Secaf Advogados

Ligar Como chegar Site

Somos uma equipe dedicada a fornecer orientação jurídica excepcional para nossos clientes.

10/10/2026

SMS falso do banco. A aposentada confirmou. A 20ª Câmara viu falha de segurança e fixou R$ 5 mil.

Súmula 479. Operação fora do perfil. A negativação indevida fechou o moral.

Salva este post. Print do SMS, extrato de 90 dias e o MED no mesmo dia.
Já caiu em SMS de “central”? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP, 20ª Câmara de Direito Privado, 2025; Súmula 479/STJ. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

10/10/2026

Pagou a mensalidade e a associação cancelou o carro. O juiz aplicou o CDC e fixou R$ 2 mil.

Nome de associação não foge do Código. Comprovante em dia trava o corte.

Salva este post. Recibo da mensalidade e o print do cancelamento.
Já teve cobertura cortada no mês pago? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP, 2026; CDC, art. 14. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

09/10/2026

Multipropriedade em Caldas Novas. A Justiça rescindiu e devolveu 90% do que ela pagou.

Promessa de venda furada. Lei do distrato não cobre falha. Retenção ficou em 10%.

Salva este post. Material de venda, contrato e a lista do que não veio.
Já assinou cota de resort em apresentação? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP; CDC, arts. 6º, 30 e 35. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

09/10/2026

Entraram na sua casa só porque o corréu apontou o endereço?

Em junho de 2026 a 5ª Turma do STJ disse: busca domiciliar fundada só no dedo do corréu, sem outro elemento, é ilegal. Sem mandado, sem consentimento comprovado e sem justa causa de flagrante, a prova da casa cai — e leva o fruto da árvore envenenada.

Salva este post. Quando isso bater na sua porta, você vai precisar desta regra.
Entraram na sua casa só porque o corréu apontou o endereço? Comenta SIM ou NÃO.\n\nFontes: STJ, 5ª Turma, jun/2026; Tema 280/STF; CF/88, art. 5º, XI. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.

09/10/2026

Streaming tocou cinco músicas sem o nome do compositor. O TJSP subiu o moral para R$ 10 mil.

Art. 24, II, da Lei de Direitos Autorais. Paternidade da obra é direito moral. Dano in re ipsa.

Salva este post. Print da ficha e o registro na associação.
Já viu sua música sem crédito? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP, 2026; Lei 9.610/98, art. 24, II. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

08/10/2026

Furto na balada. O Juizado mandou a casa pagar o iPhone 16 Pro Max de R$ 11.347.

Nota fiscal no nome. Ingresso pago. Segurança é parte do serviço. Não é azar.

Salva este post. B.O. na hora, nota do celular e o pedido das câmeras.
Já saiu da festa sem o celular? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP, Juizado Especial Cível, 2025; CDC, art. 14. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

08/10/2026

Construtora pôs suíte no apto popular depois do habite-se. O STJ manteve R$ 1 milhão coletivo.

4ª Turma. Projeto HMP virado em padrão maior. Função social da moradia não é detalhe de planta.

Salva este post. Planta aprovada, habite-se e o memorial.
Comprou HMP e veio diferente? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: STJ, 4ª Turma, 2025; TJSP na origem. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

07/10/2026

Amil e APS moveram 340 mil clientes e encolheram a rede. O STJ fixou R$ 500 mil de dano coletivo.

3ª Turma. Nancy Andrighi. O TJSP tinha recusado o coletivo. O STJ restabeleceu.

Salva este post. Contrato antigo, carta de transferência e a reclamação na ANS.
Seu plano já mudou de nome sem você pedir? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: STJ, 3ª Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, 2026. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

07/10/2026

Humorista associou o padre Júlio a pedofilia. A 1ª Câmara manteve R$ 15 mil e a retirada do vídeo.

Unânime. Liberdade de expressão não cobre imputação de crime sexual sem prova.

Salva este post. Print do vídeo com data. Peça a retirada.
Já viu acusação assim no palco? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP, 1ª Câmara de Direito Privado, 2026; CC, arts. 186 e 927. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

06/10/2026

Faculdade prometeu pagar o FIES e sumiu. O TJSP manteve os sócios no processo.

15ª Câmara. Teoria menor do CDC. Personalidade jurídica não trava o ressarcimento do aluno.

Salva este post. Contrato, propaganda e o extrato do FIES.
Caiu em programa “a faculdade paga”? Comenta SIM ou NÃO.

Fontes: TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado, 2026; CDC, art. 28, § 5º. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso.

Endereço

Avenida Cel. Fernando Ferreira Leite, 1. 520, Sala 314/Jardim Califórnia
Ribeirão Prêto, SP
14026020

Telefone

+551639118256

Site

http://www.secafadv.com/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Secaf Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.