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Gentile & Stefano - Sociedade de Advogados

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Ribeirão Prêto, SP
Gentile & Stefano - Sociedade de Advogados

🔸Assessoria jurídica, contenciosa e consultiva
📍Rib. Preto | Marília | Bauru | Campinas | Fr

12/10/2023

Que possamos, neste dia, valorizar e proteger o sorriso, a imaginação e a curiosidade de todas as crianças!

Que seja um dia especial, feliz Dia das Crianças. 💛

09/10/2023

No mês do Outubro Rosa, lembramos que a saúde é um direito fundamental. Apoiamos a prevenção e o tratamento do câncer de mama! Procure um especialista e previna-se. 🩷

05/10/2023

O Imposto sobre Transmissões de Bens e Imóveis (ITBI) é recolhido sempre que há transferência ou compra de bens/imóveis. O valor a ser pago varia de acordo com a cidade, já que é um imposto municipal.

🔸 Porém, no artigo 156, parágrafo 2, inciso I, da Constituição Federal garante o não pagamento do imposto em caso de transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio ou decorrentes de fusão, cisão e extinção de pessoas jurídicas.

Na prática, as empresas do setor imobiliário e holdings, são isentas do imposto caso os imóveis sejam adquiridos pela pessoa jurídica para fins comerciais, na intenção de gerar lucro.

Vale ressaltar que essa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal, julgada em 2020, ou seja, caso a sua empresa tenha adquirido bens ou imóveis nessas condições em ano anterior a esse, é possível entrar com uma ação para reaver o valor recolhido a mais de ITBI.

Conhece alguém desse setor? Compartilhe e divulgue a informação!

02/10/2023

Salão Parceiro, já ouviu falar? O profissional de beleza é ou não empregado?

Quais são os direitos que esse profissional tem? Arraste para o lado e confira.

28/09/2023

A rescisão indireta é a solicitação da demissão por parte do colaborador, em casos de descumprimento de lei ou do contrato trabalhista pelo empregador. Procure um especialista e resguarde seus direitos!

25/09/2023

Salário e comissão pagos por fora da folha de pagamento: lucro ou prejuízo? Tem dúvidas sobre o assunto ou precisa de auxílio? Procure um especialista!

21/09/2023

Anvisa proíbe a presença de flores e plantas naturais nos ambientes de atendimento médico, por que elas podem ser fontes de doenças bacterianas. Além de potenciais fatores de risco para infecção.

Conhece alguém tenha flores ou plantas em seu consultório? Curta e compartilhe para levar a informação! 😉

19/09/2023

Recente resolução do CFM sobre a divulgação e publicidade. Compartilhe a informação!!!

15/09/2023

Dia de homenagear a todos os clientes que diariamente confiam em nosso trabalho.
Nossa eterna gratidão a todos! 🧡

14/09/2023

É importante ter em mente qual o propósito do casal quando se convive junto. Isso porque o elemento principal que configura a união estável é a intenção de ambos em constituir uma família.

Para que ocorra a caracterização da união estável, é imprescindível que entre o casal haja uma convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo mencionado.

Não existe qualquer obrigação de comprovação de período mínimo de relacionamento, filhos ou convivência na mesma residência.

Ocorrendo a caracterização da união estável, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, ou seja, os bens em comum contraídos durante a união pertence a ambas as partes.

Dúvida enviada por uma seguidora no direct da página e respondida em forma de post! Aproveite e envie sua dúvida também 😉

Gostou? Deixe seu like e marque seus amigos(a) para ficarem sempre informados!

11/09/2023

Caso sua filha tenha o regime de separação total ou comunhão parcial, basta colocar apenas a cláusula de reversão.

Agora, se sua filha tem o regime de comunhão universal, será necessário colocar a cláusula de incomunicabilidade e também a cláusula de reversão, para que então seu genro não tenha nenhum direito sobre esse imóvel que está sendo doado, seja caso de divórcio ou de herança (inventário).

Para mais informações e orientações, consulte um advogado de confiança e garanta seus direitos!

07/09/2023

Liberdade, justiça e direitos. Valores que celebramos hoje e todos os dias. Feliz 7 de Setembro! 🇧🇷

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