Fonseca, Fonseca e Monico Advogados

Fonseca, Fonseca e Monico Advogados ⚖️ 30 anos de história.

Desde 1995;
🇧🇷 Atendimento Nacional;
⭐️ 5 estrelas Google;
🏛 Ribeirão Preto | São Carlos | Porto Ferreira
Fale conosco ⬇️
https://wa.me/+55016997194649

A regularização de imóveis rurais é um passo essencial para garantir segurança jurídica ao proprietário e evitar problem...
16/03/2026

A regularização de imóveis rurais é um passo essencial para garantir segurança jurídica ao proprietário e evitar problemas futuros relacionados à posse e ao uso da terra.

Muitas propriedades no Brasil ainda apresentam pendências documentais ou cadastrais, o que pode dificultar a venda, a obtenção de financiamentos, o acesso a crédito rural e até mesmo a participação em programas governamentais.

O processo de regularização envolve a análise da documentação existente, a verificação da cadeia dominial do imóvel, a realização de levantamentos técnicos da área — como o georreferenciamento — e a adequação do imóvel às exigências legais, ambientais e registrais.

Após essas etapas, é possível promover a atualização ou abertura da matrícula no cartório de registro de imóveis, garantindo que a propriedade esteja devidamente formalizada perante a lei.

Além de trazer mais segurança ao proprietário, a regularização também contribui para a valorização do imóvel e para a organização do patrimônio rural, permitindo que a propriedade seja utilizada de forma plena, segura e dentro das normas legais.

Por isso, contar com orientação jurídica especializada é fundamental para conduzir o processo de maneira adequada e evitar riscos ou entraves durante a regularização.

13/03/2026

Você é vendedor e trabalha em todos os feriados? Natal, Ano Novo, feriado nacional, municipal… e a loja abre normalmente?

Mas será que isso está realmente certo? Será que o fato de trabalhar com vendas muda alguma coisa na regra dos feriados? Ou será que existe algo que muita gente do comércio simplesmente não sabe?

Gravamos um vídeo explicando essa situação que é muito comum no comércio e que gera muitas dúvidas entre vendedores. Vale a pena assistir.

11/03/2026

Posso cobrar do patrão meu FGTS atrasado?

Muita gente não sabe, mas o atraso no FGTS pode gerar direitos que o trabalhador nem imagina.

Assista ao vídeo e entenda.

Sua marca está protegida fora do Brasil?Muitas empresas pensam em expandir seus negócios para outros países, mas esquece...
09/03/2026

Sua marca está protegida fora do Brasil?

Muitas empresas pensam em expandir seus negócios para outros países, mas esquecem de um passo essencial: o registro internacional da marca.

Sem esse registro, outra empresa pode registrar o mesmo nome ou logotipo no exterior antes de você. Isso pode gerar disputas judiciais, prejuízos financeiros e até impedir o uso da sua própria marca naquele país.

Hoje existem mecanismos que facilitam esse processo, como o Sistema de Madri, que permite solicitar a proteção da marca em vários países por meio de um único pedido. Ainda assim, cada país faz sua própria análise antes de conceder o registro.

Por isso, antes de internacionalizar sua empresa, é fundamental planejar em quais países a marca será protegida, considerando mercados estratégicos e riscos de cópia.

Proteger sua marca também é proteger o crescimento do seu negócio.

06/03/2026

Muita gente acha que, por estar em casa, não existe controle de jornada. Mas será que é assim mesmo?

Nesse vídeo o Dr. Vinícius explica se quem trabalha remotamente pode ter direito a horas extras. Assista para entender.

04/03/2026

Seu patrão disse que não consegue pagar a rescisão de uma vez e que vai precisar parcelar? Mas, afinal, isso pode?

Antes de aceitar qualquer acordo, você precisa saber o que a lei realmente diz sobre o pagamento das verbas rescisórias e quais são os seus direitos nessa situação.

Assista ao vídeo e entenda o que fazer!

A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador e está prevista na legislação trabalhista b...
02/03/2026

A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador e está prevista na legislação trabalhista brasileira. Ela ocorre quando há uma falta considerada grave o suficiente para quebrar a confiança entre empregado e empregador, tornando impossível a continuidade do vínculo.

No artigo da FFM Advogados, é explicado que situações como ato de improbidade, insubordinação, abandono de emprego, embriaguez em serviço, violação de segredo da empresa, entre outras condutas previstas em lei, podem justificar esse tipo de desligamento. Porém, para que a justa causa seja válida, é necessário que a falta seja comprovada, proporcional à penalidade aplicada e que não haja perdão tácito por parte do empregador.

A justa causa impacta diretamente as verbas rescisórias: o trabalhador perde direitos como aviso-prévio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego, mantendo apenas saldo de salário e férias vencidas acrescidas de 1/3, quando houver.

Por isso, é um tema que exige cautela, tanto por parte da empresa ao aplicar a penalidade, quanto do empregado, que pode questionar judicialmente caso entenda que a medida foi indevida.

trabalho

27/02/2026

Grávida demitida precisa voltar a trabalhar quando a empresa manda chamar de volta?

Essa situação gera muita dúvida e pode mudar completamente os seus direitos.

Antes de tomar qualquer decisão, você precisa entender o que a lei realmente diz. Assista ao vídeo.

25/02/2026

Receber mensagem do chefe fora do horário de trabalho é normal ou isso já é hora extra?

Muita gente responde por medo, por costume ou para “não pegar mal”. Mas será que a empresa pode exigir disponibilidade depois do expediente?

No vídeo eu explico quando pode configurar hora extra e quais são os seus direitos.

Quer criar um sindicato? Saiba como fazer de forma correta!A criação de um sindicato é um direito garantido pela Constit...
23/02/2026

Quer criar um sindicato? Saiba como fazer de forma correta!

A criação de um sindicato é um direito garantido pela Constituição Federal 🇧🇷 e uma forma poderosa de representar os interesses da sua categoria profissional ou econômica. Mas é preciso seguir passo a passo legal para que ele seja legítimo e funcione de forma eficaz.

Alguns pontos importantes:
- Definir claramente a sua categoria e base territorial;
- Elaborar um estatuto social estruturado;
- Realizar a assembleia de fundação com aprovação do estatuto e eleição de diretoria;
- Registrar a entidade em cartório e solicitar o registro sindical junto ao MTE;
- Obter CNPJ e organizar a estrutura administrativa.

É essencial ter assessoria jurídica especializada para evitar erros e garantir que tudo esteja conforme a lei.

Quer dar voz e força à sua categoria? O primeiro passo começa com um sindicato bem estruturado!

20/02/2026

Você sabe qual é o tempo mínimo de contribuição para garantir sua aposentadoria?

No vídeo, o Dr. Vinícius explico tudo de forma clara e direta. Dá o play e entenda mais sobre seu tempo de contribuição!

18/02/2026

Comprou pela internet e se arrependeu? Ou o produto chegou diferente do que você imaginava?

Muita gente não sabe quais são os direitos na hora de trocar uma compra feita online, e isso pode fazer você perder prazo ou aceitar algo que não deveria.

No vídeo de hoje eu explico se é possível fazer troca em lojas online e o que você precisa observar antes de tomar qualquer decisão.

Advocacia FFM

Endereço

Rua Itacolomi, 190
Ribeirão Prêto, SP
14025-250

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fonseca, Fonseca e Monico Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar