GBA Advocacia

23/08/2026

06/08/2026

03/08/2026

Você sabe por que o exame criminológico voltou a ser obrigatório?

Em 2024, a Lei nº 14.843 alterou a Lei de Execução Penal e restabeleceu a obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime.

Na prática, isso significa que, além do cumprimento do requisito objetivo (tempo de pena) e do requisito subjetivo, o reeducando também deve ser submetido a uma avaliação realizada por profissionais habilitados.

O objetivo do exame é fornecer ao juiz informações técnicas sobre aspectos relacionados à personalidade, ao comportamento e às condições individuais da pessoa privada de liberdade, auxiliando na análise do pedido de progressão.

É importante destacar que o exame criminológico não substitui a decisão do juiz. Ele é um dos elementos considerados no processo, juntamente com os demais requisitos previstos na Lei de Execução Penal.

Por isso, compreender como funciona essa etapa é essencial para quem acompanha um processo de execução penal e busca garantir que todos os direitos sejam observados.

02/08/2026

Hoje eu completo 39 anos.

E, antes de celebrar quem eu sou, eu precisava voltar para você.

Queria te abraçar e dizer que a vida não vai acontecer exatamente como você imaginou. Haverá dias de dúvidas, despedidas, perdas e recomeços. Você vai chorar por coisas que acredita não conseguir superar.

Mas também quero te contar um segredo: você vai conseguir.

Você vai descobrir uma força que nem imagina ter. Vai aprender que coragem não é não sentir medo, mas seguir em frente apesar dele.

Você vai construir uma história da qual poderá se orgulhar. Vai se tornar uma mulher determinada, capaz de transformar desafios em aprendizado e sonhos em realidade.

Nem tudo será perfeito. Você vai errar, vai mudar de ideia, vai recomeçar mais vezes do que gostaria. E tudo isso fará parte da pessoa que você se tornará.

Quero que você continue acreditando na bondade, continue sonhando alto e nunca perca a capacidade de amar. É justamente isso que fará da sua caminhada algo tão bonito.

Hoje, aos 39 anos, olho para você com carinho e gratidão.

Obrigada por nunca ter desistido, mesmo quando tudo parecia difícil. Obrigada por continuar acreditando que dias melhores sempre chegariam.

Se eu pudesse te dar apenas um conselho, seria este: viva cada fase sem tanta pressa. A felicidade nunca esteve apenas no destino, mas em cada passo do caminho.

Tenho orgulho de você.

E prometo continuar honrando todos os sonhos que um dia nasceram no seu coração.

Com amor,

A mulher que você se tornou.

25/07/2026

A violência contra a mulher ainda é uma realidade, e falar sobre prevenção é necessário.

O spray de pimenta pode ser um importante recurso de defesa pessoal em situações de risco, pois sua ação temporária tende a causar intensa irritação nos olhos e nas vias respiratórias, criando uma oportunidade para que a vítima se afaste do agressor e busque ajuda.

Mas é importante lembrar: ele não é uma garantia de segurança nem substitui outras medidas de proteção. Sempre que possível, a prioridade deve ser fugir do local, acionar a polícia e procurar uma rede de apoio.

Informação, prevenção e acesso a ferramentas de proteção podem fazer a diferença. Toda mulher merece viver sem medo.

14/07/2026

Há quem romantize a pobreza, como se viver com escassez fosse sinônimo de humildade, honra ou virtude. Mas a verdade é que ninguém deveria se conformar com a falta de oportunidades.

Ter ambição não é ganância. Querer prosperar não significa esquecer de onde veio. Significa reconhecer o próprio valor e trabalhar para construir uma vida com mais dignidade, liberdade e possibilidades.

Eu não romantizo a pobreza. Eu valorizo o trabalho, o conhecimento, a disciplina e a coragem de mudar de realidade. Porque prosperar não é apenas ganhar mais dinheiro; é ter a liberdade de escolher, de cuidar da família, de ajudar quem precisa e de viver com tranquilidade.

Buscar uma vida melhor nunca deveria ser motivo de culpa. É uma escolha de quem acredita que o esforço pode abrir novos caminhos.