a relação comercial estabelecida.

A análise não deve se limitar ao cálculo dos tributos. Também é necessário observar como a nova realidade pode interferir nas obrigações assumidas, no equilíbrio econômico da operação e nas condições negociadas entre as partes.

Antecipar essa avaliação permite que a empresa compreenda quais contratos exigem atenção e quais ajustes podem ser discutidos diante do novo contexto tributário.

07/10/2026

A existência de um código de conduta não signif**a, por si só, que os valores, critérios e regras da empresa estejam incorporados ao cotidiano da organização.

Quando esse documento permanece apenas no campo formal, sem comunicação interna adequada, sem treinamento, sem orientação prática e sem aplicação consistente, sua efetividade tende a ser limitada.

Situações relacionadas à postura profissional, conflitos de interesse, relacionamento entre equipes, uso de informações, cumprimento de políticas internas e prevenção de irregularidades exigem mais do que normas escritas.

Para que o código de conduta tenha função real dentro da empresa, é necessário que seus parâmetros sejam compreendidos pelos colaboradores, reforçados pela liderança e observados de forma contínua na rotina das atividades.

A construção de uma cultura de conduta envolve disseminação, clareza, referência prática e coerência na aplicação das diretrizes estabelecidas pela organização.

Mais do que elaborar um documento, o programa de compliance precisa fazer com que as regras sejam conhecidas, reconhecidas e incorporadas à dinâmica empresarial.

06/10/2026

A atualização da NR-01 ampliou a atenção das empresas sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados à organização e às condições das atividades profissionais.

Situações como sobrecarga de trabalho, assédio, conflitos interpessoais e pressão excessiva podem integrar essa avaliação quando relacionadas ao contexto ocupacional.

Para as empresas, a adequação envolve identif**ar e avaliar esses fatores dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais, definir medidas de prevenção e manter registros dos procedimentos adotados.

A análise também exige atenção à organização do trabalho, às práticas internas e às medidas implementadas diante dos riscos identif**ados.

Mais do que uma questão documental, a NR-01 exige que as empresas avaliem como esses fatores estão presentes em sua realidade e incorporem essa análise à gestão de riscos.

Quer entender o que mudou e quais medidas devem ser avaliadas pela sua empresa?

Acesse o artigo completo no site da FCS Advocacia e saiba mais.

FCSAdvogados

02/10/2026

A sucessão em uma empresa familiar não começa apenas quando o fundador decide se afastar ou quando ocorre uma situação inesperada.

Esse processo pode ser estruturado com antecedência, considerando quem estará preparado para assumir determinadas funções, como serão distribuídas as responsabilidades e quais critérios deverão orientar as decisões futuras do negócio.

Quando essas definições são adiadas, questões empresariais podem se misturar às relações familiares, aumentando a possibilidade de divergências e dificultando a continuidade da gestão.

O planejamento sucessório permite estabelecer regras, organizar processos e avaliar juridicamente a estrutura mais adequada às características da empresa e da família envolvida.

Mais do que definir quem assumirá o negócio, planejar a sucessão signif**a preparar a empresa para atravessar mudanças de gestão com critérios previamente estabelecidos e maior previsibilidade.

Sua empresa já possui regras definidas para uma futura sucessão?

01/10/2026

O fim de um casamento ou de uma união estável também exige a definição de como será dividido o patrimônio construído ao longo da relação.

Imóveis, veículos, investimentos, participações em empresas e até determinadas dívidas podem integrar a partilha. No entanto, a divisão não ocorre da mesma forma em todos os casos.

O regime de bens é um dos principais elementos dessa análise. Na comunhão parcial, por exemplo, a regra geral considera os bens adquiridos durante a relação, enquanto bens anteriores ao casamento, heranças e doações possuem tratamento distinto, observadas as particularidades de cada situação.

Na união estável, quando não existe contrato estabelecendo regime diferente, aplica-se, em regra, a comunhão parcial de bens.

Também é necessário avaliar a origem e o momento de aquisição do patrimônio, a existência de financiamentos, dívidas e outros elementos que possam interferir na divisão.

Cada relação possui uma composição patrimonial própria, e a identif**ação do que efetivamente integra a partilha depende da análise do caso concreto.

Quer entender como funciona a divisão de bens após o fim do casamento ou da união estável?

Acesse o artigo completo no site da FCS Advocacia e saiba mais.

FCSAdvogados

29/09/2026

Nem todo risco trabalhista começa em uma situação de grande conflito. Muitas vezes, ele se desenvolve a partir de decisões comuns que se repetem na rotina da empresa.

Alterações de jornada, mudanças de função, concessão de benefícios, aplicação de medidas disciplinares e orientações transmitidas sem registro são exemplos de situações que podem gerar questionamentos quando não existem critérios definidos.

Quando casos semelhantes recebem tratamentos diferentes ou decisões importantes não são documentadas, a empresa pode criar inconsistências nas relações de trabalho.

A prevenção passa pela definição de procedimentos internos, pelo registro das decisões e pela comunicação clara entre gestores, Recursos Humanos e Departamento Pessoal.

Organizar essas práticas permite identif**ar vulnerabilidades na rotina antes que pequenas inconsistências se transformem em conflitos trabalhistas.

Sua empresa possui critérios definidos para orientar as decisões relacionadas aos colaboradores?

28/09/2026

A análise do Simples Nacional para 2027 não deve considerar apenas quanto a empresa recolherá em tributos.

Com as mudanças relacionadas à CBS e ao IBS, empresas optantes pelo Simples precisarão avaliar também como a forma de recolhimento desses tributos pode impactar suas relações comerciais.

Para negócios que vendem principalmente para outras pessoas jurídicas, essa avaliação ganha relevância porque a sistemática escolhida pode influenciar o aproveitamento de créditos pelos clientes e, consequentemente, a competitividade da empresa dentro da cadeia de fornecimento.

Nesse cenário, faturamento e carga tributária continuam sendo fatores importantes, mas não são os únicos. Perfil dos clientes, estrutura da operação, posição na cadeia e efeitos comerciais também precisam integrar a análise.

A escolha para 2027 exige uma avaliação individualizada da realidade de cada negócio, considerando os impactos tributários e comerciais envolvidos.

Sua empresa já está avaliando como essas mudanças podem afetar suas relações com clientes?

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Ribeirão Prêto, SP
14025-300

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Site

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