Direito Minerário e Ambiental

11/01/2022

https://visaoagro.com.br/ultimas-noticias/artigo-exclusivo-anm-arrecada-r-103-bilhoes-de-cfem-em-2021/

O setor de mineração teve saldo muito positivo em 2021. De acordo com a Superintendência de Arrecadação da Agência Nacional de Mineração (SAR/ANM), foram

16/11/2021

Confira o artigo publicado hoje no Portal www.visaoagro.com.br:
https://visaoagro.com.br/meio-ambiente/artigo-exclusivo-producao-mineral-cresce-14-em-toneladas-no-3o-trimestre/

Temos mais números positivos do setor de mineração brasileiro para comemorar! O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) compilou novos dados sobre a nossa

08/10/2021

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Que a mineração sempre contribuiu pesado para o PIB do Brasil não é novidade. Mas em plena pandemia os números do setor são um alento para estados e municípios com sérios problemas financeiros, principalmente se a arrecadação é recorde. A projeção para este ano é muito favorável segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, o Ibram.⠀
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📌 Veja matéria completa em⠀⠀⠀⠀⠀⠀
www.visaoagro.com.br

23/09/2021

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# # Faturamento do setor fez a arrecadação crescer 98% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado # #

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apresentado nesta quarta-feira (21/07), o bom desempenho em faturamento fez com que a indústria da mineração praticamente dobrasse o recolhimento de tributos. No 1º semestre de 2021 o setor recolheu um total de R$ 51,4 bilhões, ou quase 98% a mais do que no mesmo período em 2020 (R$ 26 bilhões). A mineração é um dos setores produtivos que mais recolhe tributos aos cofres públicos, afirma o Ibram.

Incluído nesse total de tributos está o valor recolhido a título de royalty, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): R$ 4,5 bilhões ou 111% a mais do que no 1º semestre de 2020 (R$ 2,1 bilhões).
Leia a matéria completa clicando no link da bio. (www.revistamineracao.com.br).
📸 Arquivo / Vale.



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03/09/2021

Várias entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e até mesmo ao meio ambiente, vêm se manifestando contra o texto que foi proposto pelo Governo Federal de reforma das regras do Imposto de Renda. A sansão da matéria (PL 2337/2021), mesmo com as mais recentes mudanças depois de protestos públicos, seria inaceitável - entre outros pontos - pelo aumento da tributação sobre investimentos produtivos. 📊

Você concorda com a redução de 20% para 15% a alíquota de tributação sobre dividendos? Sabe que os fundos de investimento em ações ficam isentos❓

👉🏻 Precisa de ajuda para entender e saber como se posicionar em todas essas mudanças? É a hora de agendar uma consulta com um especialista em direito tributário. Vamos conversar?

30/08/2021

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O desempenho do Setor Mineral em 2020 apresentou crescimento a pesar da pandemia. E a ANM mostrou evolução na sua produtividade maior que os anos anteriores mesmo com as dificuldades da Covid 19.

25/08/2021

Talvez só seja possível colocar em prática no ano que vem algumas mudanças previstas para este ano de acordo com as leis 11.445/07 e 14.026/20, em análise na Câmara dos Deputados, que tratam do Marco Regulatório do Saneamento Básico. 📖

É o caso das metas para universalização do fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em algumas regiões que ficam apenas para novembro de 2022. O prazo para atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos será mantido e deverá acontecer até 31 de dezembro de 2033, com o cumprimento de outras metas (não intermitência do abastecimento, redução de perdas e melhoria dos processos de tratamento). 🚰

O texto também prorroga por um ano, para julho de 2022, o prazo para estados, Distrito Federal e municípios implementarem a cobrança, junto à população, pelos serviços de coleta de resíduos sólidos. 🗑

Que saber mais sobre o Marco do Saneamento para o seu condomínio, loteamento, empreendimento? Agende uma consulta!

18/08/2021

O Brasil é destaque em todo mundo quando o assunto são energias de fontes limpas. É o maior produtor de energia elétrica de fonte hídrica, eólica, solar e mais recentemente a partir da biomassa da cana-de-açúcar, que já responde por quase 20% da demanda nacional. 🔌

Na região de Ribeirão Preto estão grandes usinas produtoras de etanol, biodiesel, biogás e outros subprodutos que já estão presentes desde a aviação comercial, até a Fórmula 1, até o abastecimento de grandes frotas comerciais, impactando diretamente a redução do efeito estufa e mudanças climáticas. ⛽

E seja o consumidor final ou o empresário da cadeia industrial, todos estão preocupados em participar de uma economia mais sustentável e responsável com o meio ambiente, sem falar mais lucrativa. Quer saber como a consultoria em direito ambiental pode beneficiar o seu negócio? Vamos conversar!♻

09/08/2021

Artigo da Dra Ana Cândida Arruda Campos para o portal Visão Agro!

A Dra Ana Cândida Arruda Campos, especialista em Direito Ambiental, explica questões legais que envolvem o uso da água na produção agropecuária e industrial,

08/08/2021

📌Pensar no futuro é importante, mas viver o presente é mais! Minerar o ouro é buscar riqueza, mas valorizar a grandeza do país vale mais! 🪙

Plantar e colher é fundamental, mas preservar o meio ambiente é o que pode garantir a vida saudável de todos nós. 🌳

Essas são as lições que nossos pais nos deram, compromisso dos pais de hoje com os pequenos de agora. 🧒

Feliz Dia dos Pais
Dra Ana Cândida Arruda Campos

05/08/2021

Os dados recordes da mineração no Brasil neste primeiro semestre foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). ⛏

O custo médio da tonelada de minério de ferro, na comparação entre os primeiros semestres de 2020 e de 2021, saltou de US$ 91,04 para US$ 183,43: uma alta de 101,5%. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa comodity. Crescimentos expressivos também se deram nos preços do estanho (76,7%), do cobre (65,8%), do níquel (41,5%), do alumínio (41%) e do zinco (38,7%). 🪨

O Ibram aposta em novo recorde da CFEM em 2021, superando os R$ 6,1 bilhões recolhidos ao todo no ano passado, podendo fechar o ano com algo em torno de R$ 9 bilhões. 💎

Segundo a legislação, os royalties da mineração são distribuídos da seguinte forma: 10% para a União, 15% para o estado onde ocorre a produção, 15% para os estados afetados pela produção e 60% para o município onde ocorre a produção. 💲

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03/08/2021

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A Dra. Ana Cândida Paula Ribeiro Arruda Campos , advogada especialista em Direito Minerário fala a respeito da Guia de Utilização.