03/06/2026
Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores. A resposta é: depende da situação.
📌 Enquanto o empregado está afastado e recebendo auxílio-doença pelo INSS, o contrato de trabalho f**a suspenso. Em regra, a empresa não pode dispensá-lo durante esse período.
Por outro lado, após a alta médica e o retorno ao trabalho, a possibilidade de demissão dependerá das circunstâncias do afastamento.
✅ Se o benefício foi concedido em razão de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, o trabalhador possui estabilidade provisória de 12 meses após o retorno às atividades.
✅ Já nos casos de auxílio-doença comum (sem relação com o trabalho), não há estabilidade automática prevista em lei, salvo situações específ**as ou previsões em acordos e convenções coletivas.
⚠️ Se você recebeu alta do INSS, retornou ao trabalho e foi demitido, é importante analisar o caso com atenção para verif**ar se seus direitos foram respeitados.
Cada situação possui particularidades e pode exigir uma avaliação jurídica especializada.
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