Advocacia Flávia Lopes

Advocacia Flávia Lopes Com unidades em Ribeirão Preto e Cosmópolis, atendemos toda a região. Direito Trabalhista, Previd

Ser pai vai muito além dos laços de sangue. É estar presente, apoiar, proteger e construir memórias que permanecem por t...
09/08/2026

Ser pai vai muito além dos laços de sangue. É estar presente, apoiar, proteger e construir memórias que permanecem por toda a vida.

Neste Dia dos Pais, minha homenagem vai a todos aqueles que desempenham esse papel com amor, responsabilidade e dedicação, mostrando que o cuidado é uma das maiores demonstrações de afeto.

Que nunca faltem abraços, diálogo e momentos compartilhados em família.

Feliz Dia dos Pais a todos os pais e às figuras paternas que fazem a diferença todos os dias!

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A Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher.Ela gar...
07/08/2026

A Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ela garante mecanismos de proteção, medidas de urgência e o direito de que cada mulher seja acolhida, respeitada e protegida.

💜 Neste aniversário da lei, vale lembrar que o combate à violência depende da informação, da denúncia e do compromisso de toda a sociedade.

Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

Respeito, proteção e dignidade são direitos de todas.

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A confiança é um dos maiores patrimônios de um advogado. ⚖️Ela não depende apenas do tempo de profissão, mas das atitude...
05/08/2026

A confiança é um dos maiores patrimônios de um advogado. ⚖️

Ela não depende apenas do tempo de profissão, mas das atitudes tomadas desde o início da carreira. Pequenos detalhes do dia a dia podem fortalecer sua imagem profissional ou comprometer a forma como clientes, colegas e parceiros enxergam o seu trabalho.

Construir uma reputação sólida exige dedicação, responsabilidade e aprendizado constante.

👉 Deslize para o lado e confira.

💬 Na sua opinião, qual característica é indispensável para um advogado conquistar credibilidade?

🔖 Salve este post para revisitar essas reflexões ao longo da sua carreira.

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A resposta é: depende.Nem toda contribuição em atraso pode ser paga ou utilizada para a aposentadoria. As regras variam ...
03/08/2026

A resposta é: depende.

Nem toda contribuição em atraso pode ser paga ou utilizada para a aposentadoria. As regras variam conforme a categoria do segurado e o período das contribuições.

✅ Empregado com carteira assinada (CLT):
Se a empresa deixou de recolher o INSS, isso não prejudica o trabalhador. Desde que o vínculo de emprego seja comprovado, o período pode ser reconhecido para fins de aposentadoria.

✅ Contribuinte individual (autônomo) e facultativo:
Nesses casos, é possível regularizar algumas contribuições em atraso, mas existem regras específicas. Dependendo do tempo de atraso, pode ser necessário comprovar que a atividade era exercida na época, além de cumprir outras exigências do INSS.

📌 É importante lembrar que nem todo pagamento em atraso contará para carência ou tempo de contribuição. Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente.

⚠️ Antes de quitar contribuições atrasadas, procure orientação especializada. Um pagamento feito de forma incorreta pode não produzir os efeitos esperados e gerar prejuízos.

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🎬 Ficou interessado na sinopse? O filme se chama..."Luta por Justiça”. Ele está disponível para compra no Prime Video e ...
31/07/2026

🎬 Ficou interessado na sinopse? O filme se chama...

"Luta por Justiça”. Ele está disponível para compra no Prime Video e Google Play.

Já assistiu a esse filme ou gostaria de ver? 💬

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A advocacia é uma profissão que exige preparo técnico, responsabilidade e equilíbrio para lidar com os desafios do dia a...
29/07/2026

A advocacia é uma profissão que exige preparo técnico, responsabilidade e equilíbrio para lidar com os desafios do dia a dia. ⚖️

Em meio a prazos, audiências e decisões importantes, é comum que a pressão faça parte da rotina. Por isso, cuidar da saúde emocional não deve ser visto como um luxo, mas como um investimento na qualidade do trabalho e na longevidade da carreira.

Afinal, um profissional que cuida de si também está mais preparado para cuidar dos interesses de seus clientes.

👉 Deslize para o lado e confira.

💬 O que você faz para manter o equilíbrio nos momentos de maior pressão?

🔖 Salve este post para reler sempre que precisar desse lembrete.

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Muitas mulheres acreditam que apenas quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade. Mas isso não é verdade...
27/07/2026

Muitas mulheres acreditam que apenas quem tem carteira assinada pode receber salário-maternidade. Mas isso não é verdade!

Se você é MEI ou contribuinte individual (autônoma), também pode ter direito ao benefício, desde que cumpra os requisitos exigidos pelo INSS.

✅ Para a MEI: é necessário estar com as contribuições em dia e cumprir a carência exigida pela legislação.

✅ Para a contribuinte individual (autônoma): também é preciso contribuir para o INSS e atender ao período de carência previsto em lei.

📌 O salário-maternidade pode ser concedido em casos de:

• Parto;
• Adoção ou guarda para fins de adoção;
• Ab**to não criminoso, nas hipóteses previstas em lei.

Em regra, o benefício é pago por 120 dias, podendo haver exceções previstas na legislação.

⚠️ Manter as contribuições previdenciárias em dia é fundamental para garantir esse e outros benefícios do INSS.

Se você tem dúvidas sobre o seu direito ao salário-maternidade ou precisa de ajuda para fazer o pedido, procure orientação especializada.

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A ementa é um resumo objetivo de uma decisão judicial, acórdão ou outro documento jurídico. Ela reúne os principais pont...
24/07/2026

A ementa é um resumo objetivo de uma decisão judicial, acórdão ou outro documento jurídico. Ela reúne os principais pontos do julgamento, facilitando a identificação do tema e do entendimento adotado pelo tribunal.

⚖️ Em vez de ler toda a decisão, advogados, estudantes e demais profissionais do Direito costumam consultar primeiro a ementa para verificar se aquele julgamento trata do assunto que procuram.

👉 A ementa normalmente apresenta:
✔️ O tema principal do processo;
✔️ Os fundamentos jurídicos mais relevantes;
✔️ A conclusão da decisão.

É importante lembrar que a ementa não substitui a leitura da decisão completa. Ela serve como um guia para localizar e compreender rapidamente o conteúdo do julgamento.

Exemplo: ao pesquisar sobre um tema, um advogado pode encontrar diversas decisões e analisar as ementas para identificar quais são mais relevantes para o caso.

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Abrir o próprio escritório é um objetivo de muitos advogados, mas esse passo vai muito além de encontrar uma sala e come...
23/07/2026

Abrir o próprio escritório é um objetivo de muitos advogados, mas esse passo vai muito além de encontrar uma sala e começar a atender clientes. ⚖️

Empreender na advocacia exige planejamento, organização e decisões estratégicas desde o início. Quanto melhor for a preparação, maiores são as chances de construir uma carreira sólida e sustentável.

Se esse é um dos seus objetivos, vale a pena conhecer alguns pontos que podem fazer toda a diferença nessa jornada.

👉 Deslize para o lado e confira.

💬 Você sonha em abrir seu próprio escritório ou prefere atuar em um já consolidado?

🔖 Salve este post para consultar quando chegar a hora de dar esse importante passo na sua carreira.

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Enquanto o empregado está em período de férias, a empresa não pode comunicar a demissão sem justa causa, pois o contrato...
20/07/2026

Enquanto o empregado está em período de férias, a empresa não pode comunicar a demissão sem justa causa, pois o contrato de trabalho está temporariamente interrompido para garantir o descanso do trabalhador.

📌 Na prática, isso significa que:

✅ O empregado não pode ser dispensado durante o período de férias;
✅ A comunicação da demissão deve ocorrer antes do início das férias ou após o retorno ao trabalho;
✅ O objetivo da lei é assegurar que o trabalhador usufrua suas férias com tranquilidade, sem a preocupação de perder o emprego durante esse período.

⚠️ Vale lembrar que, após o término das férias, a empresa poderá realizar a dispensa, desde que respeite todos os direitos trabalhistas, como aviso-prévio (quando devido), verbas rescisórias e demais obrigações previstas na legislação.

Se você foi comunicado da demissão durante as férias e tem dúvidas sobre a legalidade da situação, procure orientação jurídica para analisar o seu caso.

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