Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

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Brasil
Ribeirão Prêto, SP
Cláudia Seixas Sociedade de Advogados

🔷 35 anos de história
🔷 Advocacia Criminal
🔷 Experiência, honestidade e ética

07/09/2026

A atuação de agentes públicos durante o período eleitoral exige atenção para que as estruturas do Estado não sejam utilizadas em benefício de candidaturas. O uso indevido de servidores, veículos, bens ou eventos institucionais pode comprometer a igualdade da disputa e gerar consequências eleitorais.

Neste vídeo, a Dra. Flavia Remiro explica quais práticas podem caracterizar o uso irregular de recursos públicos em campanha e como denunciar possíveis irregularidades.

04/09/2026

Mais uma vez, o escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados ganhou destaque em um dos mais importantes portais de notícias jurídicas, políticas e econômicas do Brasil! ⚖️

Em matéria publicada pelo Migalhas, confira a decisão do ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, que substituiu temporariamente a prisão preventiva de um réu por internação em clínica psiquiátrica particular, diante da demora do Estado para a realização do exame de sanidade mental.

O acusado estava preso havia mais de 197 dias e seguia sem previsão para ser periciado. Para o relator, a demora injustificada tornou a manutenção da prisão desproporcional e caracterizou constrangimento ilegal.

Leia a matéria completa: https://www.migalhas.com.br/quentes/461925/stj-demora-em-pericia-psiquiatrica-leva-ministro-a-substituir-prisao

02/09/2026

Mais uma indicação de leitura direto da nossa biblioteca jurídica! ⚖️

Neste vídeo, o Dr. Theuan Carvalho apresenta o “Curso de Processo Penal”, do professor Guilherme Madeira Dezem. Confira.

31/08/2026

As campanhas eleitorais também acontecem no ambiente digital, mas isso não significa que tudo seja permitido. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a divulgação de conteúdos na internet, buscando preservar a igualdade entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.

Neste vídeo, a Dra. Naiara Seixas explica quais são os principais limites da propaganda eleitoral na internet, quais práticas podem configurar irregularidades e quais cuidados devem ser observados durante o período eleitoral. Assista!

27/08/2026

Mais uma vez, a atuação da Dra. Cláudia Seixas ganhou destaque no ConJur, um dos principais portais jurídicos do país! ⚖️

A matéria aborda um caso levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual a defesa questiona a manutenção da prisão preventiva diante da demora do Estado para realizar o exame de sanidade mental do acusado. Cerca de seis meses após a instauração do incidente, ainda não havia previsão para a perícia.

Para ler a matéria completa, acesse https://conjur.com.br/2026-ago-07/stj-avalia-saida-para-falta-de-exame-de-sanidade-mental-em-presidio/

24/08/2026

O escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados é o resultado de mais de quatro décadas de uma atuação construída com consistência técnica, ética e dedicação exclusiva ao Direito Penal. ⚖️

Mais do que acompanhar processos, o escritório atua de forma estratégica, tanto na área preventiva quanto na contenciosa, com profissionais preparados para lidar com demandas complexas de diferentes setores. Quer conhecer todos os detalhes sobre o nosso escritório? Acesse o link da nossa bio.

21/08/2026

A liberdade religiosa deve ser respeitada, assim como a autonomia do eleitor para escolher seus representantes. Quando estruturas, eventos ou posições de liderança religiosa são utilizados para direcionar votos, a prática pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

Neste vídeo, a Dra. Flavia Remiro explica o que pode caracterizar abuso de poder religioso, quais são as possíveis consequências e como o eleitor pode agir diante de indícios dessa conduta.

20/08/2026

O compartilhamento de informações falsas durante o período eleitoral pode comprometer a integridade do processo democrático e, em determinadas situações, gerar responsabilização de quem produz ou compartilha esse material.

Neste vídeo, a Dra. Ana Laura Peach explica quais são os riscos da disseminação de notícias falsas nas eleições, quando essa conduta pode configurar crime eleitoral e quais cuidados devem ser adotados antes de compartilhar qualquer informação.

17/08/2026

A atuação do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados envolve profissionais com trajetórias construídas no estudo contínuo do Direito Penal e Processual Penal.

Na foto, está o Dr. Fernando Jorge Roselino Neto, um dos sócios do escritório. Formado em Direito pela Universidade Ribeirão Preto (UNAERP), ele possui pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD) e pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Integra, ainda, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), espaço dedicado ao estudo e debate acadêmico e técnico sobre o sistema penal.

Quer conhecer toda a equipe do escritório? Acesse nosso site: https://claudiaseixas.adv.br/equipe/ e veja o perfil completo de cada profissional.

14/08/2026

O voto é secreto e deve refletir exclusivamente a escolha do eleitor. Ameaças, pressões no ambiente de trabalho ou condicionamento de benefícios podem configurar coação eleitoral e violar a liberdade de decisão.

Neste vídeo, a Dra. Flavia Remiro explica como identificar situações de pressão sobre o voto, quais direitos protegem o eleitor e onde denunciar possíveis casos de coação.

Endereço

Avenida Anhanguera, 211
Ribeirão Prêto, SP
14025-480

Telefone

+551635150800

Site

http://claudiaseixas.adv.br/

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