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19/05/2026

André Lemos Batista e Paola Bittencourt Batista participaram da Brazilian Week em Nova York, evento que reuniu líderes, investidores e empresários para discutir economia, inteligência artificial e oportunidades para o Brasil no cenário internacional.

A LBA acompanha de perto as transformações globais para conectar insights estratégicos aos negócios de clientes e parceiros.

12/05/2026

A advogada tributarista Náila Apolinário, associada da LBA Advogados, analisa os impactos da Lei Complementar nº 224/2025 sobre o regime do lucro presumido e os desdobramentos jurídicos que já movimentam o Poder Judiciário.

O artigo traz uma leitura técnica e estratégica sobre a reclassificação do lucro presumido como “benefício fiscal”, os reflexos na carga tributária das empresas e as recentes decisões favoráveis aos contribuintes nos tribunais federais.

Uma discussão relevante para empresas, gestores e profissionais da área tributária que acompanham as transformações do cenário fiscal brasileiro.

Acesse o link na Bio e confira a matéria na integra.

12/05/2026

Pela segunda vez, a LBA participa da Brazilian Week , em Nova Yorque, um dos encontros mais relevantes para conexões estratégicas, negócios e geração de oportunidades internacionais.

Será uma semana intensa, marcada por conteúdo, relacionamento e trocas importantes para os nossos clientes e parceiros.

Os ruídos fazem parte de Nova York.

Os nossos fones ainda não chegaram… mas a vontade de compartilhar tudo isso com vocês falou mais alto.

Amanhã tem mais.

08/05/2026

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01/05/2026

O trabalho não é apenas o que se faz.
É o que se constrói ao fazê-lo.

No centro de cada empresa, estão pessoas que, todos os dias, transformam esforço em propósito e tempo em legado.

O trabalho dignifica. Constrói. Revela quem somos.

Neste Dia do Trabalho, a LBA reconhece quem sustenta, com consistência e responsabilidade, tudo o que realmente importa.

28/04/2026

Levantamento aponta que Estados brasileiros acumulam cerca de R$ 58,8 bilhões em créditos de ICMS a devolver às empresas, com crescimento significativo nos últimos anos.

O cenário reflete desafios na liberação desses valores, que dependem de fatores fiscais e orçamentários, além de ganhar relevância com a transição da reforma tributária.

Para as empresas, o represamento desses créditos impacta diretamente o fluxo de caixa, a competitividade e o planejamento financeiro, especialmente diante do prazo para compensação futura.

Confira a análise completa no blog da LBA. Link na Bio

27/04/2026

A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf não conheceu recurso da Fazenda Nacional por não aceitar os acórdãos paradigmas apresentados, o que impediu a análise do mérito sobre a tributação de fundos imobiliários.
Sem a validação do precedente, incluindo o caso do Fundo Península, ligado ao empresário Abilio Diniz, o recurso não avançou na instância superior.

Os casos envolvem dois fundos imobiliários ligados ao Shopping Parque Dom Pedro, que haviam conseguido, em instância anterior, afastar cobranças de IRPJ, CSLL, P*S e Cofins que somavam centenas de milhões de reais.

A decisão da Câmara Superior foi de natureza processual, ao entender que os paradigmas apresentados tratavam de situações com fraude, o que não estava presente nos casos analisados.

Clique na Bio e leia a matéria na integra.

27/04/2026

O Agro fortalece e movimenta o Brasil e o mundo. A LBA fortalece quem movimenta o Agro.

Uma boa semana de Agrishow a todos que fazem o Agro acontecer!

13/04/2026

No novo artigo publicado no portal Migalhas, o contador e sócio da LBA Daniel Aleixo analisa os desdobramentos mais recentes sobre a necessidade de retificação da EFD-Contribuições para aproveitamento desses créditos.
Embora haja um avanço no sentido de consolidação com posicionamento firme da Receita Federal e súmula do CARF reforçando a exigência de decisões recentes indicam que o tema ainda comporta interpretações.

Na prática, o cenário atual revela três forças coexistindo:
◽posição restritiva da Receita Federal
◽consolidação desse entendimento pelo CARF
◽exceções pontuais que relativizam a obrigatoriedade, conforme o caso concreto.

O resultado é um ambiente de insegurança jurídica, em que a análise individualizada se torna essencial, especialmente quando há comprovação robusta da legitimidade dos créditos.

O debate segue aberto. E, mais do que nunca, exige estratégia, consistência técnica e leitura atenta dos precedentes.

Confira a matéria na íntegra. Link na Bio

Endereço

Avenida Prof. João Fiusa 1148
Ribeirão Prêto, SP
14025320

Site

https://www.lbac.com.br/

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