Mariane Paz Advocacia e Consultoria

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👨‍💼👩🏾‍💼 𝘾𝙤𝙢 𝙪𝙢𝙖 𝙚𝙦𝙪𝙞𝙥𝙚 𝙚𝙨𝙥𝙚𝙘𝙞𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙙𝙖 𝙣𝙖𝘀 𝙖́𝙧𝙚𝙖𝘀 𝙙𝙤 𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 𝘾𝙞𝙫𝙞𝙡 , 𝙁𝙖𝙢𝙞́𝙡𝙞𝙖 , 𝙏𝙧𝙖𝙗𝙖𝙡𝙝𝙞𝙨𝙩𝙖 , 𝙋𝙧𝙚𝙫𝙞𝙙𝙚𝙣𝙘𝙞𝙖́𝙧𝙞𝙤 𝙚 𝘾𝙧𝙞𝙢𝙞𝙣𝙖𝙡, 𝙖𝙩𝙚𝙣𝙙𝙚𝙢𝙤𝙨 𝙥𝙚𝙨𝙨𝙤𝙖 𝙛𝙞́𝙨𝙞𝙘𝙖 𝙚 𝙟𝙪𝙧𝙞𝙙𝙞𝙘𝙖 𝙚𝙢 𝙩𝙤𝙙𝙤 𝘽𝙧𝙖𝙨𝙞𝙡.

⚠️ 𝘼𝙩𝙚𝙣𝙙𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝘾𝙧𝙞𝙢𝙞𝙣𝙖𝙡 𝟮𝟰 𝙝𝙤𝙧𝙖𝙨:
✔️ 𝙁𝙡𝙖𝙜𝙧𝙖𝙣𝙩𝙚𝙨;
✔️ 𝙋𝙚𝙙𝙞𝙙𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙇𝙞𝙗𝙚𝙧𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙚 𝙃𝙖𝙗𝙚𝙖𝙨 𝘾𝙤𝙧𝙥𝙪𝙨,
✔️ 𝘼𝙘𝙤𝙢𝙥𝙖𝙣𝙝𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙚𝙢 𝘿𝙚𝙡𝙚𝙜𝙖𝙘𝙞𝙖 𝙤𝙪 𝙤𝙪𝙩𝙧𝙤𝙨 𝙘𝙖𝙨𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙪𝙧𝙜𝙚̂𝙣𝙘𝙞𝙖.

Ter um lar com a minha cara sempre foi um dos meus sonhos.Um espaço que tivesse aconchego, personalidade e um pouco da h...
08/08/2026

Ter um lar com a minha cara sempre foi um dos meus sonhos.

Um espaço que tivesse aconchego, personalidade e um pouco da história que fui construindo ao longo dos anos.

E olhar para ele hoje também me lembra de tudo o que a advocacia me permitiu construir, não apenas profissionalmente, mas na minha vida.

Entre prazos, processos, dias difíceis e muitas horas de trabalho, alguns sonhos foram saindo do papel.
Esse é um deles.

Pelos meus eu venci e sigo vencendo ! ✊🏾❤️

Acho chique trabalhar com propósito, responsabilidade e personalidade — e você, o que acha chique na sua profissão?     ...
07/08/2026

Acho chique trabalhar com propósito, responsabilidade e personalidade — e você, o que acha chique na sua profissão?

Quando a pensão é tratada como algo que pode ser pago “quando der”, a instabilidade não atinge apenas as contas: ela afe...
30/07/2026

Quando a pensão é tratada como algo que pode ser pago “quando der”, a instabilidade não atinge apenas as contas: ela afeta toda a rotina da criança e sobrecarrega quem assume sozinho as despesas do dia a dia.

𝐁𝐮𝐬𝐜𝐚𝐫 𝐨𝐫𝐢𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐧ã𝐨 é 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨. É 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐚𝐪𝐮𝐞𝐥𝐞 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫.

Compartilhe este conteúdo com alguém que precisa entender que garantir o sustento da criança é uma responsabilidade permanente.

A 𝐋𝐞𝐢 𝐧º 𝟏𝟓.𝟒𝟕𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟔 passou a autorizar, em todo o Brasil, a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta ...
28/07/2026

A 𝐋𝐞𝐢 𝐧º 𝟏𝟓.𝟒𝟕𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟔 passou a autorizar, em todo o Brasil, a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta e outros aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos.

Para comprar, a mulher deverá apresentar documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de que não possui condenação por crime doloso praticado com violência ou grave ameaça. A venda também deverá ser registrada para permitir a identificação e a rastreabilidade do produto.

Mas atenção: ter o spray não significa poder usá-lo durante qualquer conflito.

O uso somente será considerado legítimo quando houver uma agressão injusta, atual ou prestes a acontecer. A reação deve ser moderada e proporcional, sendo interrompida assim que a ameaça for neutralizada. Em outras palavras: o spray serve para permitir que a mulher se proteja e saia da situação de perigo, não para ameaçar, atacar ou resolver discussões.

Outro ponto importante: o trecho que permitiria o porte irrestrito foi vetado. Por isso, ainda não é correto afirmar que a mulher poderá simplesmente carregar o produto em qualquer lugar e sob qualquer circunstância. As limitações deverão ser definidas em regulamentação específica.

As especificações do produto, como capacidade, concentração da substância e padrões de segurança, também serão regulamentadas. Recipientes com mais de 50 ml permanecem classificados como de uso restrito.

A nova lei representa um avanço no reconhecimento do direito de defesa das mulheres. Mas proteção não é apenas entregar um spray: é garantir prevenção, acolhimento, segurança pública e resposta efetiva diante da violência.

𝐈𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐭𝐚𝐦𝐛é𝐦 é 𝐮𝐦𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨. 𝐒𝐚𝐥𝐯𝐞 𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨𝐮𝐭𝐫𝐚𝐬 𝐦𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬.

Ser uma advogada multidisciplinar não significa atuar sem direção. Significa compreender que os conflitos da vida real r...
23/07/2026

Ser uma advogada multidisciplinar não significa atuar sem direção. Significa compreender que os conflitos da vida real raramente cabem em uma única área do Direito.

Minha atuação transita pelo Direito Civil, do Consumidor, de Família, Criminal, Previdenciário e Trabalhista, sempre de forma estratégica, humana e tecnicamente responsável. Em cada caso, busco compreender não apenas o processo, mas também a realidade da pessoa que precisa ser representada.
Minha advocacia possui objetivos bem definidos: ampliar o acesso à Justiça, proteger pessoas em situação de vulnerabilidade e construir soluções jurídicas que considerem os impactos sociais, familiares e econômicos envolvidos em cada demanda.

Tenho especial compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Mulheres que enfrentam divórcios, disputas de guarda, abandono material, violência patrimonial, relações de consumo abusivas, violações trabalhistas, insegurança previdenciária e tantas outras situações que exigem acolhimento, estratégia e firmeza.

Atuar em diferentes áreas não diminui a especialização. Ao contrário: permite enxergar o conflito de maneira mais ampla, identificar direitos que poderiam passar despercebidos e oferecer uma atuação jurídica integrada, coerente e voltada à realidade de cada cliente.

Essa é a advocacia que escolhi exercer: multidisciplinar na formação, estratégica na atuação, humana no atendimento e comprometida com a transformação social.

Hoje foi noite de arte, leveza e boas histórias… e ainda tive a alegria de cruzar com meu querido professor, Alexandre N...
05/04/2026

Hoje foi noite de arte, leveza e boas histórias… e ainda tive a alegria de cruzar com meu querido professor, Alexandre Nuti.

No Theatro Pedro II, assisti à ópera L’elisir d’amore, de Gaetano Donizetti — uma obra leve, envolvente e cheia de significados.

Entre amores não correspondidos, ilusões e um “elixir milagroso”, a história nos lembra que nem tudo se resolve com fórmulas… às vezes, é o sentir que transforma tudo.
Noite linda, música impecável e aquela pausa necessária na rotina pra alimentar a alma. 🎭✨

𝐎 𝐚𝐛𝐚𝐧𝐝𝐨𝐧𝐨 𝐚𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐨𝐮 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐚𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞𝐬𝐭ã𝐨 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐥 — 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚 𝐭𝐚𝐦𝐛é𝐦 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐮𝐢 𝐫𝐞𝐩𝐞𝐫𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐱𝐩𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚.Com a Lei ...
27/03/2026

𝐎 𝐚𝐛𝐚𝐧𝐝𝐨𝐧𝐨 𝐚𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞𝐢𝐱𝐨𝐮 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐚𝐩𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞𝐬𝐭ã𝐨 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐥 — 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚 𝐭𝐚𝐦𝐛é𝐦 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐮𝐢 𝐫𝐞𝐩𝐞𝐫𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐱𝐩𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚.

Com a Lei nº 15.240/2025, o abandono de filho passou a ser reconhecido como ilícito civil, podendo gerar responsabilização e indenização por danos morais.

Isso significa que a ausência injustificada de cuidado, presença e assistência pode ultrapassar o campo familiar e alcançar o jurídico.

Importante destacar: não se trata apenas de obrigação financeira.

A legislação reforça que o dever parental envolve também cuidado, convivência e responsabilidade afetiva.

Quando há omissão grave e injustificada, pode haver responsabilização civil.

⚖️ 𝐂𝐚𝐝𝐚 𝐜𝐚𝐬𝐨 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐚𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐚𝐝𝐨 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐮𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞.

📩 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ ...
19/03/2026

A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral e discriminação de gênero.

No caso, ficou comprovado que a empregada era submetida a cobranças excessivas, ofensas e comentários depreciativos, incluindo afirmações de que mulheres “não rendem muito”, “fazem fofoca” e seriam “mais lentas”.

Testemunhas confirmaram que o tratamento desigual era recorrente e que havia um ambiente de desrespeito direcionado às mulheres.

O Tribunal manteve a condenação ao reconhecer que a conduta da empresa violou a dignidade da trabalhadora e ultrapassou os limites do poder diretivo do empregador.

Além disso, destacou-se que o valor da indenização deve cumprir função não apenas reparatória, mas também pedagógica.

⚖️ 𝐎 𝐚𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬𝐨 𝐞 𝐥𝐢𝐯𝐫𝐞 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚çã𝐨.

📩 Cada caso deve ser analisado individualmente.

No meio da rotina, das cobranças e das inseguranças, é fácil esquecer quem você é.Mas a verdade é simples: você não prec...
18/03/2026

No meio da rotina, das cobranças e das inseguranças, é fácil esquecer quem você é.

Mas a verdade é simples: você não precisa provar o seu valor o tempo todo.

Você já é capaz. Já é suficiente. Já é digno de conquistar tudo aquilo que deseja.

A constância constrói, o tempo amadurece e a disciplina te leva além.

Confie no seu processo.

⚖️ 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐞 𝐧𝐚 𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐨 𝐩𝐫ó𝐩𝐫𝐢𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 é 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐧ã𝐨 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐦𝐞𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐯𝐨𝐜ê 𝐦𝐞𝐫𝐞𝐜𝐞.

📩 Salve este post para lembrar disso sempre que precisar.

Sair mais cedo do trabalho pode parecer algo simples, mas tem consequências jurídicas que muita gente desconhece.A jorna...
17/03/2026

Sair mais cedo do trabalho pode parecer algo simples, mas tem consequências jurídicas que muita gente desconhece.

A jornada de trabalho não é apenas uma referência de horário. Ela integra o contrato de trabalho e representa uma obrigação do empregado perante o empregador. Isso significa que cumprir o horário acordado não é opcional, mas sim parte do dever contratual.

Quem define e organiza a jornada é o empregador, no exercício do chamado poder diretivo — ou seja, o direito de conduzir e organizar a prestação de serviços dentro da empresa.

Quando o empregado sai antes do término da jornada, sem autorização, ocorre descumprimento de regra interna. Dependendo da frequência e da gravidade da conduta, a empresa pode aplicar medidas disciplinares de forma gradual.

As consequências podem incluir:
• advertência, nos casos mais leves
• suspensão, se houver reincidência ou maior gravidade
• e, em situações mais graves ou reiteradas, até dispensa por justa causa

Por isso, antes de sair mais cedo, o ideal é sempre comunicar e obter autorização. Pequenas atitudes no dia a dia podem evitar problemas maiores no vínculo de emprego.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

📩 𝐏𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐝𝐞 𝐨𝐫𝐢𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨? 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐧á𝐥𝐢𝐬𝐞 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐜𝐚𝐬𝐨.

Endereço

Ribeirão Prêto, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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