Scarpino Sociedade de Advogados

07/03/2019

Meu sítio novo está no ar revelando um pouco mais da minha atuação profissional.
Confere lá 😉.
Abraços !!

28/12/2018

Obrigado por mais um ano.
Nos vemos em 2019.

02/11/2018

A indicação do juiz Sérgio Moro para ocupar o superMinistério da Justiça não trará prejuízos à Lava Jato, disse o advogado, professor e escritor Luiz Scarpino.

10/09/2018

Falta menos de um mês para as eleições para Presidente da República, Deputados e Senadores. E você está preparado? Já decidiu seu voto de forma consciente? Analisou a vida pregressa de seu candidato, plano de governo e intenções? Ah! Sua documentação está em dia -título de eleitor e documento oficial com foto? Prepare-se bem, pois você irá ajudar a decidir o futuro do Brasil!

19/08/2018

Participação do advogado e prof Luiz Scarpino no TED.
Palestra: "O eleitor líquido".
Abaixo, pequeno trecho.

28/07/2018

O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. participou de programa em que traça as perspectivas e desafios da aplicação da lei eleitoral.

25/07/2018

Participação do advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr em matéria veiculada pela Jornal da EPTV e Bom Dia Cidade - Ribeirão Preto/ Globo sobre quais seriam as limitações de prefeitura em obras públicas durante o período eleitoral.
Vide aqui: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/jornal-da-eptv/videos/t/edicoes/v/populacao-pede-asfalto-nas-ruas-de-corrego-rico-distrito-de-jaboticabal-sp/6893630/

24/07/2018

Está aberto o período das convenções partidárias.

Você já deve ter percebido que está um alvoroço em torno de anúncios de candidaturas, não é?
Isso está acontecendo porque entre os dias 20 de julho e 05 de agosto, os partidos vão definir quem serão seus candidatos - é o período das Convenções partidárias. Escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Olho atento... começa agora a definição do futuro do nosso país.

17/07/2018

Condutas vedadas em véspera de eleição...

Leia até o fim!
Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.
Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
Fonte: TSE