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📍 Ribeirão Preto/SP

24/06/2020

Alienação parental pode ser caracterizada quando um dos genitores, inconformado ou que não tenha aceitado a separação conjugal/divórcio, procura vingança com o ex-cônjuge através dos filhos. Isto é, a intenção de provocar a rejeição do outro genitor pela criança. .
O tema ganhou visibilidade.
O pai/mãe, posiciona a criança numa realidade paralela causando grande confusão entre o que é verdade e o que não é. Por consequência a criança perde a noção da realidade e não mais consegue distinguir o seu sentimento daquele que lhe é imposto.
A Lei nº 12.318/2010 aponta que a alienação parental só pode ser confirmada mediante perícia em ação judicial. . 💡📚👩‍👧‍👦👨‍👧‍👦

24/06/2020

Verdades sejam ditas, hahahah 😂😂
̧a

23/06/2020

A guarda compartilhada é quando ambos os pais respondem a filhos menores ao mesmo tempo “deveres e obrigações são recíprocos”. Embora o filho viva com apenas um dos genitores, os dois têm as mesmas responsabilidades sobre ele. Observe que, sob supervisão comum, as crianças não precisam morar alternadamente com cada um deles.
O objetivo da guarda compartilhada é manter os sentimentos em relação aos filhos, mesmo após a separação dos genitores, para evitar a alienação parental. Lembre-se de que qualquer decisão sobre tutela deve ser do melhor interesse da criança.
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17/06/2020

Como dito no post anterior, existem algumas consequências se não houver a abertura do processo de inventário caso o falecido tenha patrimônios em seu nome. Sendo as seguintes, as principais. .
1️⃣ - Aplicação de multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), caso o processo não seja aberto dentro de 60 (sessenta) dias, a multa pode variar de acordo com a unidade federativa na qual o inventário foi aberto 💸💰🚨
2️⃣ - Os bens da pessoa falecida ficam bloqueados, ou seja, os herdeiros não conseguem dividi-los e nem vendê-los, sendo impedidos de gerência-lós. 🚘🏡🏠💶🚫❌
3️⃣ - Impossibilidade do cônjuge sobrevivente contrair novo casamento enquanto não for realizado o processo de inventário e partilha dos bens entre os herdeiros, salvo se fizer a opção pelo regime da separação total de bens. 🚫👰🏼🤵🏻💔;

17/06/2020

Sim, é OBRIGATÓRIO! 📜✅
🏡 O inventário serve para formalizar a divisão dos bens deixados por quem faleceu ao seus herdeiros. .
Existem dois tipos de patrimônios, o passivo (obrigações e débitos) e o ativo (bens e direitos), caso o falecido não deixe nenhum deles, não há necessidade de abertura do inventário. 🏡💸
Caso os herdeiros não façam o inventário dos patrimônios deixado pelo falecido, haverá consequências. Consequências essas que falaremos no próximo post. ❗️❗️❗️

17/06/2020

As audiências por videoconferência foi uma mudança causada pela pandemia do Covid19 no âmbito jurídico. 🌏😷 .

Pensando na relevância que tema alcançou, resolvemos fazer um post sobre o assunto. ✍ . . 📲 O aplicativo: Nos fóruns brasileiros, a justiça adotou a ferramenta Microsoft Teams para realizar essa tarefa. . .
📧Para participar da audiência, o primeiro passo é informar seu e-mail no processo (por meio do seu advogado). No dia da audiência, você receberá no seu endereço eletrônico, minutos antes, um link de acesso à sala virtual. .

Feito isso, no dia e horário agendados você precisará apenas clicar sobre o link para realizar o simples download do aplicativo TEAMS e poder ingressar no chat virtual. . .
🖐 Lembrando: é no seu campo de texto que será exibido o link para ingressar na audiência virtual. . 💡 Dica: a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. .
🚫 Cuidado! Não nos é permitido gravar as audiências. .
Agora, quando a palavra for “audiência”, a tendência não será mais pensarmos, automaticamente, em ficar frente a frente com a parte contrária (a fase mais desagradável do processo)! Haha boa sorte pra nós 📚🙏💫 .

̧ão

08/06/2020

É comum ouvir dizer que quando o filho completa a maior idade o genitor não precisa mais pagar pensão.

No entanto não é tão simples assim e não ocorre de forma automática, há diversos fatores que contribuem para conseguir a exoneração da pensão alimentícia do filho que atingiu a maioridade e não simplesmente parar de pagar.

Para que isso ocorra é necessário ingressar com ação, caso contrário o genitor poderá sofrer uma ação de execução de alimentos.

💡📚

07/06/2020

Não é permitido deixar de pagar pensão alimentícia sem decisão judicial. Se devido a pandemia a situação econômica do genitor for afetada é necessário rediscutir esses valores judicialmente através de Ação de Revisão de alimentos.
̃o ̃oalimentícia ̧ãopensao ̧ãorevisional

Endereço

Ribeirão Prêto, SP

Site

http://instagram.com/orientedireito

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