POCH E VEIGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

09/10/2018

Em decisão recentíssima, Tribunal garantiu acréscimo de 25% nos benefícios, quando comprovado que o aposentado necessita de ajuda de terceiros.

Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. Assim entendeu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao ampliar o adicional sobre o valor da aposentadoria para todos os...

09/10/2018

Pacificado o entendimento que, funcionários de farmácias em geral que aplicam injeções, têm direito ao Adicional de Insalubridade.

Aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento a um balconista. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. Na reclamação trabalhista, a empregada...

24/12/2017

11/09/2015

23/06/2015

TEMA SEMPRE MUITO CONTROVERTIDO NOS TRIBUNAIS, PLANOS DE SAÚDE, O QUE É CERTO E O QUE É ERRADO???
http://www.conjur.com.br/2015-jun-20/usuario-plano-saude-coletivo-mover-acao-operadora

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o usuário de plano de saúde coletivo como parte legítima para ajuizar ação que busca discutir a validade de cláusulas do contrato. No caso julgado, a ação foi movida por um dos beneficiários de plano coleti...

31/07/2014

29/05/2014

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/casas-bahia-pagara-pensao-a-ajudante-que-adquiriu-hernia-de-disco?redirect=http://www.tst.jus.br/noticias%3Fp_p_id%3D101_INSTAN
CE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia.

29/05/2014

Está cada vez mais nítido que o julgamento no caso que envolve os chamados "PLANOS ECONÔMICOS" está mais ligado a fatores políticos do que jurídicos, o que é uma pena.
http://www.conjur.com.br/2014-mai-28/supremo-adia-julgamento-planos-economicos-pedido-pgr

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (28/5) adiar mais uma vez o julgamento da constitucionalidade da aplicação retroativa dos índices de correção monetária dos planos econômicos de combate à inflação dos anos 80 e 90. A decisão foi tomada por causa de pedido da Proc...

30/04/2014

http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios-geral,telexfree-e-multada-em-r-5-6-milhoes-por-esquema-financeiro-piramidal,183413,0.htm

11/04/2014

Decisão do TJ-SP sobre um tema que afeta diretamente, um número grande de pessoas de nossa região.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI199028,61044-Suspenso+ISS+no+plantio+colheita+e+transbordo+de+cana

Decisão liminar é de magistrado da comarca de Junqueirópolis/SP

26/02/2014

http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/02/juiz-de-sp-aceita-pedido-de-correcao-do-fgts-pela-inflacao.html

Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999. Juiz entendeu que o melhor índice para a correção monetária é o INPC.

14/02/2014

http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=16142

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3541, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Nela, a entidade, questionava o inciso V do artigo 28…