11/09/2025
VOCÊ É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL? TÁ SABENDO DA NOVIDADE?
O STJ julgou tema referente ao contribuinte individual e o tempo especial.
Agora, desde que comprovado o exercício de atividade especial, o contribuinte individual pode ter esse direito.
Muitos contribuintes individuais, que não são cooperados, até então, tinham pedidos sobre contagem do tempo de forma especial, negados.
MAS, com o tema julgado pelo STJ, os contribuintes individuais contam com essa vitória! Ou seja, o direito ao reconhecimento desse período trabalhado de forma especial.
Então, alouuuuu, dentistas, médicos, todos contribuintes individuais não cooperados, autônomos que trabalham sob condições especiais, nocivas à saúde, vocês poderão ser beneficiados por essa nova decisão do STJ.
Vamos avançando, conquistando direitos e trazendo os até vocês!!!!
.advogada
