5º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP

5º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP 5º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto
Rua Mariana Junqueira, 494 - Centro
Ribeirão Preto / SP -

O direito real de laje é um instrumento jurídico que permite que uma construção feita sobre ou abaixo de outra tenha mat...
29/05/2026

O direito real de laje é um instrumento jurídico que permite que uma construção feita sobre ou abaixo de outra tenha matrícula própria e existência independente perante o Registro de Imóveis.

📌 Como funciona na prática?
✔️ Uma pessoa constrói em cima ou embaixo de um imóvel já existente
✔️ A nova unidade pode ser regularizada separadamente
✔️ Cada imóvel passa a ter direitos e responsabilidades próprios

📄 Esse mecanismo é muito utilizado para regularizar construções familiares já consolidadas, especialmente em áreas urbanas.

⚖️ Com o registro adequado, o imóvel pode ser vendido, financiado, herdado ou transferido de forma independente, garantindo mais segurança jurídica ao proprietário.

💡 Regularizar a situação do imóvel evita conflitos futuros e facilita negociações.

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📝 5º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto
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Ribeirão Preto/SP | 14015-010
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A autenticação de documentos digitais permite confirmar que um arquivo eletrônico corresponde fielmente ao documento ori...
26/05/2026

A autenticação de documentos digitais permite confirmar que um arquivo eletrônico corresponde fielmente ao documento original, trazendo mais segurança para processos realizados no ambiente digital.

📌 Como funciona?
✔️ O documento é apresentado ao cartório em formato digital ou físico
✔️ É realizada a conferência da autenticidade e integridade das informações
✔️ O documento autenticado recebe validação com fé pública

📄 Esse procedimento é cada vez mais utilizado em contratos, procurações, processos administrativos e outras situações que exigem praticidade sem abrir mão da segurança jurídica.

⚖️ A autenticação digital ajuda a reduzir fraudes e facilita o envio e armazenamento de documentos eletrônicos.

💡 Antes de utilizar documentos digitais em procedimentos importantes, verifique se há exigência de autenticação.

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A convenção de condomínio é o documento que estabelece as regras de funcionamento do condomínio, definindo direitos, dev...
22/05/2026

A convenção de condomínio é o documento que estabelece as regras de funcionamento do condomínio, definindo direitos, deveres e normas para todos os condôminos.

📌 O que a convenção costuma prever?
✔️ Forma de administração do condomínio
✔️ Rateio das despesas
✔️ Regras para uso das áreas comuns
✔️ Quóruns para assembleias e deliberações
✔️ Direitos e obrigações dos moradores

📄 Após sua elaboração e aprovação, a convenção deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis para ser registrada e produzir efeitos perante todos os proprietários e terceiros.

⚖️ O registro garante publicidade, validade e segurança jurídica às regras do condomínio.

💡 Antes de comprar uma unidade, é importante conhecer a convenção para entender as normas que regem o empreendimento.

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A Defensoria Pública é uma instituição essencial à Justiça, promovendo orientação jurídica e defesa gratuita para quem n...
19/05/2026

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à Justiça, promovendo orientação jurídica e defesa gratuita para quem necessita de assistência legal.

🏛️ Sua atuação amplia o acesso à Justiça e contribui para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

Hoje, queremos homenagear o importante trabalho de defensoras e defensores públicos em todo o país.

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A escritura de declaração é um instrumento público utilizado para formalizar fatos, informações ou manifestações de vont...
15/05/2026

A escritura de declaração é um instrumento público utilizado para formalizar fatos, informações ou manifestações de vontade perante o tabelião, conferindo maior segurança jurídica ao conteúdo declarado.

📌 Quando ela pode ser utilizada?
✔️ Declaração de dependência econômica
✔️ Declaração de união estável
✔️ Declaração de posse de imóvel
✔️ Declaração de convivência ou residência
✔️ Outras situações em que seja necessário comprovar formalmente determinados fatos

⚖️ Como é lavrada em cartório, a escritura pública conta com fé pública, o que reforça sua credibilidade e facilita sua utilização perante órgãos públicos, instituições financeiras e em processos judiciais.

💡 Antes de elaborar uma declaração importante, consulte o cartório para verif**ar se a escritura pública é a forma mais adequada para o seu caso.

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A incorporação imobiliária é o processo jurídico que permite a construção e comercialização de unidades autônomas em um ...
12/05/2026

A incorporação imobiliária é o processo jurídico que permite a construção e comercialização de unidades autônomas em um empreendimento, como apartamentos, salas comerciais e condomínios.

📌 Como funciona?
✔️ O incorporador reúne a documentação do terreno e do projeto
✔️ Registra a incorporação no Cartório de Registro de Imóveis
✔️ Somente após esse registro as unidades podem ser vendidas legalmente na planta

📄 O registro inclui documentos como projeto aprovado, memorial descritivo, convenção de condomínio e certidões exigidas por lei.

⚖️ Esse procedimento garante transparência, segurança jurídica e proteção aos futuros compradores.

💡 Antes de adquirir um imóvel na planta, verifique se a incorporação está devidamente registrada.

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Ao longo da vida, acompanhamos muitos momentos importantes das famílias brasileiras e em cada história, o amor de mãe oc...
10/05/2026

Ao longo da vida, acompanhamos muitos momentos importantes das famílias brasileiras e em cada história, o amor de mãe ocupa um lugar especial.

Neste Dia das Mães, homenageamos todas as mulheres que, com carinho, dedicação e força, constroem laços que perduram por toda a vida.

🌷 Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos inesquecíveis.

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A prenotação é o primeiro passo quando um documento é apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis. É nesse momento qu...
08/05/2026

A prenotação é o primeiro passo quando um documento é apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis. É nesse momento que o título recebe um número de protocolo e passa a ter prioridade na análise.

📌 Como funciona?
✔️ O documento é protocolado no cartório
✔️ Recebe uma data e número (ordem de chegada)
✔️ Garante prioridade sobre outros títulos apresentados depois
✔️ Inicia o prazo para qualif**ação (análise pelo registrador)

⚖️ Durante a prenotação, o título f**a “reservando seu lugar na fila”, assegurando que nenhum outro registro posterior prejudique aquele direito.

💡 Se houver exigências, elas devem ser cumpridas dentro do prazo para manter a prioridade do protocolo.

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O registro de loteamento é o procedimento que regulariza a divisão de uma área em lotes destinados à venda, garantindo q...
05/05/2026

O registro de loteamento é o procedimento que regulariza a divisão de uma área em lotes destinados à venda, garantindo que cada terreno tenha existência jurídica própria.

📌 Como funciona o processo?
✔️ Aprovação do projeto pela Prefeitura
✔️ Elaboração de planta e memorial descritivo
✔️ Apresentação da documentação ao Cartório de Registro de Imóveis
✔️ Registro do loteamento e abertura de matrículas individuais para cada lote

📄 Após o registro, os lotes podem ser comercializados com segurança, e cada um passa a ter sua própria matrícula.

⚖️ Sem o registro, o loteamento é irregular e pode gerar sérios problemas legais para compradores e vendedores.

💡 Antes de adquirir um lote, verifique se o loteamento está devidamente aprovado e registrado.

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O Dia do Trabalho é uma oportunidade para reconhecer a importância de todos os profissionais que contribuem para o funci...
01/05/2026

O Dia do Trabalho é uma oportunidade para reconhecer a importância de todos os profissionais que contribuem para o funcionamento da sociedade.

Nos cartórios, o trabalho é guiado pela responsabilidade, pela eficiência e pelo compromisso com a segurança jurídica, valores que fazem a diferença na vida das pessoas.

👏 Hoje celebramos cada trabalhador que, com dedicação, constrói um presente sólido e um futuro mais seguro.

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Rua Mariana Junqueira, 494, Centro
Ribeirão Prêto, SP
14015-010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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