Plantar para semear....
Este tem sido o lema da equipe Trovareli&Pinheiro, desde o princípio, incessantemente realizando um trabalhado político e jurídico para que o produtor rural obtenha a devida segurança jurídica. Estamos longe de nosso objetivo final, no entanto, o fruto do trabalho árduo e constante já trouxe bons frutos, prova disso são as respostas positivas do judiciário já em primeira instancia:
_reconhecendo a aplicação do Novo Código Florestal
_determinando em sua maioria a revisão dos TACs
_extinguindo ações baseadas em lei revogada, mantendo a consolidação em áreas produtivas
_isentando os produtores da responsabilidade por incêndios os quais não deram causa
_reconhecendo as arbitrariedades do INCRA e MST comprovam que estamos no caminho certo. Porém, o caminho ainda é longo e tortuoso, com inúmeros obstáculos a serem enfrentados, tais como: aplicação da Lei Estadual, reconhecimento da Lei do seu tempo, segurança no campo, arbitrariedades do órgão ambiental, atuações arbitrárias do Ministério Público e Judiciário, somado a corrupção sistêmica em nosso país. Mas, somos brasileiros e não desistimos nunca. Por este motivo aquele produtor que ainda se encontra com a propriedade pendente de regularização e/ou com obrigações assumidas em legislações revogadas deve adotar as medidas judiciais cabíveis impedindo que arbitrariedades continuem sendo realizadas, ignorando os dispositivos legais vigentes. Para isso estamos aguardando sua visita, lembrando que também estamos à disposição nos plantões jurídicos da ASSOVALE – Associação Rural Vale do Rio Pardo. Os resultados até aqui alcançado ainda podem beneficiar muitos.
